Descrição
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Sinopse:
A Análise Econômica do Direito (AED) consolidou-se, nas últimas décadas, como um dos mais relevantes campos interdisciplinares para a compreensão dos impactos das normas jurídicas e das instituições sobre a sociedade. Ao aproximar o Direito e a Economia, esse movimento contribui para decisões jurídicas mais eficientes, fundamentadas em evidências e atentas aos incentivos que moldam o comportamento humano. Esta obra coletiva reúne pesquisas desenvolvidas por autores de diferentes instituições brasileiras, demonstrando a pluralidade temática e metodológica da Law & Economics no Brasil. Mais do que um conjunto de estudos, o livro representa o fortalecimento de uma comunidade acadêmica comprometida com o desenvolvimento de análises jurídicas cada vez mais sofisticadas, abordando questões contemporâneas sobre concorrência, regulação, processo civil, resolução de conflitos, políticas públicas, dentre outros temas centrais ao debate jurídico atual. Nesse cenário, a Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) desempenha papel fundamental ao incentivar a pesquisa, promover o intercâmbio entre pesquisadores e disseminar a AED em universidades, grupos de pesquisa e instituições de todo o país.
Autores:
Fernando Meneguin
Possui doutorado em Economia pela Universidade de Brasília e realizou pós-doutorado em Análise Econômica do Direito pela Universidade da California-Berkeley. É Consultor Legislativo do Senado na área de Políticas Microeconômicas. É também Consultor Sênior da Charles River Associates, Professor do IDP e Diretor Acadêmico do Instituto Esfera. Foi Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (2024-2025).
Patrícia Sampaio
Professora da FGV Direito Rio. Doutora e Mestra pela Faculdade de Direito da USP. Foi Distinguished Visiting Professor na George Mason University – A. Scalia Law School. Diretora Acadêmica da Associação Brasileira de Direito e Economia.
Gustavo Miró
Mestre e Doutorando (com benefício de bolsa da CAPES) em Direito Econômico pela PUCPR. Mestre em Economia pela UFPR. Especialista em Direito Tributário Empresarial pela PUCPR. Coordenador Executivo do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito da PUCPR (GRAED). Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/PR. Diretor Jovem da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE Jovem). Advogado.
Luccas Farias
Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); Graduado em Direito pela PUC-PR. Pós-graduado em Direito Empresarial Tributário e Processual Tributário pela PUC-PR. Pós-graduado em Direito Aduaneiro pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós-Graduado L.L.M em Direito Empresarial Aplicado pela Faculdade da Indústria (FIEP-SESI). Advogado e Professor.
Alícia Regianne Bezerra de Lima
Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Economia do Crime (DECrim).
Claudio Xavier Seefelder Filho
Doutorando em Direito e Economia na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, visiting scholar no Boston College Law School (2024–2025) e na Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de Barcelona (2025-2026), Mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Processual Civil, Autor de diversos livros e artigos, Procurador da Fazenda Nacional com atuação perante o Supremo Tribunal Federal.
Eduardo Oliveira Agustinho
Doutor em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR. Professor Titular de Direito Empresarial e Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCPR. Advogado.
Fernanda Gadotti Duwe
Doutoranda e Mestre em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Editora jurídica na Emais editora jurídica. Mediadora Judicial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, certificada pelo CNJ. Especialista em Direito de Família e Sucessões.
Fillipe Azevedo Rodrigues
Professor Adjunto do Curso de Direito da UFRN, Campus Caicó. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Economia do Crime (DECrim). Doutor em Educação e Mestre em Direito pela UFRN.
João Paulo Godri
Doutor em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR. Professor de Direito Empresarial da Pós-Graduação Lato Sensu da PUCPR e FAE Business School (FAE). Advogado e Vogal Titular da Junta Comercial do Estado do Paraná.
Juliana Possani Kirsch
Advogada. Pós-graduanda em Direito Administrativo e Gestão Pública. Intercambista do 42° Programa de Intercâmbio do CADE. Fundadora do Grupo de Direito e Economia na FMP/RS.
Márcia Amaro Marques de Almeida
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-graduada em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Membra do Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Tributação (GETRIB/CNPq/UFSC). Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Marcos Graboski
Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Bacellar. Advogado.
Maria Eduarda Clezar Hardessem
Graduanda em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Técnica em Comércio Exterior pela Fundação Evangélica de Novo Hamburgo (IENH). Estagiária no Souto Correa Advogados. Vice-presidente do Grupo de Direito e Economia (GDE), vinculado a FMP/RS. Pesquisadora do grupo Processo e Constituição, vinculado ao PPGD/FMP.
Mariana Meneghetti
Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. MBA em Finanças (COPPEAD/UFRJ). Graduada pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Nicolas da Rocha Machado
Pós-Graduando em Processo Civil e Bacharel em Direito (FMP/RS); graduando em Administração (UFRGS); Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia Jovem (ABDE Jovem); Servidor da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS); Cofundador do Grupo de Estudos de Direito e Economia (GDE), vinculado a FMP/RS. Pesquisador do grupo Processo e Constituição, vinculado ao PPGD/FMP.
Orlando Celso da Silva Neto
Advogado. Professor do curso de Graduação em Direito da UFSC e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Pós-Graduação Profissionalizante da mesma instituição. Foi presidente (2017-2018) da ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia.
Patricia Ayub da Costa
Doutora em Direito Internacional pela USP, Mestre em Direito Negocial pela UEL, Professora na graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito da Universidade Estadual de Londrina (), coordenadora do curso de Especialização em Direito do Estado da UEL, vice-coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL, coach da equipe de arbitragem da UEL – ArbUEL, vice-presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB Londrina.
Rebeca Marques Duzzo
Graduanda em Direito pela FMP/RS. Intercambista do 44° Programa de Intercâmbio do CADE. Fundadora do Grupo de Direito e Economia na FMP/RS.
Tanise Brandão Bussmann
Servidora Pública Federal em Exercício no Projeto Cérebro/Superintendência Geral do CADE. Doutora em Economia do Desenvolvimento pela PUCRS (2017). Experiência em análise concorrencial e regulatória.
Tatiana de Macedo Nogueira Lima
Doutora em economia pela USP, especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG), atualmente é economista adjunta no CADE.
Thamires Gusmão da Costa
Advogada. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Londrina. Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Waleska de Fátima Monteiro
Doutora em economia pela UnB, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG), trabalha atualmente no Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do CADE.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-9681-7
ISBN Digital: 978-65-251-9677-0
DOI: 10.24824/978652519681.7
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 278
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: O13 I obra de resultado de pesquisas da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE / Fernando Meneguin, Patrícia Sampaio, Gustavo Miró, Luccas Farias (organizadores). – Curitiba: CRV, 2026. 278 p. Bibliografia. ISBN Digital 978-65-251-9677-0 ISBN Físico 978-65-251-9681-7 DOI 10.24824/978652519681.7 1. Direito 2. Análise econômica do direito 3. Direito e economia 4. Desenvolvimento 5. Regulação 6. Eficiência I. Meneguin, Fernando, org. II. Sampaio, Patrícia, org. III. Miró, Gustavo, org. IV. Farias, Luccas, org. V. Título VI. Série. CDU: 34 CDD: 340 Índice para catálogo sistemático 1. Análise econômica do direito - 340
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