Direito, novas tecnologias e controle social: O cenário do direito digital – Vol.: 04

Descrição

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Sinopse:

O presente livro envolve um conjunto de artigos, quase em sua maioria, decorrentes da disciplina “Direito, Novas Tecnologias e Controle Social”, a qual é por mim ministrada no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, que tem como foco o Direito e os avanços tecnológicos, abrangendo temas das aulas da referida disciplina, ocorridas ao longo do ano de 2025.
Se trata de uma continuação dos livros editados nos anos anteriores, desde 2018, sendo este o quarto volume, constituindo uma continuação das publicações em razão da necessidade da abordagem, em especial, da relação entre o Direito e as inovações tecnológicas, vez que estas estão presentes na vida diária da sociedade e produzem novas formas de interações sociais, interesses e valores que podem não encontrar respaldo legal ou demandar uma nova visão ou interpretação jurídica da situação, logo, exigindo um posicionamento do Direito quanto a esta realidade, a fim de buscar solucionar dúvidas latentes nos mais diversos ramos jurídicos e com interdisciplinariedade com novos temas, como a inteligência artificial, a proteção de dados, o biopoder, a neurociência, o modelo de sociedade capitalista de controle, entre diversos outros assuntos interessantes e de leitura indispensável. 
Pesquisar as tendências das políticas de controle social na atualidade em face dos avanços tecnológicos, tendo como fundamento a abordagem crítica, interdisciplinar e democrática frente aos direitos já tradicionais e novos riscos diante da evolução social, cultural e tecnológica, em vista dos Direitos Fundamentais, constitui o objetivo central da disciplina que originou esta coletânea. O que se almeja é explorar e compreender a sociedade atual, em constante metamorfose, produto dos avanços e descobertas nas áreas biológicas, tecnológicas, econômicas, entre outras, que constituem a história humana, bem como os interesses, valores e situações interpessoais que nela ocorrem, abrangendo tanto as relações sociais que existiam mas foram alteradas ante as frequentes evoluções humanas mencionadas quanto as novas interações que foram criadas pelas citadas inovações, situações essas que envolvem o Direito em seu aspecto dogmático e prático, sempre com o viés de enfrentamento crítico”.

Autores:

Mestranda em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM (2011); Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM (2011); Pós-graduada em Direito Tributário pala instituição Damásio de Jesus (2015); Pós-graduada pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM (2011) em Direito Tributário e Empresarial (2020); Pós-graduanda em Direito Condominial e Gestão de Novos Condomínios pela Legale; Advogada; Proprietária/fundadora da Administradora de Condomínios denominada Eleve Gestão de Condomínios; Docente do ensino superior na Graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM (2026); Pesquisadora cadastrada no diretório de grupos de pesquisa do CNPq Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento na Era Digital (REDDE); e no grupo de pesquisa de Direitos Fundamentais Sociais na Era Digital (DIFUSO).

Ariane Mazzo José
Mestranda em Direito Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Possui Pós-Graduação em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Adamantina. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Atualmente exerce as funções de Chefe da 157ª Zona Eleitoral de Adamantina.

Advogada. Graduada em Direito pela à Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Mantenedora do Centro universitário Eurípides de Marília, Marília, São Paulo. Professor pela Faculdade de Tecnologia Paulista. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade de Marília/Unimar. Especialização em Advocacia Civil pela ESAOAB. Mestranda em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Mantenedora do Centro universitário Eurípides de Marília.

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, com pesquisas voltadas à jurimetria, análise de dados, inteligência artificial e suas aplicações no Poder Judiciário. Possui graduação em Ciências Contábeis pela UNIVEM, especialização em Contabilidade, Finanças e Auditoria pela Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Lins e graduação em Direito pela Universidade Paulista - UNIP. É Analista Judiciário – Apoio Especializado em Contadoria da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, onde exerce função de direção em unidade de cálculos judiciais. Sua atuação acadêmica e profissional concentra-se na interface entre Direito, Ciências Contábeis, tecnologia, gestão judiciária e métodos quantitativos aplicados à Justiça.

Mestranda em Direito e Estado na Era Digital, pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem ). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. É advogada.  Atuação durante dez anos na área de Direito Penal e Processo Penal no Ministério Público do Estado de São Paulo como servidora. Integrante do projeto OAB por Elas, realizando atendimento voluntário a mulheres vítimas de violência, bem como palestras sobre o tema. Mediadora e Conciliadora.

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM).

Mestranda em Direito no UNIVEM.

Advogado. Mestrando em direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP, graduado em Direito pelo Centro Universitário Salesiano Auxilium - Lins/SP. Coordenador do Núcleo ESA da OAB de Lins/SP.

Mestrando em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Advogado Criminalista.

Mestrando em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Possui Pós-Graduação em Gestão e Governança em Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESMP/MA) e Pós-Graduação em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Administração com habilitação em Sistemas de Informação Gerencial pela Faculdade Atenas Maranhense de Imperatriz (FAMA). Atualmente é Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e possui experiência docente como Professor Substituto da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), nas áreas de Direito e Administração.

Formado em direito ano de 2004, pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, advogado militante em direito ambiental, conselheiro ambiental ano 2012/2013 da OAB/PA subseção Santarém/Pá, especializando em direito Constitucional e direito Notarial/Registral, Mestrando pela UNIVEM.

Mestranda em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), tendo como linha de pesquisa do programa ‘’Acesso à Justiça e Inovações Tecnológicas’’. Possui Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões. É graduada em Direito pelo Centro Universitário Católico Unisalesiano Auxilium. Docente do ensino superior na área do Direito. Atualmente é funcionária pública, exercendo a função de chefe de gabinete na Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba. Possuí experiência em direito público voltado à saúde e em gestão acadêmica do ensino superior. Pesquisadora com foco nas transformações jurídicas contemporâneas e na aplicação do direito no cenário digital.

Possui Graduação em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (1988), Mestrado em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (2002), Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR - 2013), Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra (área de Democracia e Direitos Humanos - 2016) e Pós-Doutorado na Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (Programa de Pós-Doutorado em Ciência Jurídica - 2020). Delegado de Polícia no Estado de São Paulo, aposentado. Atualmente é professor do Centro Universitário Eurípides de Marília, Graduação e Mestrado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direito Penal, Criminologia, Direito e Internet, Direito Processual Penal, Direitos Fundamentais, Derrotabilidade Normativa e Novos Direitos. Top 100 ‘’Melhores Cientistas do Mundo em Direito e Estudos Jurídicos no Brasil 2024’’.

Mestrando em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Rede de Ensino Luís Flávio Gomes. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado Criminalista.

Mestranda em Direito Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.

Formada em Direito pela Universidade de Fortaleza – Unifor. Advogada. Pós-graduada em Advocacia Consultiva pela Faculdade Legale. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio Educacional e Mestranda em Direito Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília –UNIVEM.

Graduado em direito pela Universidade Paulista. Pós-graduado em direito da seguridade social e mestrando em direito e Estado na era digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília.

Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos (2019). É pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade Paulista – UNIP (2020-2021), em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale (2021-2022) e em Direito da Seguridade Social – Previdenciário pela Faculdade Legale (2021-2022). Atualmente, cursa especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos (início em 2024). Atua como advogada orientadora no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, além de exercer a advocacia com ênfase em Direito do Trabalho, desenvolvendo atividades de consultoria jurídica e condução de processos judiciais.

Mestranda em Direito Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Possui Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Damásio de Direito e pósgraduação em Direito Empresarial e Tributário pelo Centro Universitário Univel. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, campus de Marechal Cândido Rondon. Atualmente é Tabeliã de Notas e Protesto no Estado de Mato Grosso do Sul.

Técnico em Informática para Internet por Centro Paula Souza (Etec) - 2019, Graduação em Direito por Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem) -2025  e Mestrando em Direito por Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem).

Promotor de Justiça (MPSP). Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal. Mestrando em Direito e Estado na Era Digital pela Universidade de Marília-SP. Membro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. Professor de Cursos Preparatórios. Certificado em Combate ao Crime Organizado – Máfias, Corrupção e Terrorismo, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata.

Mestrando em Direito Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Possui Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Potiguar e pela Universidade Gama Filho, com ênfases em Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil. Atualmente exerce o cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo de Jales-SP. É membro efetivo da Comissão Permanente da Advocacia Pública da OAB-SP e integra o grupo de pesquisa NODICO, com atuação em direito digital e inteligência artificial.

Mestranda em Direito Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Possui Pós-Graduação ‘’Latu Sensu’’ Especialização em Direito Processual Cívil - Bauru, pela Escola Paulista da Magistratura e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília. Atualmente é Chefe de Seção Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Advogada, graduada pelo Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, mestranda em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM).

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.

Juiz de direito do tribunal de justiça do Estado de São Paulo, mestrando em direito pela Univem – Marília/SP.

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS (2025). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Unyleya (2023). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS (2022). Professor na graduação de Direito da UEMS (Paranaíba/MS). Professor na graduação de Direito das FIPAR. Advogado. Controlador Interno (efetivo) da Câmara Municipal de Limeira do Oeste – MG.

Detalhes
ISBN: 978-65-251-8695-5
ISBN Digital: 978-65-251-8690-0
DOI: 10.24824/978652518695.5
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 408
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1

Assunto: D597 Direito, novas tecnologias e controle social: o cenário do Direito Digital / Aline de Andrade Lourenço, Francisco Henrique Neto (organizadores); José Eduardo Lourenço dos Santos (coordenador). – Curitiba: CRV, 2026. 408 p. (Coleção: Direito, Novas Tecnologias e Controle Social: o cenário do direito digital, v. 4). Bibliografia ISBN Coleção Digital 978-65-5578-426-8 ISBN Coleção Físico 978-65-5578-427-5 ISBN Volume Digital 978-65-251-8690-0 ISBN Volume Físico 978-65-251-8695-5 DOI 10.24824/978652518695.5 1. Direito 2. Direitos emergentes – novas tecnologias 3. Direitos tradicionais – avanço tecnológico 4. Inteligência artificial – Direito 5. Novas formas de controle social I. Lourenço, Aline de Andrade, org. II. Henrique Neto, Francisco, org. III. Santos, José Eduardo Lourenço dos, coord. IV. Título. V. Coleção: Direito, Novas Tecnologias e Controle Social: o cenário do direito digital, v. 4. CDU: 34:004 CDD: 340.0285 Índice para catálogo sistemático 1. Direito digital – 340.0285

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