Descrição
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Sinopse:
A Emenda Constitucional 132 promoveu a mais profunda reorganização da tributação sobre o consumo da história recente do país. Com o IVA dual (IBS e CBS), uma nova ordem principiológica, um Comitê Gestor dotado de amplos poderes e um federalismo fiscal de cooperação, a reforma busca superar as ineficiências do modelo anterior e retomar o crescimento econômico.
Mas a que custo? Ao eleger a neutralidade como princípio informador, a reforma torna a eficiência o valor que sustenta o novo sistema. A justiça, antes fundamento da fiscalidade, passa a figurar como um princípio entre outros, ao lado da simplicidade, da transparência, da cooperação e da preservação do meio ambiente. Instrumentos como o cashback, a redução de alíquotas para o mínimo vital e a avaliação quinquenal dos regimes de exceção respondem, em parte, a essa demanda. Resta saber se bastam.
Resultado do projeto de pesquisa “Justiça tributária no novo modelo de tributação: a vocação da política tributária à redução das desigualdades”, do PPGD da Unifor, esta coletânea examina a reforma por cinco flancos estratégicos: a ordem principiológica, a administração algorítmica tributária, a preservação do meio ambiente como princípio tributário, os critérios de avaliação quinquenal das políticas de exceção e a não cumulatividade.
Uma leitura crítica e pormenorizada para quem precisa entender a reforma e para quem acredita que a política tributária pode eliminar ineficiências sem abrir mão da justiça, da legitimidade e da democracia.
Autores:
Luísa Cristina Pinto e Netto (coordenadora)
Professora e pesquisadora integrante do corpo docente permanente de instituição de ensino ou pesquisa estrangeira – Universiteit Leiden, Holanda.
Natercia Sampaio Siqueira (organizadora)
É professora doutora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor (PPGD-Unifor).
José Diego Martins de Oliveira e Silva (organizador)
É professor doutor e coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu da Unifor.
Clarissa Sampaio Silva
Pós-doutora pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa. Professora do mestrado em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Advogada da União.
Clayton Gomes de Medeiros
Doutor e mestre em Direitos Fundamentais e Democracia. Foi bolsista PROSUP/capes. Especialista em Direito Público. Graduado em Direito pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS/SP. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. Professor junto ao Departamento de Administração de Empresas do setor de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor do curso de direito da Faculdade Unise – Campo Largo/PR. Membro das Comissões de Inteligência Artificial e de Ensino Jurídico da OAB/PR. Pós-doutorando no PPGCONT UFPR. Associado fundador e presidente do Instituto IDEAL.
Elba Suelen Silva Oliveira
Advogada tributarista. Professora Universitária. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista pela Universidade Federal da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.
Lara Ramos de Brito Machado
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2023). Pesquisadora bolsista do grupo de pesquisa Simplificação da tributação brasileira e a compatibilidade com a justiça distributiva e ambiental (2022). Pesquisadora do Grupo de Tributação Ambiental – PPGD/UFC. Pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Violência contra Mulheres, Meninas e Minorias (LEVIM). Advogada em Machado Sociedade de Advogados (2023). Foi pesquisadora bolsista do grupo de pesquisa “A tutela da pessoa maior com deficiência para além do regime jurídico das incapacidades”.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-9912-2
ISBN Digital: 978-65-251-9908-5
DOI: 10.24824/978652519912.2
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 284
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: A532 Análise da reforma tributária por cinco flancos: os desafios da justiça à eficiência para a arquitetura de uma política tributária adequada à democracia / Luísa Cristina Pinto e Netto (coordenadora); Natercia Sampaio Siqueira e José Diego Martins de Oliveira e Silva (organizadores). – Curitiba: CRV, 2026. 284 p. Bibliografia ISBN Digital 978-65-251-9908-5 ISBN Físico 978-65-251-9912-2 DOI 10.24824/978652519912.2 1. Reforma tributária 2. Justiça fiscal 3. Política tributária 4. Democracia 5. Ciência política I. Netto, Luísa Cristina Pinto e, coord. II. Siqueira, Natercia Sampaio, org. III. Silva, José Diego Martins de Oliveira e, org. IV. Título V. Série. CDU: 336.22(81) CDD: 336.200981 Índice para catálogo sistemático 1. Reforma tributária – Brasil – 336.200981
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