Descrição
Autores: Sílzia Alves Carvalho
Sinopse:
Esta pesquisa é o resultado de estudos realizados durante alguns anos a respeito da efetividade jurisdicional executiva no Brasil, considerando as questões que norteiam a segurança jurídica. O Código de Processo Civil de 2015, e, as alterações no modelo jurisdicional com a ampliação dos métodos de resolução de conflitos, possibilitou a revisão teórico-metodológica da teoria da execução no Brasil. Assim, apresenta-se uma contribuição para as discussões a respeito da efetividade jurisdicional, considerando o sistema de execução no Brasil e a política pública de acesso à justiça. A abordagem das questões do processo de execução no Brasil é complexa. Não há consenso entre os estudiosos dessa temática sobre os paradigmas que norteiam os procedimentos executivos. Este trabalho rompe com o esquema metodológico dogmático-normativista, para propor a atualização da execução, considerando-se a teoria sistêmica autopoética luhmanina como fundamento teórico metodológico para o instrumentalismo de Mauro Cappelletti. A contextualização do problema foi tratada a partir de epistemologias consideradas modernas. Foi necessária uma revisão histórica do processo, a fim de compreender as origens da sua publicização. A constitucionalização do processo também foi objeto de estudo, considerando-se a hermenêutica do CPC/2015. A questão do acesso à justiça como uma política pública que assegure a efetividade jurisdicional executiva foi analisada com vista à proposição da revisão hermenêutica do modelo executivo brasileiro, tendo em vista sua constitucionalização e o instrumentalismo processual, como fundamentos teórico-metodológicos para aplicação das normas de processo a respeito do cumprimento da sentença e do processo de execução a partir de 2015.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786555787672
DOI:10.24824/978655578767.2
Ano de edição:2020
Número de páginas:194
Formato:16x23
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Assunto:
TEORIA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO NO BRASIL:
Instrumentalismo processual
Sílzia Alves Carvalho
C257
Carvalho, Sílzia Alves
Teoria do sistema de execução no Brasil Instrumentalismo processual Sílzia Alves
Carvalho – Curitiba CRV, 2020
194 p
Bibliografi a
ISBN Digital 9786555787504
ISBN Físico 9786555787672
DOI 10248249786555787672
1 Direito 2 Direito processual 3 Teoria do processo 4 Hermenêutica constitucional do
processo 5 Execução instrumental I Título II Série
CDU 34 CDD 340
