Descrição
Amostra:
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Sinopse:
A moda cria, comunica, movimenta negócios e transforma comportamentos. E, por trás de cada criação, existem direitos, responsabilidades e escolhas.
Direito Sob Medida nasce do encontro entre juristas e profissionais da moda, reunindo diferentes perspectivas sobre uma indústria dinâmica, criativa e em permanente transformação.
Ao aproximar a experiência de quem vive o mercado da análise de quem compreende seus desafios jurídicos, a obra constrói um olhar atual e plural sobre as relações que envolvem a moda e seus negócios.
Criações, marcas, contratos, relações de trabalho, sustentabilidade, inovação e novas tecnologias revelam um universo no qual criatividade, estratégia e Direito estão cada vez mais conectados.
Uma obra para juristas, profissionais da moda, estudantes, empreendedores e todos aqueles que desejam compreender o que existe além das passarelas e por trás das marcas.
Porque tendências mudam, mercados evoluem e novas relações surgem.
Para cada transformação, um Direito Sob Medida.
Autores:
Organizadores
João Gabriel Girão Soares
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Distrito Federal. Mestrando em Direito, professor, palestrante, autor de livros como: O Crescente Estudo do Fashion Law no Brasil (2024) e outros artigos e livros. Empresário. Especialista em Gestão Pública pela faculdade FÓRTIUM Brasília-DF (2010). Especialista em Direito Civil e Novo Código de Processo Civil pela faculdade Estácio de Sá Brasília-DF (2019). Especialista em Direito Empresarial com Habilitação em Docência no Ensino Superior pela faculdade UNIMAIS-MG (2024). Especialista em Propriedade Intelectual pela WIPO (2024). Pesquisador do Direito da Moda (Fashion Law). Professor de Direito da Moda na Escola Moda Brasil-DF (2022). Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Fashion Law da Universidade UNYLEYA. Professor na Escola Superior de Advocacia ESADF. Membro do Tribunal de Ética TED – OAB-DF (2010-2015). Secretário Geral da Comissão de Direito da Moda OAB-DF (2022). Vice-presidente da Comissão de Direito da Moda OAB-DF (2023). Presidente da Comissão de Direito da Moda de Brasília OAB-DF (2024/ 2025-2027). Membro da Comissão de Direito da Saúde OAB-DF (2022-2024). Membro julgador do Tribunal de Ética da OAB-DF (2024/ 2025-2027). Secretário Adjunto da Comissão Especial de Direito da Mota do Conselho Federal.
Kelen Cristina Pivotto Moreira Lengouski
Advogada com atuação nas áreas de Direito do Trabalho, Compliance na indústria da moda e Direito Administrativo. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e em Direito da Moda pela UniCesumar. Vice-Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF. Professora de Direito do Trabalho na Pós-Graduação em Direito da Moda da UNYLEYA. Autora de obras jurídicas voltadas à indústria da moda. Gestora em Políticas Públicas do Governo do Distrito Federal (GDF), com experiência na formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas.
Thaís Lellis Vicarone
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Distrito Federal. Mestranda em Direito. Professora e empresária. Especialista em Direito Público pela faculdade FÓRTIUM Brasília-DF (2009). Secretária geral da Comissão de Direito da Moda OAB-DF (2025).
Autores
Beatriz Fernandes Genaro
Advogada, entusiasta da confluência entre Propriedade Intelectual, Direito Autoral e Industrial, Negócios de Moda e Direito do Entretenimento. Consultora, assessora e parecerista jurídica, perita judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professora, palestrante, pesquisadora e autora de obras jurídicas. Especialista em Direito da Moda pela Faculdade Santa Marcelina (SP). Expert e certificada em Propriedade Intelectual pela Escola Paulista de Magistratura (SP), WIPO Academy (GE), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Instituto Federal Fluminense (RJ), em Direito da Moda pela Escola Superior de Advocacia (ESA/SP) e em Inteligência Artificial e Direitos Autorais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro do Comitê Técnico e Científico do Dipartamento Sviluppo & Cooperazione Italia Brasile (DIB). Integrante da Associação Latino-Americana Fashion Law Latam. Membro da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional e presidente da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB de São Paulo.
Cidarta Gautama de Souza Melo
Mestre em Engenharia, Gestão, Processos e Meio Ambiente pelo Instituto de Tecnologia e Educação Galileu da Amazônia (ITEGAM), com ênfase em pesquisa sobre gestão de processos, sustentabilidade e mitigação de impactos ambientais na indústria têxtil e de confecções. Graduado em Design de Moda pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Licenciado em Artes Visuais pela Universidade Paulista (UNIP). Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Martha Falcão (FMF – Wyden). Especialista em Arquitetura e Design de Interiores e MBA em Engenharia de Produção Industrial pela Universidade Paulista (UNIP) e MBA em Administração e Gestão de Intuições de Ensino Superior pela Faculdade de Administração, Humanas e Exatas (UNIFAHE). Coordenador dos Cursos de Design e Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Martha Falcão (FMF – Wyden). Consultor Especialista em Manufatura Enxuta na indústria têxtil e vestuário. Professor de Nível Superior na área têxtil e vestuário pelo Senai Amazonas.
Dayane Nayara da Silva Alves Colaço
Advogada. Mestra em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM-RJ. Especialista em Direito Fiscal pela PUC-RJ. Especialista em Fashion Law pela FASM-SP. Extensão em Fashion Law pela UERJ.MBA em Gestão Tributária pela USP. Foi Presidente da Câmara Setorial da Moda da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará. Foi vice-presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda OAB/CE. Professora do Módulo de Fashion Law na Especialização em Fashion Business da Universidade de Fortaleza.
Fernando Demarchi
Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFB/DF, com uma trajetória multidisciplinar consolidada nas áreas de Design de Moda, Jornalismo de Moda e Consultoria de Imagem. Atua como palestrante, docente e pesquisador, articulando conhecimento técnico, pensamento crítico e sensibilidade estética nas esferas acadêmica, criativa e empresarial. Sua formação abrange áreas estratégicas do setor, com especializações em Comunicação e Marketing, Semiótica Aplicada ao Design de Moda, Psicologia, Moda e Comportamento do Consumidor, Docência na Educação Profissional e Tecnológica com Ferramentas Inovadoras e Curadoria, Museologia e Gestão de Exposições. Complementa sua trajetória acadêmica com qualificações em Negócios e Marketing de Moda, Consultoria de Imagem, Visagismo, Visual Merchandising – com vivência em grandes redes varejistas – e Fashion Branding. É idealizador do Bureaux Demarchilier – Consultoria e Assessoria, empresa dedicada à gestão de imagem, estilo e posicionamento estratégico para marcas e profissionais do segmento de moda e varejo. Sua atuação contempla tanto o planejamento visual quanto a construção simbólica da identidade de marca, com abordagem interdisciplinar e foco em inovação. No campo da docência, acumulou experiência como professor de Moda no Senac-DF (2017–2022) e como coordenador do curso técnico de Moda e Vestuário no CETT/UFG, entre junho de 2021 e fevereiro de 2022. Atualmente, integra o corpo docente do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda e do curso de Estética e Cosmética do IESB/DF, onde desenvolve práticas pedagógicas inovadoras, voltadas à formação crítica, criativa e reflexiva dos estudantes. Seu trabalho se destaca pela articulação entre moda, linguagem, cultura e subjetividade, refletindo um olhar contemporâneo e humanizado sobre o vestir. Com um perfil analítico e criativo, reafirma a moda como campo de expressão simbólica, política e sensível, atuando como agente de transformação social e construção identitária.
Gabriel Rodrigo Rocha
Advogado com atuação especializada em Direito Criminal, Direitos Humanos e Direito Antidiscriminatório, com prática orientada à defesa das garantias fundamentais e ao enfrentamento da violência institucional e policial. Sua atuação se destaca pela condução de processos sob uma perspectiva racial crítica, especialmente no combate ao racismo estrutural no sistema de justiça. Atua como advogado, pesquisador e autor de obras e artigos jurídicos, com enfoque na construção de uma justiça penal mais equitativa. É especialista em Direito Criminal, com MBA em Gestão Empresarial e formação complementar em Direito Societário pelo IBMEC. Possui especializações complementares em Ciências Sociais, Ciências Políticas e Filosofia pela Faculdade Iguaçu. Vice-Presidente da Comissão especial de Direito da Moda da OAB de São Paulo
Gabriela Carvalho de Souza
Graduanda em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. Esse texto foi feito a partir de monografia de final de curso defendida perante a Faculdade Mackenzie Rio, na ocasião, orientada pela professora Lívia Barboza Maia.
Giovanna Ritiely Rodrigues de Araújo
Discente do curso de Graduação em Direito na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Julice Rodrigues Rosa
Pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Magistério Superior. É mestranda pela Universidad Internacional España da Espanha e soma à prática jurídica uma sólida trajetória acadêmica, tendo atuado como professora universitária em instituições públicas e privadas. Foi Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e membro do Conselho de Ética e Disciplina e da Diretoria da OAB Uberlândia/MG. Atualmente, está como Presidente da Comissão do Direito da Moda e como Conselheira Seccional, integrando o Conselho Pleno da Ordem em Minas Gerais. Comendadora da Elo Social do Brasil. É palestrante e também criadora do podcast PODJu – Podcast leva o direito de forma descomplicada à população.
Kelly Alessandra da Costa Machado
Advogada, palestrante, coautora de obras jurídicas e best-seller, co-founder e idealizadora do projeto e plataforma Elas pelo Direito. Especialista em Direito da Moda pela Faculdade Santa Marcelina – FASM; em Gestão Internacional e Negócios da Moda pelo Institut Français De La Mode – Paris/França. Idealizadora e gestora do Projeto Moda Mais Humana. Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/Guarulhos. Vice-presidente de Compliance da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB/SP. Membro consultiva da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN. Membro consultiva da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF. Articulista do Jornal Guarulhos.com, head do projeto Fashion Law & Business TV. Embaixadora e diretora jurídica do Movimento Cultural e Literário Mulheres Escritoras da Cidade de Guarulhos/SP. Membro da Academia de Belas Artes.
Naiara Aparecida Lima Vilela
Professora de Direito na Universidade Federal de Uberlândia. Doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogada especialista em Direito da Moda, Direito Constitucional, Direito Digital e Compliance pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito. Autora do livro O Comércio de Dados Pessoais e a (Des)Proteção da Privacidade entre outras obras e artigos jurídicos. Foi aluna do Módulo Internacional de Temas Avançados de Direito Público e Privado na Universidad de Santiago de Compostela (USC), Espanha e do Módulo Internacional de Direitos Humanos Teoria e Prática na Universidad Autónoma de Centro América (UACA), Costa Rica. Foi bolsista Capes. Foi pesquisadora do Projeto Global Crossings – Cátedra Jean Monnet. Foi associada ao Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos. Membro da Comissão de Direito da Moda OAB Uberlândia. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8749055567318059
Paula Toledo Corrêa Negrão Nogueira Lucke
Advogada atuante nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito Societário – LGPD e Direito da Moda. Graduada pela Universidade Paulista em Campinas (2001). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista do Ministério Público (2004). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura (2007). Especialista em Direito da Moda pela Faculdade Santa Marcelina (2024) e mestranda em Direito Empresarial pela Facamp. Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB Campinas – gestão 2025-2027 e secretária da Comissão Especial do Direito da Moda da OAB/SP – gestão 2025-2027.
Peter Otávio Costa
Advogado especialista em Direito Ambiental, governança institucional e compliance regulatório, perito judicial ambiental e consultor certificado em Compliance Anticorrupção (CPC-A) e liderança ESG (CP ESG) pela LEC, com atuação estratégica em conformidade ambiental, ESG e gestão de riscos. Presidente da Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/DF. Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB. Conselheiro do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (CONAM/DF). Integrante da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do CONAM/DF. Diretor de Conformidade do Conselho de Sustentabilidade da Associação Comercial do DF (ACDF). Diretor de Governança e Compliance do Instituto Sagres. Fundador da Eco Mundi Consultoria e Gestão. Atua há mais de 25 anos atendendo o setor público e privado em demandas de sustentabilidade ESG e conformidade ambiental.
Renata Lorena Almeida Brandão Rebouças
Presidente da Comissão de Fashion Law da OAB/Ba (triênio 25/27). Advogada, inscrita da Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados Portugueses. Bacharela em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2018). Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Civil e Fashion Law. Docente convidada do curso de Pós-graduação EAD em Direito Digital da Faculdade Baiana de Direito. Docente substituta de Direito Tributário e Direito Financeiro da Faculdade Baiana de Direito. Curso de extensão em Processo Tributa?rio, Planejamento Tributa?rio, Fashion Law e Direito Notarial e Registral. Coordenadora de Marketing e Eventos da Comissão de Direito Digital da OAB/BA (triênio 22/24), Conselheira do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB/Ba. Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/Ba (triênio 22/24 e triênio 25/27). Palestrante, pesquisadora e coautora com artigos em obras publicadas.
Sthefanne Silva Barros
Advogada, inscrita na OAB/MG sob o nº 174.624, desde 2016. Atua no escritório Pena Franco & Barros Advogados. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões e Fashion Law (Direito da Moda) pela Faculdade Damásio Educacional e Pós-graduanda em Direito Ambiental ESG e Sustentabilidade Corporativa pela Faculdade i9 Educação. Hoje, está como secretária da Comissão de Direito da Moda da OAB Uberlândia/MG.
Ursula Quaresma da Silva
Advogada, palestrante e pesquisadora em Fashion Law. Pós-graduada em Direito e Processo Tributário e em Fashion Law e Direito do Entretenimento. Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB-SP. Membro do Fórum de Moda do Ceará. Representante do Fashion Revolution em Fortaleza. Secretária Suplente da Câmara Setorial da Moda do Estado do Ceará. Consultora Jurídica de Negócios de Moda.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-9909-2
ISBN Digital: 978-65-251-9910-8
DOI: 10.24824/978652519909.2
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 276
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: D597 Direito sob medida: perspectivas contemporâneas / João Gabriel Girão Soares, Kelen Cristina Pivoto Moreira Lengouski, Thaís Lellis Vicarone (organizadores) – Curitiba : CRV, 2026. 276 p. Bibliografia ISBN Digital 978-65-251-9910-8 ISBN Físico 978-65-251-9909-2 DOI 10.24824/978652519909.2 1. Direito 2. Direito da moda 3. ESG 4. Direito tributário 5. Direito do entretenimento I. Soares, João Gabriel Girão, org. II. Lengouski, Kelen Cristina Pivoto Moreira, org. III. Vicarone, Thaís Lellis, org. IV. Título V. Série. CDU: 34 CDD: 340 Índice para catálogo sistemático 1. Direito – 340
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