Descrição
Autores: Alexandre Farias Peixoto
Sinopse:
Uma das críticas mais comuns da produção acadêmica nacional é de os mestrandos frequentemente optarem por repisar terrenos já explorados, compilar opiniões consagradas ou meramente reproduzir pensamentos há muito aceitos, dotando-lhes apenas de nova roupagem, ao tempo que permanecem no lugar comum doutrinário. Definitivamente este não é o caso de Alexandre Farias Peixoto. Sua escolha por um tema situado na intersecção entre Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil, sem falar nas diretrizes envolvendo responsabilidade civil, penal e administrativa, demonstram sua preferência pelo novo e sua ousadia criativa no pensar. Orientar o autor em sua pesquisa sobre Testamento Vital foi uma oportunidade de vê-lo desenvolver suas próprias ideias com a sensibilidade que o caracteriza, acompanhando seu desenvolvimento como pesquisador e, agora, verdadeiro doutrinador, no amadurecimento intelectual, e mesmo pessoal, constante. A obra que ora é colocada à disposição de alunos, advogados e julgadores, vai além de contornos gerais sobre a teoria que sustenta as diretivas antecipadas de vontade, discorrendo sobre o conteúdo, forma, requisitos e elementos do Testamento Vital, em suas perspectivas doutrinária e prática. O pensamento do autor revela-se, pois, como colaboração autêntica para a doutrina nacional e auxiliará no conhecimento e aprofundamento do tema.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544429068
DOI:10.24824/978854442906.8
Ano de edição:2018
Número de páginas:162
Formato:16x23
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Assunto:
P377
Peixoto, Alexandre Farias
Testamento vital limites e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro Alexandre
Farias Peixoto – Curitiba CRV, 2018
162 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-2906-8
DOI 10248249788544429068
1 Direito 2 Bioética 3 Biodireito 4 Medicina I Título II Série
CDU 34 CDD 340
PREFÁCIO
Danielle Arruda Gomes
INTRODUÇÃO
A PRINCIPIOLOGIA COMO FUNDAMENTO JURÍDICO
À PROTEÇÃO POR UMA MORTE DIGNA
Os direitos fundamentais
O direito à morte e o princípio da dignidade da vida humana
O que é Bioética?
Princípios da Bioética
Princípio da autonomia da vontade do paciente terminal
Princípio da beneficência
Princípio da não-maleficência
Princípio da justiça
TESTAMENTO VITAL considerações propeudêuticas O comportamento do médico
Obstinação terapêutica (distanásia)
Pacientes terminais, à saúde pública e a responsabilidade
civil e penal do médico
ORTOTANÁSIA COMO FUNDAMENTO CONSTITUTIVO
DO TESTAMENTO VITAL
Eutanásia
Ortotanásia e ordenamento jurídico brasileiro
Ortotanásia versus eutanásia
TESTAMENTO VITAL limites e possibilidades no
ordenamento jurídico brasileiro
Sentido etimológico da palavra testamento
Definição de testamento vital
A legislação internacional
Tratamento fútil e inútil
Testamento vital e contrato Ulisses
Requisitos e formas de validade
Alexandre_Peixotoindd Objeto do testamento vital e o entendimento
jurisprudencial atual
A capacidade do agente – Brasil, Itália, Bélgica,
Portugal, França e Holanda
Regras de validade forma, limite temporal de vigência,
revogabilidade, modificação e eficácia do testamento vital
na ordem jurídica brasileira
Procurador de saúde
Custos dos tratamentos, seguros médicos
despesas não autorizadas
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
