Descrição
Autores: Christine Oliveira Peter da Silva
Sinopse:
Este livro cuida do fenômeno da transjusfundamentalidade, aqui apresentado como uma metódica constitucional adequada para a concretização dos direitos fundamentais, sob a perspectiva de um modelo cooperativo de Estado Constitucional. Uma primeira premissa do texto é que o Estado de Direito, fundado especialmente na democracia representativa e na ética da legalidade, não mais sustenta, legitimamente, o lugar institucional de exercício de poder das democracias contemporâneas, porquanto tal modelo não consegue enfrentar os problemas da complexa, multicultural e tecno-dinâmica sociedade do século XXI. A segunda premissa é o fato de os diálogos transnacionais, em múltiplas áreas, estarem ocupando um lugar de preeminência nas relações sociais, políticas e econômicas contemporâneas, de modo que o debate jurídico também deve ser abastecido de dados que permitam saber se isso realmente está ocorrendo no âmbito jurídico, como tem ocorrido e quais as melhores condições para vivenciar tal fenômeno. A opção pela análise quantitativa e qualitativa de decisões do Supremo Tribunal Federal com referências a decisões estrangeiras buscou averiguar as condições reais de possibilidade da utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal. A investigação permitiu concluir que não se pode afirmar categoricamente que o Supremo Tribunal Federal é uma Corte Suprema comprometida com o Estado Constitucional cooperativo, mas, por outro lado, também é possível registrar a tendência e constância de alguns Ministros na referenciação à jurisprudência estrangeira e internacional como fundamento para construção de suas decisões constitucionais sobre direitos fundamentais.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544400050
DOI:10.24824/978854440005.0
Ano de edição:2014
Número de páginas:224
Formato:16x23
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Assunto:
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
DO ESTADO DE DIREITO AO ESTADO
CONSTITUCIONAL E COOPERATIVO
Prolegômenos epistemológicos
Do Estado: mas que Estado?
Do Estado de Direito ao Estado Constitucional
Da supremacia da lei para a supremacia da Constituição
Da separação de funções do poder para a
interdependência entre as funções de poder
Da perspectiva jurídico-subjetiva para a perspectiva
jurídico-objetiva dos direitos fundamentais
Do Estado Constitucional ao Estado
Constitucional cooperativo
Diálogo do Estado Constitucional com o transconstitucionalismo
Diálogo do Estado Constitucional
com o interconstitucionalismo
Diálogo do Estado Constitucional com o cooperativismo
Do Estado Constitucional à Transjusfundamentalidade
Do que é a Transjusfundamentalidade
Do que são os Diálogos transjusfundamentais
CAPÍTULO II
TRANSJUSFUNDAMENTALIDADE: Diálogos Judiciais Transnacionais
sobre Direitos Fundamentais
Metodologia comparativista
Comparação: método ou ciência?
Circulação de ideias como uma nova metáfora?
Legitimidade da comparação jusfundamental
Limites e possibilidades da comparação jusfundamental
Reflexões metodológicas sobre a comparação constitucional
Condições preliminares da pesquisa
comparativa em direito constitucional
Modelos de interpretação constitucional comparativa
Interpretação universalista
Interpretação dialógica
Interpretação genealógica
Matrizes metodológicas da comparação constitucional
Migração de ideias constitucionais
Fertilização cruzada
Transplantes constitucionais
Empréstimos constitucionais
Diálogos Judiciais Transnacionais
Comunidade global de Cortes Constitucionais?
Intróito
Cooperação interinstitucional entre cortes
supremas e constitucionais
Transjusfundamentalidade como meio de superação
da dogmática constitucional estática
Comparação como dinâmica constitucional
Comparação como pedagogia constitucional
CAPÍTULO III
TRANSJUSFUNDAMENTALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Justificativa epistemológica
Modelo metodológico proposto
Resultados da pesquisa sob o critério da
transjusfundamentalidade
Década de
Década de
Década de
De a
De a
De a
CONCLUSÃO
referências
Silva, Christine Oliveira Peter da
Transjusfundamentalidade: diálogos transnacionais sobre direitos
fundamentais / Christine Oliveira Peter da Silva. - 1. ed. - Curitiba, PR: CRV,
2014.
224p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0005-0
1. Direito fundamentais. I. Título.
14-11281
