Descrição
Autores: Jacqueline Salmen Raffoul
Sinopse:
Trata-se de um livro sobre a situação da criança refugiada venezuelana no Brasil. Considerando a existência de vulnerabilidade agravada decorrente do contexto de refúgio, busca-se apresentar a adoção de padrões jurídicos mínimos como possibilidade de mitigação de tal vulnerabilidade. Para tanto, serão utilizados preceitos da Convenção de 1951 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando a proteção integral que a criança faz jus. A metodologia utilizada consistiu na análise de casos de refúgio no Brasil e no exterior, bem como de pesquisa in loco, realizada em 2018, na cidade de Boa Vista – Roraima. O questionário, previamente elaborado, foi aplicado em entrevista com refugiados a fim de verificar as condições de acolhimento no País. Desse modo, buscou-se demonstrar que, apesar de amplo arcabouço jurídico aplicável à criança, a situação daquelas no contexto de refúgio é peculiar e carece de proteção jurídica específica, razão pela qual os padrões jurídicos mínimos se mostram como alternativa viável.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786555789508
DOI:10.24824/978655578950.8
Ano de edição:2020
Número de páginas:162
Formato:16x23
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Assunto:
R136
Raffoul, Jacqueline Salmen
A vulnerabilidade da criança venezuelana em busca de refúgio no Brasil Jacqueline
Salmen Raffoul – Curitiba CRV, 2020
162 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786555789454
ISBN Físico 9786555789508
DOI 10248249786555789508
1 Direito Internacional 2 Direito do Refugiado 3 Direito da Criança I Título II Série
CDU 05473 CDD 32521
34195 34232
Jacqueline Salmen Raffoul
A VULNERABILIDADE DA CRIANÇA VENEZUELANA EM BUSCA DE REFÚGIO NO BRASIL
