Descrição
Amostra:
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Sinopse:
Durante décadas, os planos de assistência funerária foram interpretados sob lentes inadequadas. Confundidos com seguros, consórcios ou mecanismos financeiros atípicos, operaram sob permanente insegurança jurídica.
A Lei nº 13.261/2016 rompeu esse ciclo, mas sua correta compreensão exige densidade técnica, rigor conceitual e leitura sistemática.
Nesta obra, Anderson José Adão não apenas comenta a lei: reconstrói seu regime jurídico. Examina a natureza contratual da atividade, delimita a arquitetura normativa dos planos, enfrenta o tema da solvência, da fiscalização difusa, dos limites sancionatórios e das distinções com institutos afins.
O resultado é uma interpretação estruturada, coerente e tecnicamente sustentada, capaz de orientar decisões judiciais, atuação administrativa e organização empresarial.
Mais do que um livro, trata-se de uma referência para quem deseja compreender o setor com profundidade e autoridade.
Autores:
Anderson José Adão
Advogado (OAB/PR 40.886). Especialista em Direito Administrativo, com atuação nacional no setor funerário há mais de duas décadas. Professor de Direito Funerário, é referência na estruturação jurídica de planos de assistência funerária e na organização normativa de empresas funerárias, cemitérios e crematórios, assessorando empresas e órgãos públicos em todo o país.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-9204-8
ISBN Digital: 978-65-251-9201-7
DOI: 10.24824/978652519204.8
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 114
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: A191 Adão, Anderson José. Planos de assistência funerária: interpretação e comentários à Lei Federal nº 13.261/2016 / Anderson José Adão – Curitiba : CRV, 2026. 114 p. Bibliografia ISBN Digital 978-65-251-9201-7 ISBN Físico 978-65-251-9204-8 DOI 10.24824/978652519204.8 1. Direito 2. Lei nº 13.261/2016 3. Relações de consumo 4. Serviços funerários 5. Responsabilidade civil 6. Relações contratuais I. Título II. Série. CDU: 347 CDD: 346 Índice para catálogo sistemático 1. Direito civil 346
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