Descrição
Autores: Samira Macêdo Pinheiro de Amorim - Larissa Maciel do Amaral (Orgs)
Sinopse:
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) vem trabalhando com forte compromisso e vocação acadêmica no ensino e pesquisa do Direito Político. O estudo do Direito Constitucional, sem a abordagem da Política ou da História pode se tornar inócuo. A ausência de diálogo da ciência do Direito com outros ramos científicos e a multiplicação de teorias vazias do direito inundam a pesquisa jurídica no Brasil. O presente livro procura integrar modelos jurídicos de jurisdição constitucional que possam efetivamente trazer soluções a temas de Direito e Política que têm sido apresentados com metodologias individualistas. A disciplina de Direito Político do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) busca difundir entre seus operadores uma franca transformação, diante da internacionalização de setores da economia, da reforma do Estado e da maior sofisticação de conflitos sociais de diferentes tipos. Assim, este livro esboça temas que ressaltam a interdependência do Direito para com a Política. Ativismo judicial, manifestações sociais, novo constitucionalismo, jurisdição constitucional, partidos políticos, crise de representatividade, boa governança, globalização político-econômica, políticas públicas e democracia são alguns dos tópicos relevantes abordados na obra. Os autores são professores e alunos do Programa que se comprometeram em escrever um livro dinâmico e provocativo, que nos ofereça relevantes reflexões acerca do papel das instituições estatais, sobretudo do Judiciário como intérprete constante de Constituição – documento com vertentes político-jurídico-econômicas-sociais. Prof. Dr. Felipe Braga Albuquerque
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544401316
DOI:10.24824/978854440131.6
Ano de edição:2014
Número de páginas:254
Formato:16x23
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Assunto:
Temas de direito político / organização Samira Macêdo Pinheiro de
Amorim , Larissa Maciel do Amaral - ed - Curitiba, PR: CRV,
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Ciência política Estado Direito e política I Amorim, Samira Macêdo Pinheiro de II Amaral, Larissa Maciel do
MOVIMENTOS SOCIAIS E O DIREITO DE LIBERDADE:
LIMITES E COMPATIBILIDADE
Felipe Braga Albuquerque
Juliana Cristine Diniz Campos
978-85-444-0131-6
PARTIDOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
Larissa Maciel do Amaral
IMPROBIDADE POLÍTICA E O NOVO CONSTITUCIONALISMO
Bruno Loiola Barbosa
CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA – UM DEBATE
SOBRE A PONDERAÇÃO
Paulo Adriano Maia Barros
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSTITUIÇÃO DE : POSICIONAMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS
José Evandro Alencar Correia
ATIVISMO JUDICIAL, “PÓS-POSITIVISMO” E O CONTROLE
DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:ANÁLISE
DAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº / E /
André Garcia Xerez Silva
CRISE DA REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA
E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DO PARADIGMA
DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Rafael Sampaio Rocha
POR UM JUDICIÁRIO AINDA REPUBLICANO: DA GLOBALIZAÇÃO
ECONÔMICA E ALGUMAS IMPLICAÇÕES AO PODER JUDICIÁRIO
Rafael Domingos Acioly Nunes
A SOCIEDADE DOS CIDADÃOS: OS PARADOXOS DA DEMOCRACIA
MODERNA
Maria Daniele Silva do Nascimento
O DIREITO À BOA GOVERNANÇA: O ORÇAMENTO COMO
INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS AMBIENTAIS
Thales José Pitombeira Eduardo
O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
EDUCAÇÃO
Samira Macêdo Pinheiro de Amorim
LEGITIMIDADE POLÍTICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
SOCIAIS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Leonardo Jorge Sales Vieira
A FALHA NA REPRESENTAÇÃO POPULAR E SUA
REPERCUSSÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
Paulo Victor Pinheiro de Santana
