Descrição
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Sinopse:
A discussão contida na presente obra continua a trazer muitos estímulos intelectuais, posto que multifacetado: o método APAC. Dentre os diversos ângulos possíveis de abordagem, o autor aguça seu senso analítico para a tormentosa questão da adequação – seus limites e possibilidades – entre o “approach” religioso defendido e aplicado pelo método e o princípio constitucional da liberdade religiosa. Não nega – pelo contrário, registra e reconhece – a abordagem humanizada e direcionada à reintegração social proposta pela APAC. Mas, como estudioso perscrutador e minucioso, percebe os perigos que uma metodologia excessivamente centrada em parâmetros religiosos pode ocasionar para o desenvolvimento autônomo de escolha (ou não) de crenças religiosas e da liberdade de consciência. Como faz qualquer pesquisador consciencioso, coloca em evidência as tensões – de resto naturais – entre deveres constitucionalmente endereçados ao Estado Democrático de Direito: proporcionar ao encarcerado caminhos para a sua recuperação, preservando, no entanto, sua autonomia como ser humano.
Autores:
Rodrigo Xavier da Silva
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Ouvidor-Geral Eleito da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Mestre em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência (UFMG). Mestre em Segurança Pública e Cidadania (UEMG). Foi Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais (2011/2012). Foi Ouvidor de Polícia (2012/2014) e Ouvidor do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado de Minas Gerais (2017/2021). É Conselheiro Titular do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais e Associado Sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2023 publicou o Livro Assédio Moral: Caracterização e Incidência no Sistema Penitenciário de Minas Gerais (Editora RTM).
Detalhes
ISBN: 978-65-251-8738-9
ISBN Digital: 978-65-251-8734-1
DOI: 10.24824/978652518734.1
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 170
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: S586 Silva, Rodrigo Xavier da A religião na metodologia APAC: uma leitura à luz dos direitos e garantias fundamentais / Rodrigo Xavier da Silva – Curitiba : CRV, 2026. 170 p. Bibliografia ISBN Digital 978-65-251-8734-1 ISBN Físico 978-65-251-8738-9 DOI 10.24824/978652518738.9 1. Direito 2. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados 3. Liberdade religiosa 4. Estado de direito 5. Garantismo penal I. Título II. Série. CDU: 34 CDD: 340 Índice para catálogo sistemático 1. Direito – 340
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