Descrição
Autores: Caio Pacca F. de Camargo,
Sinopse:
A presente obra foi pensada e desenvolvida exclusivamente no âmbito do primeiro curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura. Sob a coordenação dos Magistrados e Professores Doutores Marcelo Benacchio e Ronnie Herbert Barros Soares e organização dos Senhores Alunos Caio Pacca Ferraz de Carmargo, Eliana Catelani Maciulis e Mario Sérgio Menezes, este livro conta com capítulos escritos por Professora e Alunos do referido curso. Os estudos apresentados tiveram por gênese temas tratados nas aulas e seminários do curso em perspectiva crítica, sob o fio condutor da efetividade dos institutos jurídicos, em conformidade à metodologia e bibliografia indicada. O mote da obra é o exame da teoria geral dos contratos em visão ampla, por meio da reunião dos temas de maior importância na atualidade no enfoque dos aspectos social, econômico e jurídico dos contratos. A pesquisa teve como premissa o convite à reflexão, desde o reestudo dos institutos jurídicos basilares ao exercício da liberdade no âmbito contratual e seus desdobramentos. A par da formação continuada dos quadros do Poder Judiciário, a Escola Paulista da Magistratura tem importante papel na formação do pensamento jurídico, de molde a contribuir com o aprofundamento e evolução do estudo do Direito. Este livro é a materialização dessa missão institucional e encerra mais um passo da Escola na contribuição científica ao estudo do Direito Civil, expondo o pensamento de seus alunos à comunidade acadêmica. Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580429244
DOI:10.24824/978858042924.4
Ano de edição:2014
Número de páginas:308
Formato:16x23
Compre a versão E-book nos principais marketplaces
Assunto:
Marcelo Benacchio
Ronnie Herbert Barros Soares
Caio Pacca F. de Camargo
Eliana Catelani Maciulis
Mario Sérgio Menezes
de Camargo, Eliana Catelani Maciulis, Mario Sérgio Menezes; coordenação
Marcelo Benacchio, Ronnie Herbert Barros Soares. - 1. ed. - Curitiba, PR: CRV,
2014. 308p. Inclui bibliografia ISBN 978-85-8042-924-4 1. Contratos - Brasil. 2. Direito empresarial - Brasil. I. Camargo, Caio
Pacca Ferraz de. II. Maciulis, Eliana Catelani. III. Menezes, Mário Sérgio. IV. Benacchio, Marcelo. V. Soares, Ronnie Herbert Barros.
14-09615 CDU: 347.7(81) 13/02/2014 18/02/2014
Causa do contrato: inspirações na história e marcos dogmáticos no direito
comparado
Ana Rita de Figueiredo Nery
A teoria dos contratos pós-moderna sua eficácia e interligações com os direitos
fundamentais e a perspectiva para o futuro dos contratos
Eliana Catelani Maciulis
Autonomia privada e liberdade contratual (reflexão crítica sobre o princípio da
vontade em matéria contratual, interpretação, conteúdo, limites, análise das
transformações atuais à luz do código civil e princípios constitucionais)
Hamilton Geminiano Andrioli Junior, Sueli Aparecida de Rossi
A função social do contrato
André Rinaldo Pardini
Princípio da boa-fé, boa-fé objetiva
Cecília Miwa Uchiyama
Novas manifestações contratuais – despersonalização do contratante
Maria Angela Silva, Sonia Maria Guerra Alvarez Garcia
Eficácia dos contratos perante terceiros
João Batista Torres do Vale, Paulo Fernando Garcia
Inadimplemento contratual ou quebra de contrato - considerações gerais
Fernando Cordeiro da Luz, Bárbara Ivy Belmont
Extinção do contrato
Israel Salu
Resolução do contrato por onerosidade excessiva (art.478 c.c.)
Mario Sérgio Menezes
Exceção do contrato não cumprido
Cristina Yukiko Kusahara, Erica Cristina Costa da Silva
Contratos coligados
Alexandre Bucci, Rodrigo Pinati da Silva
A análise econômica do direito e o contrato
Caio Pacca Ferraz de Camargo
Evicção
Andrea Merces dos Santos
