Descrição
Autores: Vilma Maria Inocêncio Carli
Sinopse:
Modernamente o dinamismo das transações no mercado globalizado, demanda alternativas eficazes e céleres no tratamento dado aos instrumentos utilizados para a formação do negócio celebrado, as leis e os foros domésticos, influenciados pelas respectivas culturas, costumam apresentar procedimento demorado, assim a solução de controvérsias em contratos internacionais por via arbitral e a possibilidade de serem utilizados princípios de Direito Nacional ou de Direito Internacional, da Lex Mercatória e outros recursos que refletem o pensamento dos agentes internacionais e que trazem segurança e previsibilidade de resultado as partes contratantes. Mas que se deve atentar para o redimensionamento da compreensão do contrato, e que seja feito de forma mais ampla, como é feito no Direito Brasileiro, que importa às partes uma atuação de forma auto responsável e coordenada durante toda a formação, a execução e a extinção do vínculo contratual, mesmo porque o contrato deve ser compreendido, como um sistema de processos, que tem o seu escopo protegido pela interação de deveres anexos cuja exteriorização se deve a concreção da boa-fé objetiva nas relações obrigacionais, e dos deveres os quais se desprendem da autonomia da vontade das partes e atuam no intento de firmar uma ordem de cooperação entre aqueles que atados estão pelo vínculo contratual que pode ser em nível nacional ou internacional.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544417348
DOI:10.24824/978854441734.8
Ano de edição:2017
Número de páginas:154
Formato:16x23
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Assunto:
A279a
Carli, Vilma Maria Inocêncio.
Uma análise jurídica e social sobre os novos contratos do mundo globalizado: a relação
das normas brasileiras sobre contratos internacionais da União Europeia, e a assimetria das partes /
Vilma Maria Inocêncio Carli. - 1. ed.
154 p.
Bibliografa
ISBN: 978-85-444-1734-8
DOI: 10.24824/978854441734.8
1. Direito internacional 2. Direito processual. I. Título.
CDU: 341
17-43357 CDD347.9
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
UMA NOVA VISÃO JURÍDICA E SOCIAL DOS CONTRATOS
NO MUNDO GLOBALIZADO
Os antecedentes históricos da relação contratual
O conceito clássico de contrato e os seus elementos constitutivos
O universo das relações contratuais,
o conceito e a evolução do mundo contratual
O princípio da autonomia da vontade (consensualismo)
e o consentimento das partes no plano contratual
AS MODERNAS MANIFESTAÇÕES E FORMAS DE CONTRATAR
NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
A função da teoria geral dos contratos, e os requisitos
de validade do contrato em geral
Os princípios fundamentais, jurídicos e sociais
do direito contratual
A formação do contrato pelo código civil brasileiro, e as fases
desde a negociação preliminar até a fase do contrato defnitivo
A modalidade de contrato pela via eletrônica,
validade e segurança jurídica
A LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
DA UNIÃO EUROPEIA E O DIREITO BRASILEIRO E A ASSIMETRIA
DAS PARTES ENVOLVIDAS NA CONTRATAÇÃO
A aplicação das normas jurídicas no contrato
brasileiro e no internacional
O direito comparado sobre contratos internacionais da união
europeia e o direito contratual aplicado no Brasil, aspectos
doutrinários e práticos
Mecanismos e cláusulas de proteção e a imutabilidade
dos pactos no contrato internacional e nacional
Os critérios econômicos e jurídico do contrato internacional,
e o direito interno
Contratos internos e internacionais no mundo globalizado
e os direitos fundamentais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
