Descrição
Autores: Antonio Rafael Marchezan Ferreira
Sinopse:
Esta obra é um estudo de estratégias para a gestão jurisdicional de demandas de reintegração de posse e/ou reivindicação de propriedade, movidas em face de população urbana ocupante de assentamentos precários e informais, com foco em mapear caminhos que conduzam à preservação de seus direitos humanos. Assim, a obra principia com a análise da chamada remoção forçada (ou despejos forçados – forced evictions), prática presente nos conflitos possessórios coletivos. Posteriormente, avança para o mapeamento de possíveis estratégias de gestão, a partir da análise das relações assimétricas de poder e da complexidade da delimitação do papel dos atores sociais envolvidos. Ainda, apresenta um levantamento da disciplina jurídica internacional e da necessidade de superação do paradigma processual clássico da tutela possessória. Por fim, há uma investigação de instrumentos normativos e empíricos capazes de proporcionar a gestão não adversarial destes conflitos.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544436448
DOI:10.24824/978854443644.8
Ano de edição:2019
Número de páginas:204
Formato:16x23
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Assunto:
F345
Ferreira, Antonio Rafael Marchezan
Confl itos possessórios coletivos estratégias para gestão judicial de remoção forçada em
área urbana, com vistas à preservação de direitos humanos Antonio Rafael Marchezan Ferreira
– Curitiba CRV, 2019
204 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3644-8
DOI 10248249788544436448
1 Avaliação de políticas públicas 3 Confl itos possessórios I Título II Série
CDU 50403 CDD 3534
347453
PREFÁCIO
Paulo Roberto de Souza
INTRODUÇÃO
REMOÇÃO FORÇADA perspectiva panorâmica
A CONSCIÊNCIA DOS DIFERENTES NÍVEIS DE IMPACTO E AS
RELAÇÕES ASSIMÉTRICAS DE PODER
A COMPLEXIDADE DA DELIMITAÇÃO DO PAPEL
DOS AUTORES SOCIAIS
COMPREENSÃO DA DISCIPLINA JURÍDICA INTERNACIONAL
A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA PROCESSUAL CLÁSSICO DA
TUTELA POSSESSÓRIA
TRAÇOS DA PREOCUPAÇÃO PÁTRIA QUANTO À NECESSIDADE
DA GESTÃO NÃO ADVERSARIAL
PARÂMETROS DE ESCOLHA DO(S) TERCEIRO(S)
FACILITADOR(ES) E OUTROS DESAFIOS PROCEDIMENTAIS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
