Descrição
Sinopse:
A grande contribuição do Estado de Bem-Estar para a ordem social moderna foi ter rear ti culado, por intermédio dos seus estatutos de proteção, os significados do público e do privado, anteriormente separados pela difusão do imaginário liberal. Foi sob a égide desse Estado que o trabalho adquiriu um status público e, ao mesmo tempo, um espaço público com o advento do seguro social. Este, num certo sen ti do, transformou o significado liberal clássico da ideia de propriedade. Desde o seu advento, o seguro social adquiriu um destacado papel, guardando um profundo significado polí ti co e associa ti vo que testemunhou o surgimento de uma forma específica de solidariedade. Além de trazer à luz algumas reflexões a respeito das relações que ti pificaram o advento das proteções sociais no capitalismo, o principal obje ti vo deste livro é analisar o processo de construção histórica do Estado social no Brasil e no Chile através das suas ins ti tuições de seguro social. A emergência do seguro social em ambos os países, entre as décadas de 1920 e 1940, assumiu um aspecto transcendente, cons ti tuindo-se na gênese de um novo modo pragmá ti co de se perceber os problemas da sociedade e de se fazer polí ti ca, refazendo assim o social, em oposição às abstrações que marcaram o longo predomínio das ins ti tuições do liberalismo oligárquico. Enfim, num momento de desconstrução dos direitos sociais, este livro pretende resgatar as trajetórias desse processo de construção nos respec ti vos países, ressaltando não somente suas semelhanças, diferenças e contradições, mas, sobretudo, os seus legados civilizatórios para a cons ti tuição das solidariedades do mundo do trabalho.
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Editora:Editora CRV
ISBN:9788544416570
DOI:10.24824/978854441657.0
Ano de edição:2017
Número de páginas:122
Formato:16x23
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Assunto:
L243
Lanzara, Arnaldo Provasi.
A construção histórica do estado social no Brasil e no Chile: do mutualismo ao seguro /
Arnaldo Provasi Lanzara.
310 p.
Bibliograf a
ISBN 978-85-444-1657-0
DOI 10.24824/978854441657.0
1. Ciência Política 2. Estado social 3. Seguro social 4. Brasil e Chile I. Título II. Série.
CDD 320.981
SUMÁRIO
PREFÁCIO
Renato Raul Boschi
INTRODUÇÃO
O ESTADO SOCIAL COMO CONSTRUÇÃO HISTÓRICA
Os deslocamentos público-privado e o Estado social
O privatismo e o “comunitarismo do bem-estar”
Da “metafísica do valor” à “metafísica dos riscos individuais”
É possível uma política social sem os estatutos coletivos
de proteção?
Política social: capacidades estatais, solidariedade e democracia
Os direitos liberais de cidadania e as “vantagens do atraso”
na construção do Estado social
UMA DIFÍCIL CONSTRUÇÃO: Brasil e Chile em perspectiva comparada
As origens do Seguro Social e as sociedades de benefícios mútuos
O mutualismo chileno: suas formas de autoproteção e sua
complexa coexistência com os sindicatos
As mutuais brasileiras: entre a solidariedade e o mercado, entre o
Estado e o patronato industrial
A questão social, a criação do seguro e a profssionalização
da assistência
O liberalismo parlamentar chileno e a construção do Estado social
A questão social, a paralisia parlamentar e o signifcado
político do movimento militar de
A defciente estruturação dos seguros sociais: autarquização,
privatismo e competição
Razões da crise: o regime de Ibáñez e o efêmero
corporativismo chileno
A comunidade médica e o seguro social operário na construção do
sistema público de saúde
O corporativismo e a construção do Estado social no Brasil
O liberalismo oligárquico e a questão social brasileira
O seguro social e a estruturação dos direitos de proteção
do trabalho
Construindo as instituições de regulação do trabalho:
o seguro social, os sindicatos profssionais e a Justiça do Trabalho
Um novo Estado para um novo social O projeto corporativo
do regime de Vargas e a política social e trabalhista:
possibilidade ou promessa?
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
