Descrição
Autores: Marcus Faro de Castro - Hugo Luís Pena Ferreira (Orgs.)
Sinopse:
O direito praticado em países como o Brasil tem se mostrado crescentemente disfuncional diante de situações que tendem a se tornar cada vez mais complexas. Uma greve nacional de caminhoneiros e sua relação com a segurança energética, a segurança alimentar em âmbito nacional e a política de preços da indústria global de petróleo; desafios em diversas outras áreas de políticas públicas – tais como a atualização de infraestruturas de telecomunicação, o combate ao déficit habitacional ou a escolha de regras para a estruturação do mercado de trabalho – todos esses são exemplos de situações complexas que atingem pressupostos do desenvolvimento econômico e social, frequentemente resultando em tensões, controvérsias e conflitos. Confrontados com a demanda por soluções, os juristas têm contribuído apenas precariamente, preferindo, muitas vezes, medidas de repressão dirigidas contra indivíduos e grupos que eventualmente tornem-se incômodos para os que exercem circunstancialmente o poder. A impotência dos juristas e sua opção por simplistas soluções repressivas diante de complexas situações conflituosas são reflexos de uma cultura jurídica eminentemente formalista, fruto de ideias de juristas europeus do século XIX. As rígidas separações estabelecidas pela organização dogmática das ideias jurídicas – por exemplo, entre o direito público e o privado, entre o direito interno e o externo, entre o direito das coisas e o direito dos contratos, e assim por diante – necessitam ser reformadas em prol da busca pela construção prática da efetiva justiça na experiência da vida social como um todo. Os estudos reunidos neste volume oferecem novas ideias e métodos cujo objetivo é proporcionar aos juristas novos meios de atuação profissional, tornando-os capazes de contribuir efetivamente para o desenvolvimento econômico e social do Brasil no mundo contemporâneo.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544424889
DOI:10.24824/978854442488.9
Ano de edição:2018
Número de páginas:516
Formato:16x23
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Assunto:
A532
Análise jurídica da política econômica a efetividade dos direitos na economia global
Marcus Faro de Castro, Hugo Luís Pena Ferreira (organizadores) – Curitiba CRV, 2018
516 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-2488-9
DOI 10248249788544424889
1 Direito 2 Economia política 3 Economia global 4 Direito tributário I Castro, Marcus
Faro de org II Ferreira, Hugo Luís Pena org III Título IV Série
CDU 3 CDD 3413952
341378
APRESENTAÇÃO
Marcus Faro de Castro
NOTA DOS ORGANIZADORES
INTRODUÇÃO
PERSPECTIVAS SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E
PROCESSOS ECONÔMICOS
Marcus Faro de Castro
PARTE I
ELEMENTOS CONCEITUAIS
CAPÍTULO
ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS DAS ECONOMIAS DE MERCADO
E A IMAGINAÇÃO DO BEM POSSÍVEL
Marcus Faro de Castro
CAPÍTULO
O DIREITO E OS DIFERENTES MOMENTOS DA COOPERAÇÃO
ECONÔMICA INTERNACIONAL E DO DESENVOLVIMENTO
Hugo Luís Pena Ferreira
CAPÍTULO
A CONCEPÇÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE NA SOCIEDADE
DE MERCADO aspectos de sua evolução e desafos recentes
Marcus Faro de Castro
CAPÍTULO
ANÁLISE JURÍDICA DA POLÍTICA ECONÔMICA
Marcus Faro de Castro
PARTE II
PRODUÇÃO ECONÔMICA políticas e direitos
CAPÍTULO
ALGUMAS NOVAS IDEIAS SOBRE O PAPEL DA ANÁLISE JURÍDICA
APLICADA À REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
NO BRASIL
Marcus Faro de Castro
Daniele Kleiner Fontes
Prof Hugoindd CAPÍTULO
POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMOCRACIA
EM NOVA PERSPECTIVA JURÍDICA o exemplo da análise jurídica
do Programa Microempreendedor Individual
Marcus Faro de Castro
Albério Júnio Rodrigues de Lima
CAPÍTULO
MICROCRÉDITO, DESENVOLVIMENTO
E SUPERAÇÃO DA POBREZA uma análise jurídica do programa
nacional de microcrédito produtivo orientado
Paulo Soares Sampaio
CAPÍTULO
INTEGRAÇÃO VERTICAL NO AGRONEGÓCIO E NOVOS MERCADOS
AGRÍCOLAS reflexões para um desenvolvimento rural brasileiro
Adamir de Amorim Fiel
PARTE III
CONSUMO E BEM-ESTAR SOCIAL políticas e direitos
CAPÍTULO
A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
SOB A ÓTICA DA ANÁLISE JURÍDICA DA POLÍTICA
ECONÔMICA – AJPE
Adriano Cardoso Henrique
CAPÍTULO
REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA o uso de indicadores e a
flexibilização de direitos no Brasil
Bruna Vasconcelos de Carvalho Kerth
CAPÍTULO
MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E DIREITO NO BRASIL
uma abordagem crítica
Andréa de Freitas Varela
CAPÍTULO
EXPLORANDO NOVAS FERRAMENTAS JURÍDICAS PARA PROMOVER
O DIREITO À MORADIA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO
Camilla Fernandes Moreira
Prof Hugoindd PARTE IV
GESTÃO DA MOEDA, INFORMAÇÃO
E NOVAS LINGUAGENS
CAPÍTULO
DIREITO, TRIBUTAÇÃO E ECONOMIA NO BRASIL
aportes da Análise Jurídica da Política Econômica
Marcus Faro de Castro
CAPÍTULO
NÃO CUMULATIVIDADE E NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIAS
À LUZ DA AJPE
Guilherme Cardoso Leite
CAPÍTULO
POR UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR DO DIREITO
observações sobre a matematização da linguagem jurídica no âmbito
das contratações governamentais
Elvira Carolina Moreira de Rezende
CAPÍTULO
PONTOS DE PARTIDA PARA UM DIREITO ADMINISTRATIVO
DO SÉCULO XXI
Victor Cravo
CONCLUSÃO
UM NOVO DIREITO PARA NOVOS DESAFIOS
Marcus Faro de Castro
REFERÊNCIAS
SOBRE OS AUTORES
