Descrição
Autores: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Silvana Paula Martins de Melo (Orgs.).
Sinopse:
No contexto teórico das Relações Internacionais e do Direito Internacional, integração é palavra-chave para uma perspectiva de interação cooperativa que leve a harmonia entre as entidades que convivem nesse universo. Todavia, a realidade nem sempre atende as perspectivas teóricas, apresentando por diversas vezes um conjunto de fatos e conjunções que se coloca como um desafio aos pesquisadores e estudiosos da área. Justamente nessa linha de pensamento é que foi estabelecido o tema do III Simpósio de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará: (DES) INTEGRAÇÃO, COMÉRCIO E DIREITOS HUMANOS. Afinal, quando se pensa em comércio e direitos humanos, a tendência natural seria de reforço integracionista. Todavia, o que se observa na prática é uma desintegração nas relações políticas, sociais, econômicas e jurídicas que envolvem Estados e Organizações Internacionais. Isso porque tais sujeitos clássicos do Direito Internacional Público acabam sendo obrigados a interagir com entes privados e de natureza híbrida, construindo um ambiente de maior complexidade e desconstrução de velhas integrações. Esta obra apresenta textos debatidos ao longo do excepcional Simpósio organizado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e sob a coordenação das professoras Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne e Silvana Paula Martins de Melo. Contando com a participação de 32 (trinta e dois) colaboradores, a obra se divide em quatro partes e chama a atenção a generosa interação entre estudantes da pós-graduação e da graduação, nas mais diversas etapas da construção do processo de conhecimento.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544420577
DOI:10.24824/978854442057.7
Ano de edição:2017
Número de páginas:380
Formato:16x23
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Assunto:
D487
(Des)integração, comércio e direitos humanos / Tarin Cristino Frota Mont’Alverne,
Silvana Paula Martins de Melo (organizadoras). – 1. ed.
380 p.
Bibliograf a
ISBN 978-85-444-2057-7
DOI 10.24824/978854442057.7
1. Direitos humanos 2. Direitos sociais 5. Cidadania. I. Mont’Alverne, Tarin Cristino
Frota. org. II. Melo, Silvana Paula Martins de. org.
17-45971 CDU: 347.2
SUMÁRIO
PREFÁCIO
Alice Rocha da Silva
PARTE I
OS DESAFIOS DA (DES)INTEGRAÇÃO
AS BASES DA UNIÃO EUROPEIA: um estudo sobre o Sistema
Comunitário Europeu com seus aspectos positivos e negativos
Lucas Nogueira Holanda
Dayane Nayara Silva Alves
A EXPANSÃO DA CULTURA DE LÍNGUA PORTUGUESA:
relações internacionais entre os países de língua portuguesa
Manuel d’ Assunção dos Nascimento José da Costa
CONTRIBUIÇÕES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO
LATINO-AMERICANO À GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
TRANSFRONTEIRIÇAS E DESAFIOS À UNASUL
Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes
NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA
COMO ALTERNATIVA À DEMOCRACIA BRASILEIRA
Marwil Gomes Praciano
O PAPEL DA CLÁUSULA DA NAÇÃO MAIS FAVORECIDA
NO SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO:
conceitos, comparações e aplicações
Arthur Gustavo Saboya de Queiroz
Jonas Teixeira Marinho
Rodrigo Ito
PARTE II
DIREITO PENAL INTERNACIONAL E TERRORISMO
A QUESTÃO DA EFICÁCIA DAS DECISÕES
DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Beatriz Nogueira Caldas
CRIMES DE GUERRA CONTRA O PATRIMÔNIO
DA HUMANIDADE NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Danielle de Alcântara Vasconcelos
Grazielly Soares da Silva
O COMBATE AO TERRORISMO E O PODER
DESCONTROLADO: entre o monismo internacionalista
e as perspectivas contra-hegemônicas
Joabe Alves da Costa
Ulisses Levy Silvério dos Reis
A PUNIBILIDADE DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMAS
PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Liliana Barboza Cunha
CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DE :
o terrorismo entre os crimes contra a humanidade
no ordenamento jurídico brasileiro
Lucas Silva Machado
A PUNIBILIDADE INTERNACIONAL DA CORRUPÇÃO
DO ALTO ESCALÃO DO JUDICIÁRIO
Olga Batista Guedes
Pedro Roney Dias Ribeiro
A LAVAGEM DE DINHEIRO DECORRENTE DA CORRUPÇÃO NO
BRASIL E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COM A SUÍÇA
NAS INVESTIGAÇÕES E NA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
Tiago Sisnando Vieira
Pedro Roney Dias Ribeiro
PARTE III
INSTRUMENTOS JURÍDICOS
DE PROTEÇÃO DOS OCEANOS
DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DAS “ILHAS DE LIXO
DO PACÍFICO”: a insufciência da responsabilidade civil como
instrumento jurídico de reparação
Diego de Alencar Salazar Primo
Cecília Perdigão Barreto
A SOBERANIA DOS ESTADOS SOBRE SEUS RECURSOS
NATURAIS: o regime internacional da biodiversidade e o direito do mar
Edwiges Coelho Girão
PARTE IV
DIREITOS HUMANOS, CULTURA, GÊNERO E SOBERANIA
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL E A RELATIVIZAÇÃO
DA SOBERANIA EM FACE DOS DETRITOS, TURISMO
E EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO CÓSMICO
Matheus Loreto Matos
Roberto Guilherme Leitão
A IGUALDADE DE GÊNEROS NO AMBIENTE DE TRABALHO:
uma perspectiva internacional e brasileira
Rafael Aguiar Nogueira Franco
Thiago do Vale Cavalcante
A PRECARIZAÇÃO E O PROGRAMA MAIS MÉDICO PARA
O BRASIL – A QUESTÃO CUBANA
Rogério da Silva e Souza
Gabriella de Assis Wanderley
A PRIMEIRA SUBMISSÃO DE CASO DE ESTERILIZAÇÃO
FORÇADA À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima
AS MULHERES E OS ISLÃS – RETIRANDO O VÉU DO
PRECONCEITO: transconstitucionalismo como alternativa?
Silvana Paula Martins de Melo
Daniel Maia
A CONTRIBUIÇÃO DO MULTICULTURALISMO
NA CONSTRUÇÃO DE UMA CONCEPÇÃO INCLUSIVA
DE DIREITOS HUMANOS
Brunna Grasiella Matias Silveira
Paloma Costa Andrade
SOBRE AS ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
