Descrição
Autores: Rafael Mario Iorio Filho
Sinopse:
Rafael é um pesquisador que, apesar de sua juventude, já revela e realiza um potencial reflexivo, pouco recorrente entre os juristas. Formado pela Faculdade Nacional, além de Doutor em Direito, também é Doutor em Letras Neolatinas - Língua Italiana, pela UFRJ e hoje professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá e Coordenador Geral do Curso de Direito dessa mesma instituição para o Estado do Rio de Janeiro. Pesquisador vinculado ao INCT/InEAC, coordenamos juntos no PPGD/UNESA/CNPq o grupo de pesquisa “Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso”. O livro, em seu todo, é o resultado de pesquisa empírica cuidadosa, que parte do pressuposto que fazer ciência no Direito, em oposição a uma abordagem dogmática (e assim sempre prescritiva), implica tratar o objeto jurídico pela interdisciplinaridade, colocando a realidade como foco de problematização e reflexão. Assim, por certo, o direito pode ser tomado como um objeto empírico, possível de ser estudado como um instrumento de controle social, próprio das sociedades contemporâneas, que se revela em uma dupla dimensão: o plano das práticas ou rituais próprios de um campo e o plano das estruturas discursivas que dão sentido as representações e práticas desse campo e que se apresentam em pelo menos três níveis ou locais de produção de discurso: a doutrina, a lei e a jurisprudência. Fernanda Duarte - Profa. Permanente do PPGD/UNESA, Profa. Adjunta da Faculdade de Direito da UFF, Pesquisadora do INCT-InEAC/UFF, Juíza Federal.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580429749
DOI:10.24824/978858042974.9
Ano de edição:2014
Número de páginas:136
Formato:16x23
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Assunto:
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
A CONTEXTUALIZAÇÃO DA PESQUISA
A problemática
A jurisprudência como objeto de interesse investigativo
O discurso jurídico do Supremo Tribunal
Federal como discurso político
Algumas reflexões teóricas
O percurso metodológico construído
CAPÍTULO II
A doutrina jurídica sobre a Intervenção Federal:
o que ela diz e não diz
O Federalismo
O federalismo no Brasil
Intervenção Federal
Federalismo, Intervenção Federal e
Cidadania: o que a doutrina não diz
CAPÍTULO III
Os temas relacionados aos pedidos de intervenção
federal discutidos no Supremo Tribunal Federal entre
os anos de a
Descrição dos casos sobre o não pagamento de precatórios
Descrição dos casos sobre reintegração de posse
Descrição dos casos sobre desrespeito ao
princípio constitucional sensível
Descrição dos casos sobre a invasão de
uma entidade federativa em outra
Descrição dos casos sobre desrespeito à decisão judicial que
determina que se respeite a regra do quinto constitucional
As razões ou categorias nativas para não se prover os pedidos de
intervenção federal no Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO IV
A GRAMÁTICA DO TEXTO DECISÓRIO DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O modus operandi da bricolage de Lévi-Strauss
e as decisões sobre intervenção federal
A lógica do contraditório
CONCLUSÃO
referências
Iorio Filho, Rafael Mario
Uma questão da cidadania: o papel do Supremo Tribunal Federal na
intervenção federal (1988-2008) / Rafael Mario Iorio Filho. - 1. ed. - Curitiba,
PR: CRV, 2014.
136p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8042-974-9
1. Direito. 2. Cidadania. 3. Brasil. Tribunal Regional Federal I. Título.
14-10326
