Descrição
Amostra:
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Sinopse:
Esta obra nasce da inquietação acadêmica somada à vivência prático-jurídica no Direito de Família. Fruto da pesquisa desenvolvida no mestrado da autora, propõe uma reflexão histórica, filosófica, sociológica e jurídica sobre a construção social dos papéis atribuídos a homens e mulheres e seus reflexos nas relações familiares contemporâneas.
A partir de um olhar crítico e sensível, o livro percorre a evolução do casamento e dos regimes de bens, dedicando especial atenção à presunção do esforço comum no regime da comunhão parcial de bens, atualmente o regime legal adotado pelo ordenamento civil brasileiro.
Mais do que analisar um instituto jurídico, a obra busca revelar como estruturas históricas de submissão feminina ainda persistem, muitas vezes de forma silenciosa e naturalizada, influenciando relações patrimoniais e afetivas. Em muitos casos, a própria finalidade protetiva da presunção do esforço comum é esvaziada ou contornada, permitindo ocultações patrimoniais e desigualdades que atingem, sobretudo, as mulheres.
Entre o direito e a realidade social, este livro convida o leitor a refletir sobre as permanências históricas que ainda moldam, de forma velada, as dinâmicas familiares e patrimoniais da atualidade.
Autores:
Aline Rodrigues de Lourdes
Bacharel em Direito e Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), vinculada à linha de pesquisa “Estado, Constituição e Direitos Fundamentais”.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-8712-9
ISBN Digital: 978-65-251-8713-6
DOI: 10.24824/978652518712.9
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 186
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: L892 Lourdes, Aline Rodrigues de Violência patrimonial e partilha de bens no regime da comunhão parcial: contexto, implicações, abrangência e possibilidades jurídicas sob a perspectiva de gênero / Aline Rodrigues de Lourdes – Curitiba : CRV, 2026. 186 p. Bibliografia ISBN Digital 978-65-251-8713-6 ISBN Físico 978-65-251-8712-9 DOI 10.24824/978652518712.9 1. Direito 2. Direito Civil 3. Direito de Família 4. Partilha de bens 5. Perspectiva de gênero I. Título II. Série. CDU: 346.5 CDD: 346.02 Índice para catálogo sistemático 1. Direito de família – 346.02
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