Descrição
Autores: Filipe Natal De Gaspari
Sinopse:
Este livro analisa a consistência da tese do cerceamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Era Vargas, nos seus dois primeiros momentos políticos – o Governo Provisório (1930-1934) e o Período Constitucional (1934-1937). Segundo essa tese genérica (“tese do cerceamento”), o STF não pôde defender direitos e garantias individuais em razão das restrições impostas pelos poderes políticos. Por meio de uma pesquisa histórico-documental, com fontes variadas, verificou-se que, durante o Governo Provisório, o STF esteve de fato em xeque, tendo sofrido inúmeras interferências por parte do governo revolucionário. No Período Constitucional, no entanto, a despeito dos poderes constitucionais a ele conferidos pela Constituição de 1934, o STF assumiu uma postura tímida na proteção de direitos.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544439913
DOI:10.24824/978854443991.3
Ano de edição:2019
Número de páginas:164
Formato:16x23
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Assunto:
G246
Gaspari, Filipe Natal De
STF cerceado? (1930-1937) Filipe Natal De Gaspari – Curitiba CRV, 2019
164 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3991-3
DOI 10248249788544439913
1 História 2 História do direito 3 História do direito constitucional 4 História do Supremo
Tribunal Federal I Título II Série
CDU 34 CDD 3401
APRESENTAÇÃO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Objetivos
Os planos da Aliança Liberal e da Revolução de para o
Poder Judiciário
O STF e a tese do cerceamento
O constitucionalismo brasileiro da década de
Uma nova estrutura constitucional
Evolução dentro da linha de pesquisa
Metodologia
CAPÍTULO I
A REFORMA DA JUSTIÇA NA ERA VARGAS
O STF e os primeiros momentos da Revolução de
O caso do ofício do ministro da justiça interino
O caso do habeas corpus de Washington Luís
Os decretos do Governo Provisório sobre o STF (-)
Decreto os seis ministros
aposentados compulsoriamente
Godofredo da Cunha, Pires e Albuquerque e Muniz Barreto
“Os três crocodilos do regime” Macedo Soares)
Geminiano da Franca, Pedro Mibielli e Pedro dos Santos
Edmundo Lins, Hermenegildo de Barros e Bento de Faria
a cúpula do STF
Edmundo Lins
Hermenegildo de Barros
Bento de Faria
Os novos ministros do STF
Os dois primeiros nomeados Eduardo Espínola e
Carvalho Mourão
Os dois interventores do regime Plínio Casado e Laudo
de Camargo
O caso de Costa Manso a “escolha” do STF
Octávio Kelly e Ataulpho de Paiva
Carlos Maximiliano
Discussão da narrativa
Filipe Gaspari - indd CAPÍTULO II
ESTUDO DE CASOS (-)
Mandado de segurança ou o “please
MS
MS
Consulta ao MS
MS
RMS
RMS
Casos em que o mandado de segurança foi
concedido pelo STF
Estrangeiros questões ideológicas
HC
HC
Intervenção Federal
IF
IF
IF
MS
MS
Discussão da narrativa
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Livros e artigos
Material audiovisual
Periódicos
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