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ELEMENTOS PARA A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL ELEMENTOS PARA A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
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O DIREITO COMUNITÁRIO E O MERCOSUL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA O DIREITO COMUNITÁRIO E O MERCOSUL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
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SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE: reflexões sobre os policiamentos tradicional e comunitário SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE: reflexões sobre os policiamentos tradicional e comunitário
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TRIBUNAL DE CONTAS: reflexões além da fiscalização
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TRANSDISCIPLINARIDADE DO DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL
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TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO EMPRESARIAL
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TÍTULOS DE CRÉDITO ESCRITURAIS E CAMBIAIS ELETRÔNICAS:uma análise sob o prisma econômico e social
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THERAPEUTIC JURISPRUDENCE:lições e práticas que podem humanizar o direito
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TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO FEDERAL:entre o privado e o interesse público
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SUJEITO NO DIREITOHistória e Perspectivas Para o Século XXI
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SISTEMA PENAL E CRIMINALIZAÇÃO DO MST
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Responsabilidade penal de dirigente:Estudo de caso sobre omissão imprópria no contexto empresarial
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Repercussão geral e as cortes locais
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Regime jurídico dos fósseis vegetais:Instrumentos de utilização e técnicas de proteção
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REFLEXÕES DO DIREITO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE VOLUME II
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RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA O TRABALHO DA PROSTITUTA
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PRISIONEIROS DAS DROGAS:segurança pública, saúde e direitos humanos no Brasil
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Princípio da subsidiariedade na jurisprudência do supremo tribunal federal
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Oficialato de justiça:Reflexões sobre inovação profissional e o uso de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário
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O TRATAMENTO JURÍDICO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR EM FACE DO DISCURSO DO ÓDIO: um conflito não previsto pela constituição d
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O supremo tribunal federal e as omissões inconstitucionais do congresso nacional:Limites e possibilidades ao estabelecim
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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O MOTIVO E A CONDUTA COMO ELEMENTOS PSICOLÓGICOS DO DELITO E SUA IMPLICAÇÃO NA DOUTRINA E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
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O JUIZ E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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O JUDICIÁRIO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL: análises críticas e pesquisas comparadas
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