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Autores: Pedro Henrique Nascimento Zanon
Sinopse:
O mundo tem se unificado em prol de demandas sociais e os Direitos Humanos se apresentam como elemento que guia essa inter-relação global. O modelo de Estado Soberano até então concebido já não representa os ideais globais onde a transnacionalidade passa a ser uma característica inevitável na formação e atuação dos Estados. Ademais, as crescentes modificações relacionais entre indivíduos e povos, decorrentes do desenvolvimento significativo das tecnologias de informação e comunicação, abrem espaço para novas perspectivas no campo da soberania e dos Direitos Humanos. As discussões sobre soberania do Estado ganham destaque na medida em que se avança no século XXI e com o conflito de paradigmas sociais estatais. O discurso da soberania do Estado promove um afastamento de influências externas no território e na política do Estado, mas esse discurso também é capaz de acobertar violações de Direitos Humanos. Este trabalho possui objetivo de revelar os limites impostos à soberania do Estado decorrentes das concepções contemporâneas de mundo que envolvem políticas nacionais e internacionais de promoção e proteção aos Direitos Humanos. As reflexões apresentadas permitem abstrair que os Direitos Humanos são como um eixo delimitador da soberania do Estado.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544416211
DOI:10.24824/978854441621.1
Ano de edição:2017
Número de páginas:144
Formato:14x21
Assunto:
Z27
Zanon, Pedro Henrique Nascimento.
Direitos humanos e soberania no estado contemporâneo. / Pedro Henrique
Nascimento Zanon.
144 p.
Bibliografia
ISBN 978-85-444-1621-1
DOI 10.24824/978854441621.1
1. Direitos humanos 2. Soberania 3. Soberania contemporânea I. Título
II. Série.
CDD 341.27
SUMÁRIO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
SOBERANIA: do estado medieval ao contemporâneo
O surgimento do poder soberano
O aparecimento do estado moderno
A soberania e o estado contemporâneo
A soberania na Constituição Federal
AS RELAÇÕES NO PODER SOBERANO
Globalização e novos atores
políticos internacionais
Organizações internacionais e poder soberano
ESTADO SOBERANO E DIREITOS HUMANOS
Direitos Humanos no Estado Contemporâneo
A Constituição da República Federativa
do Brasil de e o sistema internacional de
proteção dos Direitos Humanos frente a uma
crise humanitária
Constitucionalização do direito internacional
sobre normas de Direitos Humanos
Os Direitos Humanos como normas
supra estatais
DIREITOS HUMANOS E REFLEXOS NA
SOBERANIA CONTEMPORÂNEA
Reflexões sobre um novo contrato social
O ciberespaço e a ausência de fronteiras
Sociedade global e uma nova essência para
o poder soberano
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
SOBRE O AUTOR
