Descrição
Autores: Carlos Henrique Ramos
Sinopse:
O esporte, hoje consagrado como verdadeiro direito fundamental social, além de representar importante instrumento cultural de integração, de promoção da saúde, do desenvolvimento e da paz entre as Nações e de construção da própria identidade nacional, seja praticado de forma lúdica ou profissionalmente, tornou-se um verdadeiro negócio cuja indústria movimenta centenas de bilhões de dólares por ano, especialmente no âmbito do futebol, seu verdadeiro carro-chefe. O direito desportivo, neste contexto, desponta como ferramenta jurídica fundamental para regulamentar a atividade esportiva, proporcionar estabilidade e permanência às competições e garantir segurança jurídica aos negócios e transações realizadas na esfera esportiva. A partir da necessária aproximação do direito desportivo às ferramentas da teoria geral do direito e da teoria geral do processo, a obra apresenta a arbitragem como um mecanismo qualitativo de vital relevância para a resolução de conflitos no futebol, sobretudo diante dos problemas estruturais da Justiça Comum, da competência limitada da Justiça Desportiva e da fundada desconfiança quanto à independência de seus órgãos e sua composição amadorística.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544434949
DOI:10.24824/978854443494.9
Ano de edição:2019
Número de páginas:126
Formato:14x21
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Assunto:
R142d
Ramos, Carlos Henrique.
Direito processual desportivo o uso da arbitragem para resolução de
confl itos no futebol Carlos Henrique Ramos - 1. ed. - Curitiba [PR] CRV, 2019.
126 p.
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3494-9
DOI 10.24824978854443494.9
1. Arbitragem e sentença – Brasil. 2. Mediação – Brasil. 3. Futebol.
4. Esportes – Legislação – Brasil. I. Título.
19-58013 CDU 347.918796.332(81)
PREFÁCIO
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO
INTRODUÇÃO AO DIREITO DESPORTIVO
CAPÍTULO
JUSTIÇA DESPORTIVA
CAPÍTULO
A ARBITRAGEM COMO IMPORTANTE MECANISMO
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
CAPÍTULO
A ARBITRAGEM NO DESPORTO
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
