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Sinopse:
O Brasil não padece de escassez institucional. Tem federalismo, separação de poderes, mecanismos de controle, sistemas nacionais de políticas públicas e uma das constituições mais abrangentes do mundo. O problema não está nas peças – está no modo como elas se articulam.
A Engrenagem Imperfeita parte de uma constatação incômoda: boa parte dos impasses do Estado brasileiro contemporâneo não pode ser compreendida quando cada fenômeno é examinado isoladamente. Conflitos federativos produzem consequências fiscais. Restrições orçamentárias afetam capacidades administrativas. Deficiências de implementação estimulam disputas judiciais. Decisões judiciais alteram incentivos políticos. O que a literatura especializada tende a tratar como problemas separados revela-se, sob exame mais atento, parte de uma mesma dificuldade estrutural: a de produzir ação coletiva em um sistema deliberadamente construído para dispersar o poder.
Ao longo de sete capítulos, o livro examina federalismo, capacidades estatais, coordenação intergovernamental, orçamento público e judicialização como engrenagens de um mesmo sistema – e mostra que, quando uma falha, as outras sentem. A pandemia de covid-19 serve como teste de estresse institucional que torna visíveis fraturas normalmente diluídas na rotina administrativa. O conceito de orçamento sem centro ilumina como a progressiva dispersão do poder orçamentário comprometeu um dos principais instrumentos de coordenação do Estado brasileiro.
Márcio Braz
Autores:
Economista e mestre em Ciência Política. Atuou como Subsecretário de Planejamento do Estado do Piauí. Dirigiu departamentos de planejamento no Piauí e no Tocantins e foi Professor do Departamento de Ciências Econômica da UFPi. É duas vezes laureado com o Prêmio Piauí de Economia. A vasta experiência do autor na elaboração de orçamentos estaduais, planos plurianuais e políticas de desenvolvimento confere a este livro uma dimensão que a pesquisa acadêmica isolada dificilmente alcança: a do Estado visto por dentro. Escreveu sobre coordenação federativa, capacidade estatal e fragmentação orçamentária a partir de quem participou diretamente dessas engrenagens – como planejador, como gestor e como professor. O resultado é uma obra que combinando rigor analítico e conhecimento prático de causa, chegou a um diagnóstico preciso sobre a crise institucional do Brasil contemporâneo.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-9781-4
ISBN Digital: 978-65-251-9782-1
DOI: 10.24824/978652519781.4
Ano da Edição: 2026
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 178
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: B827 Braz e Silva, Márcio Martins Napoleão. A engrenagem imperfeita: coordenação, federalismo e capacidade estatal no Brasil / Márcio Martins Napoleão Braz e Silva – Curitiba : CRV, 2026. 178 p. Bibliografia ISBN Digital 978-65-251-9782-1 ISBN Físico 978-65-251-9781-4 DOI 10.24824/978652519781.4 1. Ciência política 2. Federalismo 3. Políticas públicas 4. Coordenação intergovernamental 5. Capacidade estatal 6. Orçamento público 7. Presidencialismo de coalizão I. Título II. Série. CDU – 321.01:35(81) CDD – 320.981 Índice para catálogo sistemático 1. Brasil - Ciência política - Federalismo - Políticas públicas - 320.981
