Descrição
Autores: Allaymer Ronaldo Bonesso
Sinopse:
Este livro compreende o estudo dos mais utilizados títulos de crédito ainda em circulação. O seu desenvolvimento principal encarta-se uma teorias dos títulos de crédito, a noção geral do crédito e seus elementos, características importantes dos títulos, princípios e requisitos; aborda, assim, os principais conceitos e conteúdos da disciplina de ensino superior. O presente trabalho compreende de forma clara e objetiva a legislação cambiária e as normas em vigor, comparando com as históricas normas que ainda vigoram em harmonia com o atual momento do crédito e da economia do país. O estudo abrange também noções históricas da letra de câmbio, aceite, endosso e aval; as mesmas questões postas em evidências trataram-se do vencimento e do pagamento da letra/título de crédito; também procurou dar atenção ao protesto da letra de câmbio na atualidade. O trabalho é fonte segura para o estudo do direito cambiário, pois além desses tópicos abrangidos, trata diretamente da nota promissória, cheque, duplicata; e compreendendo um breve estudo sobre o inadimplemento dos títulos e as ações cambiárias. Na verdade o trabalho traz à tona a questão de tratar a matéria com a qualificação devida, pois é mais do que certo que a atividade empresarial não deixa de utilizar-se dos títulos de créditos para movimento de sua economia e valores. O contexto atual é a discussão, ainda, da vida dos documentos de créditos que são escolhidos para suprir a necessidade empresarial. O livro, enfim, é livro-texto para a disciplina de direito empresarial (títulos de crédito), como um manual de rápida consulta a todos.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544415009
DOI:10.24824/978854441500.9
Ano de edição:2017
Número de páginas:254
Formato:16x23
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Assunto:
B697
Bonesso, Allaymer Ronaldo.
Títulos de crédito, de acordo com o novo PCC. / Allaymer Ronaldo Bonesso.
254 p.
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-1500-9
DOI 10.24824/978854441500.9
1. Direito 2. Direito empresarial 3. Finanças 4. Crédito I. Título II. Série.
CDD 342.2
SUMÁRIO
PREFÁCIO
CAPÍTULO I
NOÇÃO GERAL
O crédito e seus elementos
Conceito geral dos títulos de crédito brasileiro
Papel atual dos títulos de crédito
Tipos de títulos de crédito
CAPÍTULO II
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
Introdução
Natureza empresarial ou comercial
Agilidade
Natureza (pro solvendo)
Circulabilidade
Títulos de apresentação e resgate
Obrigação quesível
Exigências judiciais do título
Presunção de liquidez, certeza e exigibilidade
Formalismo
Solidariedade cambiária x solidariedade civil
CAPÍTULO III
PRINCÍPIOS
Noção Geral
Princípios Fundamentais dos Títulos de Crédito
Literalidade
Autonomia
Inoponibilidade das Exceções Pessoais
Abstração
Cartularidade (incorporação)
Desmaterialização dos Títulos de Crédito
Independência
CAPÍTULO IV
REQUISITOS
Requisitos essenciais de validade
Requisitos gerais
Requisitos de validade
Agente Capaz ou capacidade passiva cambiária
Forma prescrita em lei
Objeto lícito
Vontade livre
Requisitos específicos
Denominação
Quantia
Nome do Sacado (quem deve pagar)
Praça de pagamento
Vencimento
Emissão do título de crédito
Data de emissão
Emissão lícita
Emissão por meios eletrônicos
Emissão em moeda estrangeira
Nome do Credor (beneficiário)
Assinatura do emitente
Falsidade
Domicílio (local)
CAPÍTULO V
CIRCULAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
Introdução
Títulos ao portador
Títulos à ordem
Títulos não à ordem
Títulos nominativos
CAPÍTULO VI
TEORIAS
Introdução
A teoria de Vivante do duplo sentido da vontade
Teoria da emissão
Teoria da criação
Teoria da aparência
Teoria adotada no Brasil
CAPÍTULO VII
LEGISLAÇÃO CAMBIÁRIA
A Lei Uniforme de Genebra (LUG)
Os textos originais e a tradução das leis uniformes
A Lei Uniforme no Direito Brasileiro
As reservas da Lei Uniforme
Normas em vigor no Direito Cambiário
O Código Civil Brasileiro e os títulos de crédito
A legislação especial de alguns títulos de crédito
no direito brasileiro
CAPÍTULO VIII
LETRA DE CÂMBIO
Origem e períodos históricos
O período italiano
Período francês
Período alemão
Período moderno
Noção Geral e sujeitos jurídicos
Requisitos Legais
Requisitos extrínsecos
Requisitos essenciais
A denominação letra de câmbio
A quantia determinada
O nome daquele que deve pagar (sacado)
O nome da pessoa a quem deve ser paga (tomador)
A indicação da data em que a letra é passada
A assinatura de quem passa a letra (sacador)
Requisitos não essenciais ou supríveis
Época do vencimento
O lugar do pagamento
O local do saque
O formalismo, a falta de requisitos essenciais
e cambial incompleta
Requisitos intrínsecos
A legislação aplicável
A Multiplicação da letra de câmbio
Duplicata
Cópia
CAPÍTULO IX
O ACEITE
O aceite
A forma do aceite
Apresentação para aceite
Data do aceite
A recusa, a falta, a limitação e a modificação do aceite
A letra domiciliada e o aceite domiciliado
Apresentação para aceite e retenção do título
Efeitos do aceite
Cláusula não aceitável
CAPÍTULO X
O ENDOSSO
Conceito
Quem pode endossar e a forma do endosso
Cláusula não à ordem
Espécies de endosso
Endosso em preto
Endosso em branco
Endosso parcial
Os efeitos do endosso
Proibição de novo endosso
Cláusula não à ordem e cláusula proibitiva de endosso
Endosso e cessão de crédito, distinções
Endosso póstumo
Endosso impróprio
Endosso-mandato
Endosso-caução
Endosso fiduciário
CAPÍTULO XI
O AVAL
O aval
Natureza jurídica do aval
Forma do aval
Época do aval
O aval parcial
Aval antecipado
O aval e a outorga conjugal
Avais simultâneos e sucessivos
Responsabilidade do avalista
Os herdeiros e a responsabilidade na sucessão
Aval por representante
Direito de regresso
Diferenças entre aval e fiança
Diferenças entre aval e endosso
A prescrição do título e o aval
CAPÍTULO XII
O VENCIMENTO E O PAGAMENTO
O vencimento
O pagamento
Lugar do pagamento
Pagamento parcial
Pagamento por intervenção
Ressaque
Moeda do pagamento
CAPÍTULO XIII
O PROTESTO DA LETRA DE CÂMBIO
Noção Geral
Modalidades de protesto
Efeitos do protesto cambial
Falta ou recusa do aceite
Falta ou recusa do pagamento
O processo extrajudicial do protesto
A distribuição ou protocolização
Intimação do devedor
O prazo para pagamento
O pagamento
Lavratura do protesto
Dispensa do protesto
Cancelamento do protesto
Procedimento Cautelar para a Sustação e Anulação
do Protesto
Ação Declaratória
CAPÍTULO XIV
NOTA PROMISSÓRIA
Noção Geral
Legislação aplicável
Requisitos
Requisitos essenciais
Denominação “nota promissória”
Promessa de pagamento de determinada quantia
Nome do beneficiário
Data de emissão
Assinatura do emitente
Requisitos não essenciais ou supríveis
Época do pagamento
Local de emissão
Local de pagamento
Considerações legais sobre a nota promissória
Nota promissória vinculada a contrato
CAPÍTULO XV
CHEQUE
Noção Geral
Conceito e as características do cheque
Conta corrente
Fundos da conta corrente
Natureza jurídica do cheque
As normas cambiais aplicadas ao cheque
Os efeitos penais na emissão do cheque
Função econômica do cheque
Requisitos do cheque
Requisitos essenciais dos incisos
do artigo ° da Lei do Cheque
A denominação ‘’cheque’’ inscrita no contexto
do título e expressa na língua em que este é redigido
A ordem incondicional de pagar quantia determinada
O nome do banco ou da instituição financeira
que deve pagar (sacado)
Indicação do lugar de pagamento
A indicação da data e do lugar de emissão
Assinatura do emitente (sacador),
ou de seu mandatário com poderes especiais
Capacidade para emitir cheques
Requisitos não essenciais
Lugar de pagamento
Nome do beneficiário
Vários beneficiários do cheque
Outros requisitos
Transmissão e Circulabilidade do cheque
Endosso
Endosso quitação
O aval
Apresentação
Prazos de apresentação
Consequências da apresentação
Revogação do cheque ou contraordem de pagamento
Sustação
Semelhanças e diferenças
Cancelamento
A morte do emitente ou sua incapacidade superveniente
Falência do emitente
A quitação e prova do pagamento do cheque
Quitação parcial
Pagamento de cheque falso, falsificado ou alterado
Pedido de explicações pelo sacado
Cheque em moeda estrangeira
Devolução do cheque sem pagamento
Modalidades de cheque
Cheque administrativo
Cheque visado
Cheque cruzado
Cheque para ser creditado em conta
Cheque especial
Cheque pós-datado (pré-datado)
O costume de emissão cambiária pós-datada
Previsão de legalidade do cheque pós-datado
Consequências cíveis e criminais
da pós-data no cheque
Apresentação e prescrição
O cheque pós-datado e o estelionato
Apresentação antecipada de cheque pós-datado
Da ação por falta de pagamento
O protesto
Os efeitos do protesto
Lugar do pagamento
Procedimento do protesto
Aviso de protesto
Da ação cambial
Ação de execução
Legitimidade ativa
Legitimidade passiva
Objeto da execução
Prescrição
Interrupção da prescrição
Ação de enriquecimento sem causa
Sujeito ativo
Sujeito passivo
Objeto da ação
Prescrição
Ação monitória
CAPÍTULO XVI
DUPLICATA
Noção geral
Conceito
Legislação
Fatura comercial
Fatura pelos profissionais liberais
Emissão da duplicata
Natureza jurídica da duplicata
Requisitos da duplicata
Padronização da duplicata
Duplicata simulada
Remessa, devolução, aceite e recusa
de aceite na duplicata
O suprimento do aceite
Endosso
Aval
Vencimento
Pagamento
Protesto
Tipos de protesto e seus efeitos
Protesto por indicação
Ação cambial de cobrança
Execução de título extrajudicial duplicata
Execução dos endossantes e seus avalistas
Prescrição
Ações de cobrança de duplicata prescrita
Triplicata
Livro de registro de duplicatas
Duplicata de serviços
Duplicata virtual
CAPÍTULO XVII
O INADIMPLEMENTO, OS TÍTULOS DE CRÉDITO
E AS AÇÕES CAMBIÁRIAS
Noção Geral, ação cambiária e a legislação processual
Classificação das ações cambiárias
Legitimidade ativa e passiva
Foro competente para ajuizar a ação
Processo de Execução
Instrução do processo de execução
e o procedimento no CPC/
A fluência dos prazos
A citação do executado e seus efeitos
Fraudes do devedor
Fraude à execução
Fraude Contra credores
Meios de defesa do devedor (executado)
Embargos à execução ou do devedor
Exceção de pré-executividade
Ações de Cobrança
Ação Monitória
Ação Ordinária
Ação de Locupletamento Ilícito
Títulos Extrajudiciais
Letra de câmbio, nota promissória,
duplicata, debênture e o cheque
A escritura pública ou outro documento
público assinado pelo devedor
O documento particular assinado pelo devedor
e por duas testemunhas
O instrumento de transação referendado pelo
Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia
Pública, pelos advogados dos transatores ou por conciliador
ou mediador credenciado pelo tribunal
O contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese
ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução
O contrato de seguro de vida em caso de morte
O crédito decorrente de foro e laudêmio
O crédito, documentalmente comprovado, decorrente
de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios,
tais como taxas e despesas de condomínio
A certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente
aos créditos inscritos na forma da lei
O crédito referente às contribuições ordinárias
ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva
convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que
documentalmente comprovadas
A certidão expedida por serventia notarial
ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais
despesas devidas pelos atos por ela praticados, fixados
nas tabelas estabelecidas em lei
Todos os demais títulos a que, por disposição
expressa, a lei atribuir força executiva
Considerações sobre títulos executivos extrajudiciais
Atributos da certeza, liquidez e exigibilidade
REFERÊNCIAS
