Descrição
Autores: Wilson Roberto Theodoro Filho
Sinopse:
A presente pesquisa é fruto da análise da produção acadêmica de Michel Rosenfeld em relação ao constitucionalismo, ao pluralismo e à identidade constitucional. Este último conceito, central no pensamento do referido autor, é o que permite ligar, em relação à jurisdição constitucional, as múltiplas possibilidades interpretativas da realidade e da tradição constitucional a um critério de legitimidade suficiente para cada comunidade política específica. Na perspectiva desconstrutivista de Rosenfeld, toda identidade constitucional é uma escritura inapreensível, e representa uma tentativa (sempre falha) da busca pela reconciliação entre “eu” e “outro”, que só pode ser vislumbrada por meio de construções que dependem tanto da sequência de continuidade e coerência interpretativa ao longo da linha temporal de sua existência, quanto das várias possibilidades de construções e reconstruções plausíveis em um dado momento histórico. A identidade constitucional, além disso, pode ser compreendida como um sistema de significação único e particular, ou seja, uma linguagem. Nessa perspectiva, os mecanismos de construção do discurso constitucional e da própria identidade constitucional encontram-se profundamente conectados com a linguística e com a análise semiótica. Por meio dos instrumentos analíticos propostos por Rosenfeld, é possível verificar como certos discursos constitucionais aparentemente legítimos são, na verdade, ilegítimos, por terem sido falseados com base numa interpretação retórico-ideológica da identidade constitucional, bem como elaborados com o uso da deturpação metafórica, metonímica ou da sobredeterminação.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544404126
DOI:10.24824/978854440412.6
Ano de edição:2015
Número de páginas:158
Formato:16x23
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Assunto:
Theodoro Filho, Wilson Roberto
A legitimidade do discurso Constitucional: uma análise da jurisdição
constitucional fundamentada em Michel Rosenfeld / Wilson Roberto Theodoro
Filho.
158 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0412-6
1. Direito constitucional. I. Título.
15-21611 CDU: 342(81)
Sumário
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
O Conceito de Identidade do Sujeito Constitucional
Crise interpretativa e transição da comunidade
política moderna para a comunidade política pós-moderna
Desconstrução e interpretação jurídica
CAPÍTULO II
Formação e Posição da Identidade do Sujeito Constitucional
Contornos do conceito da identidade do sujeito constitucional
Formação da identidade do sujeito constitucional
Papel da negação na formação da identidade constitucional
Construções e reconstruções da identidade do sujeito constitucional
Desconstrução e identidade constitucional
CAPÍTULO III
O Sistema de Significação da Identidade Constitucional
A teoria dos signos e da significação
Linguagem, língua e fala
Esquema, norma e uso
Conotação e metalinguagem: acoplamento de sistemas
CAPÍTULO IV
Discurso Constitucional
Sistema e sintagma: seleção e articulação
Um modelo de decodificação da comunicação
Negação, Metáfora e Metonímia
Relações entre negação, metáfora e metonímia
CAPÍTULO V
Legitimidade da Jurisdição Constitucional
Constitucionalismo como esquema
Legitimidade, Pluralismo, Direitos Fundamentais e Estado de Direito
CAPÍTULO VI
Caracteres do Discurso Ilegítimo
Retórica e Ideologia
Deturpação metafórica
Deturpação metonímica
Deturpação na sobredeterminação
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
SOBRE O AUTOR
