Descrição
Autores: Márcio Antônio Cardoso Lima
Sinopse:
Além de oferecer uma reflexão teórica de envergadura, o livro de Márcio Antônio traz uma experiência metodológica que possibilita acompanhar um fazer na perspectiva de sistematização coletiva do conhecimento. Não, porém, para ser tomada como um manual de ensino, mas como alternativa de proposição de novas práticas de ensino.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544408544
DOI:10.24824/978854440854.4
Ano de edição:2016
Número de páginas:140
Formato:16x23
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Assunto:
Alkimin, Maria Aparecida.
Violência sexual contra a criança e o adolescente: abordagem da violência
sexual intrafamiliar de acordo com o sistema de proteção jurídico-legal brasileiro
e português/Maria Aparecida Alkimin
236 p.
Inclui bibliografi
ISBN 978-85-444-0855-1
1. Direito – criança e adolescente 2. Direito – violência sexual - criança 3.
Criança e adolescente - abuso 4. Criança e adolescente - proteção I. Alkimin,
Maria Aparecida II. Título III. Série.
CDD 341.55625
ASPECTOS HISTÓRICOS DA INFÂNCIA E DA VIOLÊNCIA
CONTRA A CRIANÇA
A evolução da infância no contexto histórico
A caracterização da infância
Panorama histórico da violência contra a criança
DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA DE PROTEÇÃO E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
Os Direitos Humanos como conquista histórica e o
permanente processo de reconstrução
Direitos fundamentais da criança e do adolescente e o
sistema de proteção
Direitos fundamentais da criança e do adolescente
Sistema de proteção aos direitos fundamentais
da criança e do adolescente
Princípios norteadores do sistema de proteção
dos direitos da criança e do adolescente
Dever de proteção
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Um breve cenário das violências contra a criança e o adolescente
Violência sexual: formas e dimensões (cultural, social e econômica)
Abuso sexual
Exploração sexual
Abuso sexual intrafamiliar: sistema de proteção
e a intervenção protetiva
Abuso sexual intrafamiliar contra criança e adolescente:
uma espécie do gênero violência doméstica
Violência física
Violência psíquica
Negligência
Abandono
Abuso sexual
Impactos do abuso sexual na criança e no adolescente
O direito fundamental à convivência familiar e o abuso
sexual intrafamiliar O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR NO SISTEMA LEGISLATIVO
PORTUGUÊS E NO SISTEMA LEGISLATIVO BRASILEIRO
Abuso sexual intrafamiliar como situação de risco
no Brasil e situação de perigo em Portugal
Sistema legislativo em Portugal
Proteção civil
Legislação Especial: Lei de Proteção à Criança
e Jovem em Perigo (LPCJP)
Proteção Penal
Sistema legislativo no Brasil
Proteção civil
Legislação Especial: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Proteção Penal
