Descrição
Autores: Alexandre Izubara Mainente Barbosa (Org.) - Luiz Sales do Nascimento (Coord.).
Sinopse:
O livro Temas de Direito Constitucional é resultado de pesquisas acadêmicas realizadas primordialmente no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu. Advém, desse modo, do esforço coletivo, uma coletânea que aborda temas variados e dotados de um aprofundamento teórico, revestidos de rigor metodológico, retratando temas relevantes da atualidade. Através da presente obra, o autor propõe apresentar uma visão avançada sobre os assuntos estudados, vistos com uma ótica mais exclusiva de quem efetivamente aplica na prática o conhecimento adquirido na academia, abarcando de um modo didático estudos sobre o constitucionalismo, neoconstitucionalismo, poder constituinte, partidos políticos, direitos fundamentais e humanos ligados a assuntos basilares, acesso ao cargo público, poder judiciário, crime de responsabilidade do chefe do poder executivo, limite e abuso do poder econômico nos assuntos atuais do cotidiano, finalizando com uma visão constitucional do Banco Central do Brasil. A obra conta ainda com o Prefácio do Professor Doutor Luiz Sales Do Nascimento, o qual, em um perfil crítico, empresta um espírito jovem à obra, coordenando os estudos dos variados temas para empregar seu indispensável trabalho na conclusão da obra acadêmica.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544420126
DOI:10.24824/978854442012.6
Ano de edição:2017
Número de páginas:226
Formato:16x23
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Assunto:
B223
Barbosa, Alexandre Izubara Mainente.
Temas de direito constitucional / Alexandre Izubara Mainente Barbosa (organizador), Luiz
Sales Do Nascimento (coordenador)
226 p.
Bibliograf a
ISBN 978-85-444-2012-6
DOI 10.24824/978854442012.6
1. (Neo)Constitucionalismo. 2. Direitos Fundamentais. 3. Administração Pública. 4. Poder
Judiciário. 5. Poder Econômico. I. Nascimento, Luiz Sales Do (coord.) II. Título III. Série
CDU 342.4(81) CDD 342
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CONSTITUCIONALISMO:
uma possível história para seu surgimento
Heleno Aparecido Facco Junior
Pedro Vítor Melo Costa
O NEOCONSTITUCIONALISMO E A EFETIVAÇÃO
PRÁTICA DA CIÊNCIA DO DIREITO
Gabriel Druda Deveikis
RANÇOS DO PATRIMONIALISMO NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA BRASILEIRA E A ORDEM CONSTITUCIONAL DE 1988
Thaís Duarte Zappelini
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PARA ACESSO AOS
CARGOS EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL
Vicente Nicola Novellino
A ORIGEM DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
E OS PARTIDOS POLÍTICOS
Heleno Aparecido Facco Junior
Pedro Vítor Melo Costa
O PODER CONSTITUINTE: entre a ruptura e normatividade
João Gabriel Pierson Leopoldo e Silva
O USO DE MÁSCARAS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS:
a ponderação de interesses no âmbito constitucional
Felipe Cesar José Matos Rebêlo
DIREITO HUMANO À FACILITAÇÃO DO ACESSO A OBRAS
PUBLICADAS E TEXTOS IMPRESSOS POR PORTADORES
DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS E OUTRAS DIFICULDADES DE LEITURA:
interface com os direitos autorais e a internalização do tratado
de Marraqueche com status de emenda constitucional no Brasil
Leandro Moreira Valente Barbas
ELEMENTOS DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Matheus Castro Almeida Prado de Siqueira
PODER JUDICIÁRIO: uma abordagem do poder estatal
como pauta da agenda política brasileira
Alexandre Izubara Mainente Barbosa
CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE
DA REPÚBLICA: a solução parlamentarista na
constituição brasileira
Rodrigo Albuquerque Maranhão
BREVE ANÁLISE SOBRE O ABUSO DO PODER
ECONÔMICO POR PROVEDORES DE INTERNET
E A CONTENÇÃO PELO ESTADO
Gisele Porto Barros
A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA MONETÁRIA NA SEARA
MACROECONÔMICA DO ESTADO EM CONFRONTO COM
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: o papel de relevo do
Banco Central do Brasil como agente executor –
art 192 da Constituição Federal
Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira
