Descrição
Autores: João Luís Nogueira Matias - Tainah Simões Sales - Ana Cecília Bezerra de Aguiar
Sinopse:
É com orgulho que se apresenta o livro “Ordem econômica na perspectiva dos direitos fundamentais”. Trata-se de mais uma obra que reúne artigos de professores e alunos do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, especialmente dos alunos que cursaram a disciplina que nomeia o título da obra. O livro se divide em quatro partes, expressões da eclética reflexão realizada pelos alunos. Na primeira parte, os artigos versam sobre o direito de propriedade e meio ambiente. Os artigos abordam a função ambiental da propriedade, em diferentes perspectivas, uma vinculada aos seus pressupostos teórico-constitucionais e outra a aspectos histórico-legais; o direito ao desenvolvimento sustentável; o direito fundamental à moradia e os limites teóricos para a convergência entre tributação, ordem econômica e meio ambiente. Na segunda parte, os artigos versam sobre o movimento teórico “direito e economia”, que tem renovado a abordagem da teoria do direito, nela fazendo incluir reflexões de caráter econômico. A terceira parte versa sobre ordem econômica e políticas públicas. Realizou-se análise sobre a ordem econômica na Constituição de 1988 e a ponderação econômica na implementação de políticas públicas e no exercício da atividade jurisdicional. Na quarta parte, a temática versa sobre globalização e supercapitalismo, a partir de reflexões sobre as novas relações que são tecidas no mundo globalizado, gerando intensas modificações na realidade social. A presente obra é uma valiosa contribuição para o debate acadêmico, do que devem se orgulhar os autores, docentes e discentes, tanto pela sua atualidade como pela qualidade. Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580426038
DOI:10.24824/978858042603.8
Ano de edição:2013
Número de páginas:270
Formato:16x23
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Assunto:
UNASUL e novo constitucionalismo latino-americano
coordenadoras Raquel Coelho de Freitas
Germana de Oliveira Moraes
organizadoras Raquel Coelho de Freitas
Ana CecÃlia Bezerra de Aguiar
Tainah Simões Sales
União de Nações Sul-Americanas
Integração econômica internacional
Integração latino-americana
Direito - Integração internacional
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
E O GIRO ECOCÊNTRICO DOS ANDES: os direitos de
Pachamama e o Bem-viver na Constituição do Equador
(Sumak Kawsay) e da BolÃvia (Suma Qamaña)
Raquel Coelho de Freitas, Germana de Oliveira Moraes
CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA
CÃntia Barrocas Tavares, Raquel Coelho de Freitas
POVOS INDÃ?GENAS NO NOVO
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Tuane de Oliveira Costa, Raquel Coelho de Freitas
O CONSTITUCIONALISMO REPENSADO:
do neoconstitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano
Flávia Soares Unneberg
NOVO CONSTITUCIONALISMO E UNASUL
UNASUL: notas sobre a integração energética e cultural da
América do Sul. Os direitos da mãe terra e a proposta do
bem-viver rumo à cidadania planetária
Germana de Oliveira Moraes
Direitos fundamentais e UNASUL: “novos� direitos como
demandas transnacionais e a questão urgente da sustentabilidade
Marcos Leite Garcia
APORTES EMANADOS DO CONSTITUCIONALISMO
ANDINO TRANSFORMADOR NO CONSTRUCTO DA UNASUL
William Paiva Marques Júnior
A UNASUL E A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO DAS �GUAS PARA A
INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA
�lisson José Maia Melo
OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
NO ÂMBITO DA UNASUL
Ana CecÃlia Bezerra de Aguiar, Tainah Simões Sales
DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
NO ÂMBITO DA UNASUL: uma análise a partir do novo
constitucionalismo latino-americano
Renato Barbosa de Vasconcelos, Gustavo Fernandes Meireles
Reflexões acerca da Cooperação Judicial na UNASUL
Edvaldo de Aguiar Portela Moita, Felipe Meira Marques
TEMAS CORRELATOS
O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA E A
INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
Daniela Machado Gomes, Raquel Coelho Freitas
Orden JurÃdico, formación de jueces y
transformaciones del Estado
Gina Chávez Vallejo
JURISTOCRACIA VERDE E AMARELA: alguns riscos da jurisdição
constitucional em uma perspectiva brasileira
