Descrição
Autores: Manoel Valente Figueiredo Neto
Sinopse:
A obra dialoga Segurança Jurídica e Propriedade Privada na perspectiva constitucional da ligação transitória da propriedade com sujeitos passivos indeterminados, na medida em que essa situação jurídica será exercida com aqueles que tiverem contato e que necessitam de segurança para solidificar seus atos. ENTREVISTA COM O AUTOR MANOEL VALENTE
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786555782424
DOI:10.24824/978655578242.4
Ano de edição:2020
Número de páginas:180
Formato:14x21
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Assunto:
PREFÁCIO
ENCAIXE JURÍDICO DA SEGURANÇA
JURÍDICA E DA PROPRIEDADE PRIVADA
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, LIBERALISMO
E SEGURANÇA JURÍDICA
A PERSPECTIVA DOS ESTADOS UNIDOS
E A DA EUROPA CONTINENTAL
NEOCONSTITUCIONALISMO
judicialização e ativismo judicial
O CARÁTER INSTRUMENTAL
DA SEGURANÇA JURÍDICA
AS DIMENSÕES OBJETIVA E SUBJETIVA
DA SEGURANÇA JURÍDICA
A SEGURANÇA JURÍDICA COMO
INSTRUMENTO QUE PERMITE A
PROPRIEDADE PRIVADA INTERMEDIAR
A ESFERA PÚBLICA COM A PRIVADA
PARÂMETROS DA DIGNIDADE
HUMANA NA PONDERAÇÃO DE INTERESSES
E NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS À PROPRIEDADE
REFERÊNCIAS
SEGURANÇA JURÍDICA E PROPRIEDADE PRIVADA
Manoel Valente Figueiredo Neto
