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O DIREITO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE
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O DIREITO EMPRESARIAL COMO MARCO JUR͍DICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS
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O DIREITO EM TEMPOS DE CRISE:impactos da Covid-19 nas relações sociojurídicas
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O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE:análises com ênfase nos direitos fundamentaisColeção Direitos fundamentaisVolume I
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O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE:análises com ênfase nos direitos fundamentaisColeção Direitos fundamentais Volume II
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O DIREITO À VIDA E O ARREPENDIMENTO NA REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
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O DIREITO À BUSCA PELA FELICIDADE POR INTERMÉDIO DA MEDIAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL
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O crescente estudo do fashion law no Brasil
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O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
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O CONTRATO E OS TERCEIROS:uma releitura do princípio da relatividade
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O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE AÇÕES:da função social à função econômica do direito
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O CONCEITO DE ESTADO LAICO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: abordagens inclusivas e excludentes
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O CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES ENTRE O MUNDO ISLÂMICO E O OCIDENTE:a questão da liberdade de expressão
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O BRASIL E A REEDUCAÇÃO PRESIDIÁRIA:a lei que não pune e não ressocializa
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O BOM E O JUSTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: a influência liberal igualitária na prefiguração do estado brasileiro
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O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA. NOVOS CAMINHOS E PARADIGMAS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
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O ACESSO À JUSTIÇA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS REVISITANDO AS FUNÇÕES DAS CORTES SUPREMAS
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NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO: direito constitucional, direito internacional, direito penal e direito processual
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NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO Volume 6
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NOVAS TECNOLOGIAS, PROCESSO E RELAÇÕES DE TRABALHO II
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NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO:biodireito, direito ambiental, teoria do direito, direito civil e direito do traba
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NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO - Volume 6
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NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO: estudos em homenagem aos 50 anos do código tributário nacional
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NATUREZA JURÍDICA DA CONDIÇÃO DE MILITAR NO PROCESSAMENTO, EM TEMPO DE PAZ, DO CRIME DE DESERÇÃO DE PRAÇA SEM ESTABILIDA
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MULHERES, MIGRAÇÃO E TRÁFICO:análise do discurso jurídico-penal brasileiro
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MULHERES NO JUDICIÁRIO: práticas e desafios
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MÍDIA, DIREITO PENAL E O ESTEREÓTIPO DO CRIMINOSO:uma leitura biopolítica
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MÉTODOS DE PESQUISA APLICADOS AO DIREITO:um pressuposto epistemológico necessário
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MEIO AMBIENTE: questões sociais e jurídicas
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
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MANUAL OBJETIVO DE DIREITO ADMINISTRATIVOAtualizado até 01.10.2019
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Manual de inventário e partilha:Prática forense e extrajudicial
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MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO:atualizado com base na Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 e Medida Provisória n. 808, d
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Livre Iniciativa Simbólica
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LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR NO MARCO DA ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
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LIÇÕES PRELIMINARES À FILOSOFIA E À HERMENÊUTICA JURÍDICAS:diálogo com os Cânones da Ciência do Direito
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LIÇÕES PRATICAS PARA O CONSUMIDOR
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LICITAÇÕES: das arrematações ao novo projeto de lei; uma evolução do processo de compras públicas
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LICITAÇÃO E PUBLICIDADE: um olhar sobre o regime diferenciado de contratações
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Lei Maria da Penha: <Br>O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher Lei Maria da Penha: <Br>O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
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JUSTIÇA RESTAURATIVA, ALÉM DA VINGANÇA E DO PERDÃO:uma perspectiva menonita
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