Descrição
Autores: Denise Lucena Cavalcante
Sinopse:
A obra tem como foco temático a Tributação Ambiental: Reflexos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, tema relevante e de importância ímpar na crise ambiental, no contexto dos problemas de regulamentação, oriunda de uma sociedade complexa e de risco, onde perpassa uma ineficácia, inadequação e certo vazio de vontade política na consecução e implementação de diretrizes e normas para as soluções dos novos dilemas da vida em sociedade. A crise ambiental é um problema amplo, complexo, transfronteiriço, global, planetário e requer uma reflexão profunda e, neste aspecto, a obra traz, além da visão tributária clássica, uma visão mais transdisciplinar, voltada a um direcionamento da solução, não de um problema público ou privado, mas ao contrário, difuso e coletivo, concernente ao bem de uso comum do povo, como está expresso no artigo 225, e também se volta a uma visão preventiva e precaucional, própria de hermenêutica jurídica ambiental, tendo como objetivo de fundo um valor ético em relação a um direito das gerações presentes e futuras. Não vejo como deixar de inserir, no contexto da sociedade capitalista, fórmulas que redirecionem e incentivem, através dos tributos, uma política ao menos mais plausível face às responsabilidades compartilhadas na área dos resíduos. As várias temáticas abordadas nesta obra coletiva vão incentivar os diversos atores que lidam com os resíduos a repensar e reexaminar sobre quais são os fios condutores para um novo enfretamento para as questões ligadas à sustentabilidade, eficácia e efetividade das normas e à política no setor. Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580428988
DOI:10.24824/978858042898.8
Ano de edição:2014
Número de páginas:390
Formato:16x23
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Assunto:
PREFÁCIO
CAPÍTULO
O Princípio da Capacidade Contributiva na Tributação dos
Resíduos Sólidos
Álisson José Maia Melo
CAPÍTULO
UM ESTUDO SOBRE AS TA XAS DO LIXO NO BRASIL:
histórico e análise contemporânea
Andréa Rocha Maia, Joyce Chagas de Oliveira
CAPÍTULO
A reutilização dos resíduos sólidos na
construção civil: uma análise das tecnologias
utilizadas e seus resultados práticos
Antonio Decio Passos Estrella, Paula Meyer Soares
Passanezi, Sergio Luiz Segantino Pacheco
CAPÍTULO
INCENTIVOS FISCAIS E SUSTENTAB ILIDADE FINANCEIRA PARA A
EXECUÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Maria de Fátima Ribeiro, Mary Elbe Queiroz, Betina Treiger Grupenmacher
CAPÍTULO
TRIBUTAÇÃ O AMBIENTAL E RESÍDUOS SÓLIDOS:
a Zona Franca de Manaus e os incentivos fiscais estaduais
para as atividades de reciclagem
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
CAPÍTULO
EL DERECHO EUROPEO EN MAT ERIA DE GESTIÓN
DE RESIDUOS VISIÓN GENERAL Y ESTABL ECIMIENTO
DE IMPUESTOS PARA INTENTA R LOGRAR LA RESOLUCIÓN
DE ESTE GRAV E PROBLEMA
Clemente Checa González
CAPÍTULO
A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS
ECONÔMICOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, José Valverde
Machado Filho, Karla Karolina Harada Souza
CAPÍTULO
INSTRUMENTOS FISCAIS NA EFETIVAÇÃ O DA
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS:
do poluidor-pagador ao protetor-recebedor
Denise Lucena Cavalcante
CAPÍTULO
USINAS DE COMPOSTA GEM E OS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS
À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Dóris Evany Abreu Carvalho
CAPÍTULO
A função extrafiscal da incidência tributária sobre
produtos plásticos
Enderson Felipe Rodrigues Andrade, Raiane Santos Pinheiro
CAPÍTULO
ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E ICMS
SOCIOAMBIENTAL COMO FAT ORES DE INCREMENTO
DE EFETIVIDADE DA PNRS: o caso do estado do Ceará
Fernanda Castelo Branco Araujo
CAPÍTULO
TRIBUTAÇÃ O, MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL:
perspectivas da legislação do ICMS do estado do Ceará
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba,
Germana Parente Neiva Belchior
CAPÍTULO
TRIBUTA CIÓN SOBRE RESIDUOS EN ESPAÑA:
impuestos autonómicos versus impuestos estatales
Francisco Álvarez Arroyo
CAPÍTULO
INCENTIVOS FISCAIS E A POLÍTICA NACIONAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Henrique Sampaio Goron
CAPÍTULO
REFLEXOS POSITIVOS NA IMPLEMENTAÇÃ O DA POLÍTICA
DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA
ARRECADAÇÃO DO ICMS - ECOLÓGICO:
o caso de Alcinópolis - MS
Lídia Maria Ribas, Kezia Karina Gomes de Miranda
CAPÍTULO LOS IMPUESTOS SOBRE LAS BOLSAS DE PLÁSTICO EN ESPAÑA
Luis M Alonso González
CAPÍTULO
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA TA XA DE LIMPEZA
PÚBLICA NO BRASIL
Marianna de Queiroz Gomes
CAPÍTULO
IPI E A SUA RELAÇÃO COM OS PRODUTOS DECORRENTES DA
RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Paulo Sérgio Miranda Gabriel Filho
CAPÍTULO
A TRIBUTAÇÃ O AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS SOBRE
OS RESÍDUOS ELETRÔNICOS
Rodlene Kristel A R de Oliveira
CAPÍTULO
UNA APROXIMACIÓN AL TRATA MIENTO AMBIENTAL Y
FISCAL DE LOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS EN ARGENTINA
Rodolfo Salassa Boix
CAPÍTULO
Um estudo dos orçamentos no Brasil focado
na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Thales José Pitombeira Eduardo
SOBRE OS AUTORES
Tributação ambiental: reflexos na política nacional de resíduos sólidos /
coordenação Denise Lucena Cavalcante. Organização Fernanda Castelo Branco
Araujo, Thales José Pitombeira Eduardo, Rodlene Kristel Almeida Rocha de
Oliveira. - 1. ed. - Curitiba, PR: CRV, 2014.
390p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8042-898-8
1. Direito tributário. 2. Direito ambiental. 3. Construção civil - Aspectos
ambientais. I. Cavalcante, Denise Lucena. II. Título.
13-07341 CDU: 34:351.713(81)
