Descrição
Autores: Carina de Castro Quirino - Eduardo Manuel Val - Gabriel Rached - Marcia Bataglin Dalcastel - Vinicius Figueiredo Chaves (Orgs.)
Sinopse:
"Obra organizada em razão dos trabalhos desenvolvidos no projeto de extensão Fórum sobre Estado Empresário e Regulação. O evento é parte integrante do Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito, coordenado pela Prof.ª Marcia Bataglin Dalcastel e pelo Prof. Gabriel Rached, mas o evento é realizado com a colaboração, na organização acadêmica, dos professores Eduardo Manuel Val, Vinicius Figueiredo Chaves e Carina de Castro Quirino. Nesta edição, entre os temas abordados, estão as implicações da atuação direta do Estado Empresário, que se divide (i) na atuação empresarial nos mais variados setores da economia e (ii) nas implicações da atuação indireta do Estado Empresário e Regulador, com enfoque nas novas tendências deste atuar estatal, voltado, mais especificamente, para uma análise do comportamento estatal no plano internacional e com uma abordagem sob os temas da Inovação, Novas Tecnologias e de Direitos Humanos sob a perspectiva Latino-Americana".
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544433348
DOI:10.24824/978854443334.8
Ano de edição:2019
Número de páginas:504
Formato:16x23
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Assunto:
Q8
Quirino, Carina de Castro
Debates sobre Estado empresário e regulação perspectivas latino-americanas Carina
de Castro Quirino, Eduardo Manuel Val, Gabriel Rached, Marcia Bataglin Dalcastel, Vinicius
Figueiredo Chaves (organizadores) – Curitiba CRV, 2019
504 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3334-8
DOI 10248249788544433348
1 Direito 2 Direito Público 3 Direito Constitucional 4 Direito Administrativo I Val,
Eduardo Manuel org II Rached, Gabriel org III Dalcastel, Marcia Bataglin org IV Chaves,
Vinicius Figueiredo org V Título VI Série
CDU 34 CDD 340
APRESENTAÇÃO
ESTADO, INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
o caso dos países emergentes e o contexto latino-americano atual
Gabriel Rached
CRIPTOMOEDAS E SEU ELEMENTO POLÍTICO DE CRIAÇÃO
white papers e sua relevância para reguladores
Carina de Castro Quirino
Marcella Flores Brandão da Cunha
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS
INDIVIDUAIS E A IMPORTÂNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO
DE DADOS
Elaine Sigette
Filipe André Machado Porto
Marcia Bataglin Dalcastel
CONTRATOS DE LONGO PRAZO E CUSTOS DE TRANSAÇÃO
(LONG-TERM CONTRACTS AND TRANSACTION COST)
Luiz Gustavo Fantini
Priscila Ladeira Alves de Brito
DO STJ AO CADE o desafio da prática anticoncorrencial dos
bancos em face das corretoras de criptoativos
Marcia Bataglin Dalcastel
Alexandre Magno Antunes de Souza
GOVERNANÇA CORPORATIVA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS análises e perspectivas
Marcia Bataglin Dalcastel
Pedro Moreira Alonso
POLÍTICAS DE COMPLIANCE incentivo à difusão da arbitragem
em contratos comerciais de franquia
Vivian Gabriella Barroso da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
CC_indd CRIAÇÃO DO MERCADO DE ÁGUAS NO BRASIL
apontamentos e críticas
Marcia Bataglin Dalcastel
Vânia Costa
TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E CAPITALISMO CONSCIENTE
instrumentos de proteção contra a exploração de mão de obra
escrava eou infantil na indústria da moda
Marcia Bataglin Dalcastel
Marksuel Marins da Mota
RESPONSABILITÀ SOCIALE DELL’IMPRESA, CODICI
ETICI E VINCOLI GESTORI NELLA LOTTA AL FORCED LABOUR
Francesca Benatti
FASHION LAW o direito de propriedade intelectual
aplicado ao ramo da moda
Alexandra Barbosa de Godoy Corrêa
EXPLORANDO OS MEANDROS DAS ARENAS ELEITORAIS
VIRTUAIS impulsionamento de conteúdo e seus possíveis reflexos
na competição partidária
Silvana Santos Gomes
FINTECHS, REGULAÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO
Gilson Braga dos Anjos Junior
Fillipe Azevedo Rodrigues
NOVAS TENDÊNCIAS NA ORDEM DEMOCRÁTICA LATINOAMERICANA o impacto das novas tecnologias e redes sociais no
processo constituinte chileno
Claudio Luiz Martins Reis Filho
ANÁLISE DO MODELO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
DIGITAL NO ÂMBITO DA ANATEL
Gustavo Brasil Romão e Silva
CC_indd CONSIDERAÇÕES E CRÍTICAS ACERCA DA LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS () E SEUS VETOS PARCIAIS
Camilo Dias Neto
Letícia Neves da Silva
AS FINTECHS a tecnologia financeira a serviço da inclusão
Daniela Juliano Silva
Tauã Lima Verdan Rangel
O DESTINO DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (-) E O CASO RIO
PREVIDÊNCIA
Diogo Bahia Maceira
Paulo R dos S Corval
PARÂMETROS PARA A ATIVIDADE NEGOCIAL DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA a necessidade de impulso ao
estado-empresário
Fernanda Bragança
O CONSEQUENCIALISMO JUDICIAL NÃO CIENTÍFICO
E O RISCO DE RESTRIÇÃO A DIREITOS
INDIVIDUAIS FUNDAMENTAIS
Maria Clara Conde Moraes Cosati
Victor Hugo Pacheco Lemos
A CULTURA DO SEGREDO E OS PROCESSOS
SANCIONADORES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS
Rebecca Féo de Oliveira
O DEBATE EM TORNO DOS MEGADADOS E SEUS
POTENCIAIS IMPACTOS NO PROCESSO ELEITORAL
um estudo sobre a influência de Google e Facebook
Eduardo Helfer de Farias
Gabriel Rached
FLEXIBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO TRABALHO o debate da
terceirização no Brasil no início do século XXI
Gabriela Oliveira Rodrigues
Gabriel Rached
CC_indd O ESTADO GARANTIDOR DA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS uma análise das obrigações correlativas na promoção
do direito humano à alimentação adequada
Daniela Juliano Silva
Tauã Lima Verdan Rangel
DIREITOS HUMANOS E A BUSCA DOS MIGRANTES
VENEZUELANOS POR TRABALHO E EMPREGO NO BRASIL
Liliana Rodrigues Nunes de Oliveira
Sidney Guerra
HIV NO BRASIL a imunodeficiência do sistema jurídico, a
estigmatização adquirida e o direito fundamental à prevenção digno
de investimento público
Daniela Juliano Silva
Thales do Amaral Lima Araujo
A PARTICIPAÇÃO ESTATAL EM EMPRESAS PRIVADAS COMO
INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO DA ECONOMIA
Érica Miranda dos Santos Requi
ÍNDICE REMISSIVO
