Descrição
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Sinopse:
Por décadas, o silêncio soterrou um dos capítulos mais sombrios da história brasileira. Entre 1946 e 1988, enquanto o país perseguia um projeto de "progresso", pelo menos 8.350 indígenas foram mortos sob a égide direta ou a omissão do Estado. Esta obra mergulha nas entranhas do Relatório Figueiredo — redescoberto após 45 anos de desaparecimento — para revelar massacres, torturas no "tronco" e remoções forçadas que visavam a "desindianização" do território. Como os povos originários foram transformados em "inimigos internos" da segurança nacional? Através dos casos Kayabi, Xetá e Yanomami, o autor expõe a engrenagem de uma violência institucionalizada que não foi acidental, mas sistêmica. Este livro não é apenas um registro histórico; é um acerto de contas que confronta a "autoanistia" militar com o direito inalienável à memória e à verdade. Em tempos de novos cercamentos jurídicos, esta leitura torna-se vital para compreender que a justiça de transição no Brasil permanecerá inacabada enquanto o esquecimento forçado prevalecer sobre a reparação histórica. Uma obra necessária para quem busca justiça onde o Estado tentou impor o apagamento.
Autores:
Antônio Raul Veloso de Alencar
Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade do Porto (reconhecido pela Universidade Federal de Minas Gerais). Graduado em Direito e laureado pela Universidade Federal de Mato Grosso (Resolução CONSUNI n. 20, de 1 de novembro de 2017). Atuou como pesquisador voluntário na Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas para a Independência de Juízes e Advogados - Conselho de Direitos Humanos da ONU, sob coordenação da Juíza de Direito Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva. É membro do grupo de pesquisa "O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente", sob a coordenação da Professora Dra. Carla Reita Faria Leal.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-9299-4
ISBN Digital: 978-65-251-9300-7
DOI: 10.24824/978652519299.4
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 92
Formato do livro: 14x21
Numero da Edição: 1
Assunto: A366 Alencar, Antônio Raul Veloso de Violações dos direitos indígenas no período da ditadura militar (1946-1988) / Antônio Raul Veloso de Alencar – Curitiba : CRV, 2026. 92 p. Bibliografia. ISBN Digital 978-65-251-9300-7 ISBN Físico 978-65-251-9299-4 DOI 10.24824/978652519299.4 1. Direitos humanos e fundamentais 2. Justiça de transição 3. Direito indígena 4. Proteção de grupos vulneráveis 5. Ditadura militar I. Título II. Série. CDU: 342.7 CDD: 323 Índice para catálogo sistemático 1. Direitos humanos – 323
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