Descrição
Autores: Vania Mendes Ramos da Silva
Sinopse:
O livro oferece uma visão crítica sobre o tema da terceirização e apresenta uma interface entre dois campos do conhecimento: Gestão Pública e Direito. Mais que apenas uma abordagem teórica, o livro apresenta uma abordagem empírica sobre a terceirização, o que não é encontrado em outras obras. Através do levantamento de dados e da análise de documentos, a obra consegue mostrar ao leitor a dinâmica da terceirização no setor público federal, permitindo uma visualização muito clara sobre o tratamento que tem sido dado ao tema na esfera pública pelos gestores, pelas diversas instituições políticas e jurídicas do Estado, bem como pelos órgãos de controle externo.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544409800
DOI:10.24824/978854440980.0
Ano de edição:2016
Número de páginas:226
Formato:16x23
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Assunto:
S581
Silva, Vania Mendes Ramos da.
Terceirização no setor público federal: entre o privado e o interesse
público. / Vânia Mendes Ramos da Silva.
1. Administração 2. Sociedade: mercado de trabalho 3. Direito I. Título
II. Série.
CDD 352.5
ESTADO, DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E SOCIEDADE
O constitucionalismo e a noção jurídica de estado
Falso dilema: distanciamento do estado do interesse público?
TERCEIRIZAÇÃO
Origens da terceirização
Conceito
Evolução legislativa e jurisprudencial
Perspectiva futura de regulamentação
PERSCRUTANDO A NOÇÃO DE INTERESSE
PÚBLICO CONSTITUCIONAL
PERCURSO METODOLÓGICO
Apresentação do caso
A escolha do método, a seleção e organização dos documentos
Corpus de análise: apresentação, contextualização e
autoria dos documentos
Documentos específicos ao Caso PH Administração
de Serviços Ltda
Documentos de caráter geral
O tratamento dos resultados, a inferência e a interpretação
ESTUDO DE CASO PH ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
O anúncio da quebra
O dilema enfrentado pelos trabalhadores
A atuação do Estado
O Ministério Público do Trabalho e os Sindicatos
dos Trabalhadores
A defesa judicial do Estado
Parecer nº /-AMFBA/DTB/PGU/AGU
Memorando-Circular nº //DEPCONT/PGF/AGU
As providências administrativas
ISBN 978-85-444-0980-0
