Descrição
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Sinopse:
O livro em alusão tem por finalidade abordar duas grandes áreas de pesquisa, a saber: gestão e políticas ambientais e normas ambientais. Assim, os capítulos incluem temas diretamente relacionados com as áreas mencionadas. O Capítulo 1 tem por objetivo elaborar um modelo complexo de governança socioambiental dos recursos naturais do semiárido paraibano. O Capítulo 2 analisa como os instrumentos e arranjos previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos são operacionalizados no contexto do Eixo Norte do PISF e da bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. O Capítulo 3 tem por propósito analisar o modelo de municipalização do licenciamento ambiental na região da sub-bacia do Rio Espinharas. O Capítulo 4 analisa a Educação Ambiental no âmbito do Ensino Superior com base na PNEA e sua contribuição ao desenvolvimento sustentável. O Capítulo 5 avalia os procedimentos empregados na Ação Civil Pública Ambiental n° 0005118-40.2005.4.05.8201, que tramita no âmbito da Justiça Federal da Paraíba, especificamente na 4ª Vara Federal da Paraíba. O Capítulo 6 tem por escopo analisar os conflitos hídricos no Estado da Paraíba entre os anos de 2011 a 2020. O Capítulo 7 analisa a gestão ambiental dos resíduos sólidos no Município de Pombal – PB sob a perspectiva jurídico-institucional.
Autores:
Admilson Leite de Almeida Júnior
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande.Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande. Mestrado em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Professor da Universidade Federal de Campina Grande da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Amilson Albuquerque Limeira Filho
Presidente da Comissão de Relações Internacionais (CRI – OAB/AC); Vice-presidente do Comitê de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (CEAMAR); Doutor e Mestre em Gestão de Recursos Naturais pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais (PPGEGRN), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); especialista em Gestão Ambiental e Sustentabilidade (UniCV), Direito Eleitoral (ESA/PI) e Direito Internacional (FMU/SP); Bacharel em Direito (UFPB) e Administração (UniFatecie), Licenciado em Filosofia (UniCV); Advogado; Gerente de Licitações (CBMAC) e Professor de Direito no Instituto Federal do Acre (IFAC).
Erivaldo Moreira Barbosa
Doutor em Recursos Naturais (UFCG). Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina/Itália. Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE; Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialista em Economia Rural pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Professor Titular da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.
Jane Arimércia Siqueira Soares
Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP). Advogada. Mestre pela Universidade Federal da Paraíba. Trabalhou na Fundação Parque Tecnológico da Paraíba no Setor de Compras e Licitações. Tutora do Curso de Bacharelado em Administração Pública pela Universidade Estadual da Paraíba. Membro do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Educação e Saúde (UFCG). Mestre em Recursos Naturais pelo Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande. Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela UFCG/CCJS/SOUSA; Doutora em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pela UFCG. Professora de Direito do Trabalho e Coordenadora do Curso de Direito da FIP – Campina Grande – PB.
Layana Dantas de Alencar
Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Mestre em Recursos Naturais pela UFCG. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Elpídio Donizetti (IED). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Elpídio Donizetti (IED). Especialista em Direito Público – Instituto Elpídio Donizetti (IED). Bacharel em Direito pela UFCG. Professora de Cursos de Especialização. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Vale do Salgado (UniVS).
Marcos Macri Olivera
Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialização em Gestão da Qualidade e Produtividade (UFPB).Graduação em Administração de Empresas (UFPB). Professor da Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Maria do Carmo Élida Dantas Pereira
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande.Especialização em Direito Processual Civil. Mestrado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Professora da Universidade Federal de Campina Grande da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Maria de Fátima Martins
Doutora em Recursos Naturais pela Universidade federal de Campina Grande (UFCG); Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Especialista em Marketing pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Professora do Curso de Administração da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA/UFCG) e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais (PPGEGRN/UFCG).
Maria de Fátima Nóbrega Barbosa
Pós-doutorado em Administração Pública pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Mestrado em Ciências da Sociedade pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialização em Gestão Empresarial (UEPB). Professora da Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Raimundo Alves Candido
Doutor em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Mestre em Gestão e Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande. Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Regional do Cariri. Técnico em Edificações pelo Instituto Federal de Educação do Ceará. Servidor de carreira no cargo de Gestor Ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE). Professor efetivo da Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-9632-9
ISBN Digital: 978-65-251-9629-9
DOI: 10.24824/978652519632.9
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 226
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: M514 Meio ambiente, sustentabilidade e recursos naturais / Maria de Fátima Nóbrega Barbosa, Erivaldo Moreira Barbosa (organizadores) – Curitiba : CRV, 2026. 226 p. (Coleção: Meio ambiente, sustentabilidade e recursos naturais, v. 2) Bibliografia. ISBN Coleção Digital 978-65-251-9180-5 ISBN Coleção Físico 978-65-251-9183-6 ISBN Volume Digital 978-65-251-9629-9 ISBN Volume Físico 978-65-251-9632-9 DOI 10.24824/978652519632.9 1. Gestão de recursos naturais 2. Gestão ambiental 3. Meio ambiente 4. Sustentabilidade I. Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega, org. II. Barbosa, Erivaldo Moreira, org. III. Título IV. Série. CDU: 502.131.1 CDD: 333.7 Índice para catálogo sistemático 1. Gestão ambiental e sustentabilidade – 333.7
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