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SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E PROPRIEDADE PRIVADA THE CONSTITUTIONAL TAX SYSTEM AND PRIVATE PROPERTY

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Descrição

Autores: Jonas Alves da Silva Junior - Maria de Lourdes Ramos da Silva (Orgs.)

Sinopse:
Esta obra propõe ampliar o diálogo acerca da pluralidade da construção das identidades e da formação docente. Para tal, parte-se de diferentes referenciais teóricos e políticos que permitem conferir novas e progressistas inteligibilidades às abordagens sobre o tema. Além de desenvolver o conhecimento sobre o assunto, este livro permite reconhecer o “lugar de fala” dos/as professores/as; este lugar de produção de conhecimentos situados nas vivências e experiências de quem está no contexto e que problematiza formas diversas de construção da própria docência. Neste sentido, os artigos deste livro indagam: quem são as pessoas que se formam em docência, quais são as suas possibilidades de formação docente e quais os contextos de privilégio e opressão que viveram (e vivem)? Especificamente, quem são as pessoas que historicamente têm resistido para aceder à educação? Profª. Liliana Rodrigues (Universidade do Porto/ ISAVE – Instituto Superior de Saúde).

Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544429983
DOI:10.24824/978854442998.3
Ano de edição:2019
Número de páginas:174
Formato:16x23



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Assunto:
F471
Figueiredo Neto, Manoel Valente
Sistema constitucional tributário e propriedade privada – The constitutional
tax system and private property Manoel Valente Figueiredo Neto – Curitiba
CRV, 2019
200 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-2999-0
DOI 10248249788544429990
1 Sistema tributário 2 Tributos 3 Propriedade privada 4 Incidência
tributária I Título II Série
CDU 33622 CDD 34139
PREFÁCIO
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
FOREWORD
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
INTRODUÇÃO
INTRODUCTION
CAPÍTULO
PENSAMENTO CONSTITUCIONAL,
CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO
CHAPTER
CONSTITUTIONAL THOUGHT,
CONSTITUTIONALISM, AND TAXATION
CAPÍTULO
INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
análise constitucional do Direito Tributário
CHAPTER
TAX ASSESSMENT
a constitutional analysis of tax law
CAPÍTULO
POR UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO
DIREITO CIVIL À PROPRIEDADE ADEQUADA
CHAPTER
FOR A CONSTITUTIONALIZATION OF
CIVIL RIGHTS TO ADEQUATE HOUSING
Manoel Valente Netoindd CAPÍTULO
A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SUBJETIVOS
NAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS CIVIS
CHAPTER
THE EXPANSION OF SUBJECTIVE RIGHTS IN
PERSPECTIVES OF THE CONSTITUTIONALIZATION
OF FUNDAMENTAL CIVIL RIGHTS
CAPÍTULO
INTERVENÇÃO DO ESTADO E CRESCIMENTO
ECONÔMICO a desapropriação da propriedade
privada sobre bem imóvel
CHAPTER
STATE INTERVENTION AND ECONOMIC GROWTH
the expropriation of private property over
immovable property
CONSIDERAÇÕES FINAIS
FINAL CONSIDERATIONS
REFERÊNCIAS
REFERENCES
ANEXOS ANNEXES
ANEXO A
FICHAMENTO Demarcação histórica
do constitucionalismo e do Estado de direito
ANNEX A
ANNOTATION The historical demarcation
of constitutionalism and the rule of law
Manoel Valente Netoindd ANEXO B
FICHAMENTO Bases e fontes
da teoria constitucional ocidental
ANNEX B
ANNOTATION Bases and sources
of western constitutional theory
ANEXO C
FICHAMENTO A experiência romântica
e suas formulações políticas
ANNEX C
ANNOTATION The romantic
experience and its political formulations
ANEXO D
FICHAMENTO
Formação do conceito de Constituição
ANNEX D
ANNOTATION
The formation of the concept of Constitution

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