Descrição
Amostra:
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Sinopse:
Ir ao mercado e levar uma sacola plástica parece um gesto simples. Mas por trás dele há custos sociais, econômicos e ambientais que raramente são percebidos.
Este livro mostra como o direito tributário pode se tornar uma ferramenta estratégica para enfrentar o consumo massivo de sacolas plásticas descartáveis.
Partindo do debate entre Pigou e Coase sobre externalidades, o autor explora as falhas de mercado que evidenciam a necessidade de intervenção estatal e demonstra como a tributação pode induzir comportamentos mais sustentáveis.
Entre green taxes e tributos ambientalmente orientados, são apresentadas soluções como a majoração da carga tributária sobre produtos poluentes, a desoneração de alternativas biodegradáveis e a criação de novos instrumentos, como a CIDE ambiental e o Imposto Seletivo.
Com linguagem clara e sólida fundamentação teórica, a obra convida o leitor a refletir sobre a construção de um sistema tributário mais justo, preventivo e comprometido com a sustentabilidade.
Autores:
Ricardo Hübner
Mestre em Direito pela UEA e especialista em Direito Tributário pelo CIESA. Advogado tributarista. Professor da graduação e pós-graduação na UEA e da Universidade Nilton Lins, tendo lecionado também na UFAM. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em periódicos e coletâneas especializadas.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-8380-0
ISBN Digital: 978-65-251-8376-3
DOI: 10.24824/978652518380.0
Ano da Edição: 2025
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 114
Formato do livro: 14x21
Numero da Edição: 1
Assunto: H896 Hübner, Ricardo. Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis / Ricardo Hübner. – Curitiba : CRV, 2025. 114 p.; Bibliografia ISBN Digital 978-65-251-8376-3 ISBN Físico 978-65-251-8380-0 DOI 10.24824/97865251 8380.0 1. Direito 2. Direito ambiental tributário 3. Falhas de mercado 4.Extrafiscalidade 5. Sacolas plásticas descartáveis I. Hübner, Ricardo, org.II. Título III. Série. CDU: 346.77 CDD: 343.7 Índice para catálogo sistemático 1. Direito ambiental tributário: 343.7
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