Descrição
Autores: Andreges Meller Alievi - Gabriel Eidelwein Silveira - Leonardo Veiga Merljak - Paulo José Libardoni - Tamires Eidelwein
Sinopse:
A ampliação dos julgados e do papel dos julgadores no Brasil se eleva e ganha destaque não somente Intrapoder (judiciário), mas Entre e Interpoderes (executivo, legislativo e judiciário), por muitos fatores. Mas trazemos à baila a condição de aproximar a lei ao fato, aproximar ou impor técnica à política, resultando, assim, em um conjunto modernizante de enunciados normativos e conceituais norteadores da ordem jurídica trabalhista e previdenciária. Nesta linha de destaque e importância tanto nacional como regional, os enunciados passam a merecer estudo, compilação e, por fim, aproximação temática, pois, atribuídos com certo papel normativo, passam, por consequência, a gerar segurança jurídica. Como exemplo, a Prescrição Intercorrente no enunciado 327 do STF é aplicada ao Direito Trabalhista. Por outra via, pelo enunciado 114 do TST, é inaplicável. No entanto, a partir da vigência da Lei 13.467/2017, conforme seu artigo 11-A, ela passará a ser aplicável. É importante ainda salientar que neste conjugado sumular foram primeiramente selecionados os enunciados de cada órgão e tema; em seguida, foram suprimidas todas as súmulas canceladas até abril de 2017. Assim, o texto que chega às mãos dos operadores do direito está integralmente atualizado e organizado, facilitando a busca da melhor e mais segura informação. Buscamos agilizar o acesso ao conhecimento para os estudantes e demais profissionais da área jurídica.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544418345
DOI:10.24824/978854441834.5
Ano de edição:2017
Número de páginas:148
Formato:16x23
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Assunto:
L694
Libardoni, Paulo José.
Súmulas trabalhistas e previdenciárias do STF, STJ, TST e TNU : selecionadas, ordenadas
e agrupadas por temáticas / Andreges Meller Alievi, Gabriel Eidelwein Silveira, Leonardo Veiga
Merljak, Paulo José Libardoni, Tamires Eidelwein.
148 p.
Bibliografa
ISBN 978-85-444-1834-5
DOI 10.24824/978854441834.5
1. Direito 2. Direito do trabalho 3. Súmulas trabalhistas 4. Súmulas previdenciárias
I. Alievi, Andreges Meller. II. Silveira, Gabriel Eidelwein. III. Merljak, Leonardo Veiga. IV.
Eidelwein, Tamires. V. Título VI. Série.
CDU 34:331(81) CDD 349.2
