Descrição
Autores: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares - Vitor Salino de Moura Eça - Ivna Maria Mello Soares (Coords.)
Sinopse:
O complexo e multifacetado tema do tratamento jurídico-normativo dos fatos que envolvem as pessoas com deficiência continua a desafiar toda a sociedade e, obviamente, em especial aos juristas, apesar de seguir em aberto. E, por esta razão, dando seguimento aos nossos estudos continuados em torno dele, decidimos reunir um grupo de importantes pensadores, vinculados a diversos Programas de Pós-graduação em Direito, docentes e discentes.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544429174
DOI:10.24824/978854442917.4
Ano de edição:2019
Número de páginas:436
Formato:16x23
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Assunto:
D597
Direitos das pessoas com defciência e afrmação jurídica Saulo Cerqueira de Aguiar Soares,
Vitor Salino de Moura Eça, Ivna Maria Mello Soares (coordenadores) – Curitiba CRV, 2019
436 p
Bibliografa
ISBN 978-85-444-2917-4
DOI 10248249788544429174
1 Direito 2 Direitos das pessoas com defciência 3 Inclusão social 4 Direitos humanos
I Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar coord II Eça, Vitor Salino de Moura coord III Soares,
Ivna Maria Mello coord IV Título V Série
CDU 329-05626(81) 364-05626(81)(094) CDD 362402681
341272
APRESENTAÇÃO
Vitor Salino de Moura Eça
NOTA DO COORDENADOR PROF DR SAULO CERQUEIRA
DE AGUIAR SOARES
Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
CAPÍTULO
TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS
Vitor Salino de Moura Eça
CAPÍTULO
A DIABÓLICA DISCRIMINAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DE ALGUMAS ORGANIZADORAS DE CONCURSO
PÚBLICO E DE ÓRGÃOS PÚBLICOS CONTRA ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
CAPÍTULO
A ACESSIBILIDADE EM CONCURSOS PUBLICOS É DIREITO
INALIENÁVEL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Maria Aparecida Gugel
CAPÍTULO
INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO
DE TRABALHO reserva de cargos públicos em concursos públicos
Flávia Piva Almeida Leite
CAPÍTULO
DISCRIMINAÇÃO CONTRA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
NA PERÍCIA MÉDICA E NO EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR
DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
CAPÍTULO
A INJUSTIÇA POR TRÁS DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS
NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Guilherme Maia de Miranda
Impressão indd CAPÍTULO
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL AO TRABALHO
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Ana Carolina Soria Vulcano
CAPÍTULO
O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA desafo contemporâneo para a inclusão
social no cenário brasileiro
Graciane Rafsa Saliba
Márcia Regina Lobato
CAPÍTULO
TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
cotas e garantia de emprego
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
CAPÍTULO
A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ATRAVÉS DO TRABALHO uma exigência do Estado Democrático
brasileiro
Cláudio Jannotti da Rocha
Yuri de Jesus Cantarino
CAPÍTULO
VIAS DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO AO TRABALHO DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA ATRAVÉS DO SISTEMA
DE COTAS
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Layanna Maria Santiago Andrade
CAPÍTULO
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA E A
NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Taisa Maria Macena de Lima
CAPÍTULO
“CELEBRANDO” ANOS DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL
SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
SEU PROTOCOLO FACULTATIVO o que comemorar no Brasil?
Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
Ivna Maria Mello Soares
Impressão indd CAPÍTULO
A INTEGRAÇÃO DA ACESSIBILIDADE a importância dos
impactos causados a partir da Lei frente aos concursos
públicos federais e a inclusão social frente a defciência
Sabrina Cassol
Denice Maria Maciel Rodrigues
CAPÍTULO
O ACESSO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS COM AUTISMO
Danilo Scramin Alves
Fabiana David Carles
CAPÍTULO
MEIOS ALTERNATIVOS DE GARANTIA E EFETIVAÇÃO DO
TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Fernanda Resende Severino
CAPÍTULO
O SISTEMA DE COTAS E A SUBJETIVIDADE DE
CONTRATAÇÃO o preconceito dentro do preconceito
Felipe José Vidal Evangelista
Ugo Briaca de Oliveira
CAPÍTULO
DO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
SUA RECONSTRUÇÃO
Danielle de Jesus Dinali
Mhardoqueu G Lima França
CAPÍTULO
DIREITO PENAL E PESSOA COM DEFICIÊNCIA reflexões
acerca da responsabilidade do médico
Paulo José Angelo Andrade
CAPÍTULO
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O CONTRATO DE
APRENDIZAGEM
Carolline Vasconcellos Pereira
CAPÍTULO
A IMPERATIVIDADE DA APLICAÇÃO ANALÓGICA
DA LEI COMPLEMENTAR Nº NA
APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR
PÚBLICO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Hugo Reis Dias
Matheus Alvarez Peres
Impressão indd CAPÍTULO
BREVE REFLEXÃO SOBRE ERGONOMIA, O MEIO AMBIENTE
DE TRABALHO, A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O “ABISMO”
ENTRE A REALIDADE E O DIREITO POSITIVO
Alexandre Gonçalves Ribeiro
CAPÍTULO
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART -A DA LEI
(LEI DO MARÍTIMO)
Thaisa Nascimento de Oliveira
João Victor Araujo Dande
CAPÍTULO
TRABALHO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA inserção,
readequação e reintegração
Rafaela Maria de Oliveira
Marianne Rabelo Costa
CAPÍTULO
DISCAPACIDAD VERSUS ENFERMEDAD EN EL MARCO DE
LA TUTELA ANTIDISCRIMINATORIA ESPAÑOLA Y EUROPEA
David Montoya Medina
CAPÍTULO
DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA uma visão
comparada entre Brasil e Uruguai
Marcella Pereira de Araújo
Paula Cristina Ribeiro Hudson
CAPÍTULO
LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA capacidade laboral pelo INSS
e incapacidade laborativa pela empresa
Christianni Keilla Soares Barbosa
CAPÍTULO
REFLEXÕES SOBRE O SINDICALISMO E AS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
Fábio Moreira Santos
ANEXO
QUEM DEVEMOS ACIONAR QUANDO OS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SÃO VIOLADOS?
SOBRE OS COORDENADORES
