Descrição
Autores: Clóvis Gorczevski - Mônia Clarissa Hennig Leal (Orgs.)
Sinopse:
"As liberdades fundamentais e os direitos políticos são condições de existência para o Estado Democrático de Direito. A participação da sociedade no adequado controle dos poderes públicos mantém a Constituição viva e apta a assegurar as garantias de iniciativa econômica, bem como a segurança e o desenvolvimento intelectual, cultural e tecnológico. Assim, há necessidade de atuação do Estado no sentido de viabilizar a realização dos direitos sociais. O mercado não possui o objetivo de concretizar os ditames constitucionais e valorizar o espaço público e a atividade social. Nesse sentido, vai o estudo aqui apresentado, que reúne pessoas com o propósito de discutir sobre a oportunidade de inclusão e reconhecimento social e de otimização da participação sociopolítica para a concretização dos direitos sociais e, consequentemente, do Estado Democrático de Direito". Josiane Petry Faria
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544438022
DOI:10.24824/978854443802.2
Ano de edição:2019
Número de páginas:304
Formato:16x23
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Assunto:
C743
Constitucionalismo Contemporâneo & Políticas Públicas Clóvis Gorczevski, Mônia
Clarissa Hennig Leal (organizadores) – Curitiba CRV, 2019
304 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3802-2
DOI 10248249788544438022
1 Direito 2 Constitucionalismo Contemporâneo 3 Políticas Públicas I Gorczevski, Clóvis
org II Leal, Mônia Clarissa Hennig org III Título IV Série
CDU 34 CDD 342
PREFÁCIO
Josiane Petry Faria
MIGRAÇÃO um constante drama da humanidade
Eliziane Fardin Vargas
Clóvis Gorczevski
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO
COMO ESTRATÉGIA DE REDUÇÃO DE GASTOS NA SAÚDE
Adriane Medianeira Toaldo
PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
CONCRETIZADORAS DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E
ALGUMAS FORMAS DE COMBATÊ-LAS
Caroline Fockink Ritt
Luiza Eisenhardt Braun
O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO obstáculos à concretização
do acesso à Justiça e a necessidade de uma nova visão sobre o tema
Charlise P Colet Gimenez
Giovana Krüger
A PROTEÇÃO DE DADOS NA INTERNET uma análise a partir
do princípio constitucional da solidariedade na sociedade de informação
Devilson Sousa
Maini Dornelles
A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL APLICADA AO
FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL DO JURISTA
Elisangela Furian Fratton
Raquel Tomé Soveral
A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO PARA A
EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
Diego Perboni
Isadora Kauana Lazaretti
Rodrigo Diehl - indd UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO
Nº FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA, SOLIDARIEDADE E VEDAÇÃO AO
RETROCESSO SOCIAL
Josiane Antonelo Nunes
Débora Moura Prestes
FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE os animais de estimação como
membros das configurações familiares contemporâneas
Júlia Almeida Stumer
Luciane de Freitas Mazzardo
O ABANDONO AFETIVO NA SENILIDADE E SUAS
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS a dignidade humana em foco
Sabrina Cassol
Mirlene Bezerra Pereira
PROJETO “QUEM É MEU PAI?” uma política pública em defesa
do direito fundamental à filiação
Karina Meneghetti Brendler
Aida Victória Steinmetz Wainer
NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE AS TRADIÇÕES TEÓRICAS
DO ESTADO MODERNO E DO CONSTITUCIONALISMO
uma averiguação teórica e de caso – a judicialização da política no
Brasil em e
Lucas Reckziegel Weschenfelder
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO RE À LUZ DO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Andressa Raquel Lara
Luiz Felipe Nunes
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO INSTRUMENTO DE
JUSTIÇA FISCAL E SUA INAPLICAÇÃO DA BAHIA
Arthur Tadeu Argôlo de Oliveira
Marcelo Bloizi Iglesias
UMA BREVE ANÁLISE DAS DECISÕES CAUTELARES EM
AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE SOB A
ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À RAZOÁVEL
DURAÇÃO DO PROCESSO E SEGURANÇA JURÍDICA
Maritana Mello Bevilacqua
Rodrigo Diehl - indd A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS PARA A PRÁTICA
DE RACISMO E PRECONCEITO EM REDES DE INTERNET
Tatiane de Fátima da Silva Pessôa
A CORRUPÇÃO ENQUANTO FENÔMENO MULTIFACETADO
análise do nepotismo como uma de suas faces na jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal
Luiz Felipe Nunes
Marcio Assis Patussi
A CONSTITUIÇÃO PENAL COMO REPOSITÓRIO NUCLEAR
DO BEM JURÍDICO a dimensão inabalável da tutela da dignidade
da pessoa humana
Sandra Mara Guaglianoni Neto
Vinícius Oliveira Braz Deprá
TRAÇOS DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
NO SÉCULO XXI a ameaça à Democracia Representativa
Vladimir de Souza Alves
