Descrição
Autores: André Luiz Amaral da Silva
Sinopse:
A obra vislumbra, em um primeiro momento, explanar de maneira sucinta acerca do Sistema Tributário Nacional (organizado em princípios), bem como, no que tange às espécies de tributos, à efetivação da teoria pentapartite. Posteriormente, a obra analisa a situação arrecadatória do Imposto de Renda de Pessoas Naturais – IRPN, desde o seu referencial histórico e teórico, passando pela progressividade como meio de realização da capacidade contributiva, até a necessidade da efetivação das justiças social e fiscal. Com isso, o Autor mostra a organização jurídica do sistema tributário brasileiro, bem como a necessidade de uma legislação tributária que assevere uma igualdade contributiva aos sujeitos passivos, principalmente no contexto arrecadatório do IRPN. Todavia, independente a reforma tributária implementada em 2020, o estudo mostra a necessidade de publicação de leis que reduzam a desigualdade social na ordem econômica, e que haja uma progressividade democrática de alíquotas perante a capacidade contributiva.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544440018
DOI:10.24824/978854444001.8
Ano de edição:2020
Número de páginas:138
Formato:14x21
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Assunto:
B482
Bortoncello, Adilço
Thomas Lander e a esfera colossal Adilço Bortoncello – Curitiba CRV, 2020
282 p (Coleção Heróis do Terradohr – volume 2)
Bibliografi a
ISBN COLEÇÃO 978-85-444-2266-3
ISBN VOLUME 978-85-444-4002-5
DOI 10248249788544440025
1 Literatura brasileira 2 Ficção científi ca 3 Aventura 4 Fantasia I Título II Série
CDU 82 CDD B86993
ESCOLA DE CADETES RENOVADA
ESTOU EM UM BURACO DE MINHOCA
MAIS RESPONSABILIDADES
O EXÉRCITO JÁ SABE
FOTÓGRAFO DO MILAGRE
UM LEÃO?
O EIXO DO MAL
CONHECENDO O INEXPLICÁVEL
UMA VOLTINHA POR AÍ
RÁDIO ONDAS DO AMANHÃ APRESENTA
NO LADO ESCURO DA LUA
BEM MELHOR QUE ANTES SERÁ?
SILVER HORN OU GOLD HORN?
A AMEAÇA DOS NUBLOS
ALIANÇAS REPLICANTES
O CAMPO DE BATALHA Mundo
ENTRE FADAS, BALEIAS E TRITÕES
AUTORIDADES
LEGIONÁRIOS
DENTRO DA ESFERA COLOSSAL
Adilço Bortoncello - indd O ANCIÃO E A SOMBRA
OS GREYS INTERFEREM
LIMPANDO A SUJEIRA
COMPANHIAS (DES)AGRADÁVEIS
A REALIDADE DA PRINCESA
GRANDES ALIADOS
A ESCOLA DE CADETES É ATACADA
A SALA DE COMANDOS DA NAVE NUBLOS
UM DIA AGITADO
BATALHAS ATÍPICAS
PROPOSTAS E RECALQUES
OS LENDÁRIOS HOMENS DE PRETO
A AMEAÇA QUE VEM DA SÉTIMA DIMENSÃO
O REI E O IMORTAL
POR QUE NINGUÉM PENSOU NISSO?
O EPITÁFIO
SURPRESAS DEMASIADAS
VOLTANDO À VIDA
NOVOS PROBLEMAS
O DESTINO DA ESFERA, DA PRINCESA E DOS LEGIONÁRIOS
POSFÁCIO
