Descrição
Sinopse
Em um momento em que a Amazônia se torna palco das decisões climáticas globais, este livro apresenta uma relevante abordagem sobre o papel do Direito Financeiro, Tributário e da Governança Fiscal na era da sustentabilidade. A realização da COP-30 em Belém (PA) constitui o ponto de partida para uma análise que articula teoria, prática e inovação jurídica. Com olhar crítico e linguagem acessível, o autor investiga os caminhos para uma administração pública climática, propondo soluções concretas para a crise ambiental urbana, os desafios fiscais e os mecanismos de justiça intergeracional. Cada capítulo é um convite ao leitor para repensar o papel da federação na construção de um novo pacto ecológico. Trata-se de uma instigação propositiva e estratégica, dirigida a gestores públicos e estudiosos comprometidos com a transição verde no Brasil.
Sumário
- PREFÁCIO - 11
- INSTRUMENTOS DE DIREITO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA: análise jurídico-fiscal no contexto da COP-30 - 13
- DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL E CIDADES SUSTENTÁVEIS: análise da competência dos entes subnacionais no contexto da COP-30 - 29
- TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA E JUSTIÇA INTERGERACIONAL: desafios jurídico-fiscais no contexto da crise climática e da COP-30 em Belém (PA) - 39
- FUNÇÃO ECOLÓGICA DO ICMS NO PARÁ: possibilidades jurídicas de fortalecimento da política fiscal verde na esteira da COP-30 - 51
- RENÚNCIAS FISCAIS E IMPACTOS CLIMÁTICOS: uma análise jurídico-tributária da política de incentivos no Pará rumo à COP-30 - 65
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CLIMÁTICA E COP-30: o papel jurídico-institucional dos servidores públicos na governança ambiental subnacional - 79
- GOVERNANÇA CLIMÁTICA NA AMAZÔNIA URBANA: políticas públicas de adaptação e energia limpa no contexto da COP-30 em Belém - 95
- COP-30 EM BELÉM (PA): atuação e desafios dos stakeholders governamentais na governança dos resíduos sólidos - 109
- COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA COP-30: o dever de eficiência administrativa e o princípio da sustentabilidade nas licitações verdes - 127
- CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FINANCIAMENTO CLIMÁTICO: análise jurídico-financeira dos mecanismos utilizados pelo Pará para a COP-30 - 141
- ÍNDICE REMISSIVO - 159
Autor
ANDRÉ LUIZ AMARAL DA SILVA
Doutorando em Administração Pública pelo IDP (Brasília/DF). Doutor em Ciências Jurídicas, com diploma em fase de conclusão/revalidação. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano. Especialista em Direito Público. Exerceu funções de gestão na administração pública. Atualmente, é assessor jurídico na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito e Gestão Pública, presidente da Comissão de Assuntos com o Poder Legislativo da OAB/PA e advogado no escritório André Luiz Amaral – Advogados Associados.
Especificações
Editora: EDITORA CRV
Distribuidora: EDITORA CRV
ISBN: 978-65-251-7918-6
ISBN Digital: 978-65-251-7914-8
DOI: 10.24824/978652517918.6
Ano de edição: 2025
Número de páginas: 162
Formato do Livro: 14x21 cm
Edição nº: 1
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Assunto:
COP-30 E AMAZÔNIA URBANA: interfaces entre o direito financeiro, tributário e a governança fiscal
André Luiz Amaral da Silva
S586
Silva, André Luiz Amaral da
COP30 e Amazônia urbana interfaces entre o direito financeiro, tributário
e a governança fiscal André Luiz Amaral da Silva – Curitiba CRV, 2025
162 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786525179148
ISBN Físico 9786525179186
DOI 10248249786525179186
ISBN Digital 978-65-251-7914-8
ISBN Físico 978-65-251-7918-6
DOI 10.24824/978652517918.6
1 Direito Tributário Ambiental 2 Sustentabilidade fiscal 3 Governança
Climática 4 COP30 (BelémPA) I Silva, André Luiz Amaral da, org II Título
III Série
CDU 551588 CDD 36373874
