Descrição
Autores: Raphael Jorge de Castilho Barilli
Sinopse:
A obra “TEORIA DO CASO E SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO PENAL BRASILEIRO” demonstra uma pertinente preocupação com a formação dos juristas e com as bases de sua atuação concreta. Munido de uma vasta bibliografia, o leitor irá se deparar com um tema inédito no Brasil que em muito tem a agregar ao desenvolvimento processual pátrio. Thiago M. Minagé Pós-Doutorando em Direito na UFRJ/FND. Doutor e Mestre em Direito pela UNESA-RJ. Professor da ABDConst-Rio; UNESA-RJ e EMERJ. Presidente da ABRACRIM-RJ (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – RJ); Membro do IAB (Instituto dos Advogados do Brasil) e IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Advogado Criminalista.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544434536
DOI:10.24824/978854443453.6
Ano de edição:2019
Número de páginas:192
Formato:16x23
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Assunto:
B223
Barilli, Raphael Jorge de Castilho
Teoria do caso e sua aplicação ao Processo Penal Brasileiro Raphael Jorge de Castilho
Barilli – Curitiba CRV, 2019
192 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3453-6
DOI 10248249788544434536
1 Direito 2 Direito processual penal 3 Teorias jurídicas contemporâneas 4 Teoria do caso
5 Sistema adversarial 6 Democracia I Título II Série
CDU 3431 CDD 34143
PREFÁCIO
Fauzi Hassan Choukr
NOTA DO AUTOR
INTRODUÇÃO
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E OS MODELOS DE
GESTÃO PROBATÓRIA
Breve histórico das tradições processuais penais
predominantes no ocidente
Processo penal de tradição anglo-americana
Processo penal de tradição continental-europeia
Apontamentos sobre o processo penal no Brasil
Conceitos e principais características dos modelos processuais
Conceito e principais características do processo penal
da tradição anglo-americana
Conceito e principais características do processo penal
da tradição continental-europeia
Comparação entre os modelos de gestão probatória
Gestão probatória pelas partes
Gestão probatória pelo Estado
Superando a dicotomia entre sistemas e modelos de
gestão probatória
ATUAÇÃO DAS PARTES NO PROCESSO PENAL
Processo e procedimento
Evolução dos conceitos
Processo como procedimento em contraditório
Devido processo legal constitucional
Preparação metodológica – um modelo de atuação
processual a partir da perspectiva argumentativa do direito
A TEORIA DO CASO
Momento de desenvolvimento da teoria do caso
Elementos da teoria do caso
Fático
Raphael Barili - indd Jurídico
Probatório
Características da teoria do caso
Simplicidade
Lógica ou coerência
Credibilidade
Suficiência Jurídica
Flexibilidade
Outras características
Fases da teoria do caso
Construtiva
Recolectiva
Depurativa
Expositiva
Nível comunicativo
Nível confrontacional
Nível conclusivo
Reflexões sobre a teoria do caso aplicada ao modelo
processual brasileiro
Aplicação prática
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
