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Autores: Gláucio Maciel Gonçalves (Org.)
Sinopse:
A coletânea reúne as pesquisas acadêmicas em Direito Processual Civil desenvolvidas pelos mestrandos brasileiros do curso de mestrado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. As reformas processuais portuguesa e brasileira reclamaram o estudo comparativo em função das diretrizes inovadoras e distintas de ambos os sistemas nacionais. Trata-se, então, de ensaios a reflexões críticas sobre teorias do desenvolvimento processual luso-brasileiro focados na explosão de demandas judiciais e na garantiria da prestação jurisdicional útil, nas questões pragmáticas de solução de conflitos de massa e de gestão processual.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544429280
DOI:10.24824/978854442928.0
Ano de edição:2018
Número de páginas:242
Formato:16x23
Assunto:
T278
Temas relevantes de direito processual civil abordagens e reciprocidades luso-brasileiras
Gláucio Maciel Gonçalves (organizador) – Curitiba CRV, 2018
242 p
Bibliografia
ISBN 978-85-444-2928-0
DOI 10248249788544429280
1 Direito 2 Direito processual civil – Brasil – Portugal I Gonçalves, Gláucio Maciel org
II Título III Série
CDU 3479195(0763 CDD 34681
SIGLAS E ABREVIATURAS
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
Abrão Amisy Neto
CAPÍTULO
A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO
Almiro Aldino de Sáteles Junior
CAPÍTULO
RECURSOS ORDINÁRIOS
Ana Maria Pereira de Oliveira
CAPÍTULO
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
NO PROCESSO CIVIL EQUITATIVO PORTUGUÊS
Aymoré Roque Pottes de Mello
CAPÍTULO
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE uma análise luso-brasileira
Daniela Seefeld Werner
CAPÍTULO
O LITISCONSÓRCIO E A COLIGAÇÃO uma análise sob a ótica
do direito Brasileiro e Português
José Arnaldo de Oliveira
CAPÍTULO
VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E A DOUTRINA
DOS PRECEDENTES NO DIREITO PORTUGUÊS breves
reflexões à luz do novo direito processual civil Brasileiro
Marcelo Meireles Lobão
CAPÍTULO
O PODER-DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
Marciane Bonzanini
Wagmar Roberto indd CAPÍTULO
INTERDIÇÕES, INABILITAÇÕES E SUAS ALTERNATIVAS NO
BRASIL E EM PORTUGAL
Pilar Bacellar Palhano Neves
CAPÍTULO
DISTINÇÃO ENTRE MEDIAÇÃO E INSTITUTOS AFINS
Vilmar Rêgo Oliveira
CAPÍTULO
O PAPEL DOS RECURSOS NA FORMAÇÃO DOS
PRECEDENTES JUDICIAIS E UNIFORMIZAÇÃO DA
JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL E EM PORTUGAL
Wagmar Roberto Silva
CAPÍTULO
CONTRATOS PÚBLICOS conceito, conflitos e competência
Warney Paulo Nery Araújo
SOBRE O ORGANIZADOR