A NOVA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Descrição

Autores: Andreges Meller Alievi - Gabriel Eidelwein Silveira - Leonardo Veiga Merljak - Paulo José Libardoni

Sinopse:
A reforma trabalhista não anuncia o fim dos empregos ou do trabalho - sendo ilusão crer que videiras improdutivas permanecerão em pé - pelo simples fato de que a tecnologia, a mecânica ou a química ainda não se tornaram capazes de nos substituir integralmente. Mas vemos no dia a dia setores da economia dispensando o insumo humano da forma permanente, sob um aporte variado de justificativas. No rural, uma colheitadeira (automotriz) substitui os Empregados Rurais na colheita do soja ou do milho, tornando-os trabalhadores temporários; o mesmo efeito é gerado por uma máquina de lavar roupas que possibilita a patroa substituir a Empregada Doméstica por uma Diarista. Sob outra perspectiva, o envelhecimento da população rural e urbana irá demandar trabalhadores permanentes (acompanhantes, cuidadores, enfermeiros entre outros) no trato doméstico. Tais dinâmicas ganham destaque no Brasil a partir da década de 80, mesmo não uniformes, em vista de que cada setor possui uma lógica específica de funcionamento e investimento. Os obstáculos para a mudança da tônica do emprego (perspectiva social) para a do trabalho (perspectiva civil) foram sendo gradativamente eliminados. E este é o caminho para a construção da Sociedade Civil?

Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544419502
DOI:10.24824/978854441950.2
Ano de edição:2017
Número de páginas:366
Formato:16x23

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Assunto:
L694
Libardoni, Paulo José
A nova consolidação das leis do trabalho Andreges Meller Alievi, Gabriel Eidelwein
Silveira, Leonardo Veiga Merljak, Paulo José Libardoni – Curitiba CRV, 2018
366 p
Bibliografa
ISBN 978-85-444-1950-2
DOI 10248249788544419502
1 Direito 2 Direito trabalhista 3 Reforma trabalhista 4 Lei complementar 382017
I Alievi, Andreges Meller II Silveira, Gabriel Eidelwein III Merljak, Leonardo Veiga IV Título
V Série
CDU 34 CDD 3416
APRESENTAÇÃO
TÍTULO I
INTRODUÇÃO
DECRETO-LEI Nº , DE º DE MAIO DE
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
TÍTULO II
DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO
CAPÍTULO I
DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
CAPÍTULO II
DA DURAÇÃO DO TRABALHO
CAPÍTULO II-A
DO TELETRABALHO
CAPÍTULO III
DO SALÁRIO MÍNIMO
CAPÍTULO IV
DAS FÉRIAS ANUAIS
(Redação dada pelo Decreto-Lei nº , de )
CAPÍTULO V
DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO
(Redação dada pela Lei nº , de )
TÍTULO II-A
DO DANO EXTRAPATRIMONIAL
TÍTULO III
DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES
DE TRABALHO
CAPÍTULO II
DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
CAPÍTULO III
DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
Paulo José_indd CAPÍTULO IV
DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR
TÍTULO IV
DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
DA REMUNERAÇÃO
CAPÍTULO III
DA ALTERAÇÃO
CAPÍTULO IV
DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO
CAPÍTULO V
DA RESCISÃO
CAPÍTULO VI
DO AVISO PRÉVIO (VIDE LEI Nº , DE )
CAPÍTULO VII
DA ESTABILIDADE
CAPÍTULO VIII
DA FORÇA MAIOR
CAPÍTULO IX
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
TÍTULO IV-A
DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS
TÍTULO V
DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL
CAPÍTULO I
DA INSTITUIÇÃO SINDICAL
CAPÍTULO II
DO ENQUADRAMENTO SINDICAL
CAPÍTULO III
DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Paulo José_indd TÍTULO VI
CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
(Redação dada pelo Decreto-Lei nº , de )
TÍTULO VI-A
(Incluído pela Lei nº , de )
DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
TÍTULO VII
DO PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS
CAPÍTULO I
DA FISCALIZAÇÃO, DA AUTUAÇÃO E DA IMPOSIÇÃO DE MULTAS
CAPÍTULO II
DOS RECURSOS
CAPÍTULO III
DO DEPÓSITO, DA INSCRIÇÃO E DA COBRANÇA
TÍTULO VII-A
(Incluído pela Lei nº , de )
DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
TÍTULO VIII
DA JUSTIÇA DO TRABALHO
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO II
DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
(Vide Constituição Federal de )
CAPÍTULO III
DOS JUÍZOS DE DIREITO
CAPÍTULO IV
DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO
CAPÍTULO V
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CAPÍTULO VI
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
CAPÍTULO VII
DAS PENALIDADES
Paulo José_indd CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO IX
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
DA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
CAPÍTULO III
DA PROCURADORIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TÍTULO X
DO PROCESSO JUDICIÁRIO DO TRABALHO
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II
DO PROCESSO EM GERAL
CAPÍTULO III
DOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
CAPÍTULO III – A
DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO
DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
CAPÍTULO IV
DOS DISSÍDIOS COLETIVOS
CAPÍTULO V
DA EXECUÇÃO
CAPÍTULO VI
DOS RECURSOS
CAPÍTULO VII
DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES
CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES FINAIS
TÍTULO XI
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
ADENDO
ENUNCIADOS DA ANAMATRA