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Sinopse:
A Magistratura em Face dos Desafios Contemporâneos nasce da urgência de repensar o Direito diante de um mundo plural, complexo e em constante transformação. Reúne olhares críticos sobre a abertura constitucional, a cooperação institucional e a integração normativa como caminhos para a efetivação dos direitos humanos. Explora a jurimetria e o consequencialismo como instrumentos de racionalidade e legitimidade na atuação judicial. Enfrenta, sem simplificações, os limites do modelo punitivo tradicional, propondo alternativas restaurativas e participativas. Lança luz sobre desafios sensíveis, como a produção de prova em crimes contra crianças e adolescentes e o uso responsável do depoimento especial. Analisa a desjudicialização da execução fiscal e o papel estratégico das políticas públicas. Questiona as tensões entre igualdade formal, poder orçamentário e ações afirmativas.
Incorpora a perspectiva de gênero, a interseccionalidade e o constitucionalismo cooperativo. Por fim, propõe o processo estrutural como resposta à judicialização da saúde. Mais que reunir temas, o livro provoca: que Justiça queremos construir e com quais ferramentas?
Autores:
Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMT. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (ESMAGIS-MT).
Magistrado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, especialista em direito público pela Universidade do Estado de Mato Grosso, MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Várgas, mestre em teoria e filosofia do direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e doutorando pela FADISP.
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Judicial Comarca de Barra do Bugres-MT. Professor de Direito na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. Graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. Pós-graduado MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV - Rio de Janeiro - Especialização em Recuperação Judicial e Falência IBRJ - convênio TJMT. Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL - Curitiba/PR.
Juiz de Direito Titular da Vara Única de Alto Taquari-MT. Especializado em Direito e Processo Penal pela UEL – Universidade Estadual de Londrina. Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL – Curitiba/PR.
Doutorando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela UEL. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário do Brasil, UNIBRASIL.
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário do Brasil, UNIBRASIL.
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL). Pós-Graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade de Cuiabá (UNIC); em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Letras pela Universidade Estadual de Londrina; em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).
Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Advogado. Professor do Ensino Superior na Faculdade Católica de Cuiabá (FACC-CBA) e na Faculdade Católica de Várzea Grande (FACC_VG). Coordenadora do Núcleo de Práticas Sociojurídicas da FACC-CBA e da FACC-VG; dos Trabalhos de Conclusão de Curso da FACC-CBA e da FACC-VG.
Wanderlei José dos Reis: Pós-doutor e doutor em Direito. Mestre em Direito Constitucional. Graduado em Direito, Ciências e Matemática (ênfase em informática). MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos, Educação, Direito Constitucional (dois cursos), Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito Eleitoral, Direito Penal e Processual Penal, Direito Administrativo e Contratos, Direito Público Avançado, Direito Processual Civil Avançado, Direito de Família e Direito Tributário e Processual Tributário. Escritor. Autor de 11 livros e mais de 200 artigos jurídicos publicados em revistas especializadas no Brasil e Europa. Membro titular vitalício da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA). Ex-delegado de polícia e ex-militar de carreira do Exército. Juiz de direito titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões e juiz coordenador do CEJUSC de Rondonópolis/MT. Professor-formador da ENFAM e da ESMAGIS/MT.
Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil-2024). MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (2018). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera (2010) e Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2008). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006). Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Ex-promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-9503-2
ISBN Digital: 978-65-251-9493-6
DOI: 10.24824/978652519503.2
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 244
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: M188 A magistratura em face dos desafios contemporâneos: estudos em homenagem ao Desembargador Márcio Vidal / Antônio Veloso Peleja Júnior (organizador). – Curitiba: CRV, 2026. 244 p. Bibliografia ISBN Digital 978-65-251-9493-6 ISBN Físico 978-65-251-9503-2 DOI 10.24824/978652519503.2 1. Direito 2. Constitucionalismo democrático 3. Poder político 4. Igualdade constitucional 5. Consequencialismo jurídico I. Peleja Júnior, Antônio Veloso, org. II. Título III. Série. CDU: 34 CDD: 340 Índice para catálogo sistemático 1. Direito – 340
