Descrição
Autores: Joyce Chagas de Oliveira - Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo - José Alexandre Goiana de Andrade (Orgs.).
Sinopse:
Em momentos de reforma de nossas bases constitucionais, em especial a tão esperada Reforma Tributária, o livro traz a compilação de artigos de autores reconhecidos no cenário jurídico nacional e regional, destacando temas atuais e vibrantes. A sólida composição teórica e prática dos estudos nos conduz ao entendimento do quanto é necessária uma reforma tributária simplificadora do labirinto pelo qual são conduzidos os operadores do direito tributário nacional, adequando-o ao ambiente ágil e moderno de nossa sociedade. Esta posta mais uma contribuição da seccional Alencarina da Ordem dos Advogados do Brasil à sociedade, através de iniciativa de sua Comissão de Estudos Tributários. José Alexandre Goiana de Andrade Presidente da Comissão de Estudos Tributários Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544418284
DOI:10.24824/978854441828.4
Ano de edição:2017
Número de páginas:240
Formato:16x23
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Assunto:
E79
Estudos contemporâneos de direito tributário / Joyce Chagas de Oliveira, Fernanda Dourado
Aragão Sá Araújo, José Alexandre Goiana de Andrade (organizadores).
240 p.
Bibliografa
ISBN: 978-85-444-1828-4
DOI: 10.24824/978854441828.4
1. Direito 2. Educação 3. Direito tributário 4. Inteligência fscal I. Oliveira, Joyce Chagas
de. org. II. Araújo, Fernanda D. A. Sá. org. III. Título IV. Série.
CDU 336.2.022 CDD 343.04
34:336.2 351.713
SUMÁRIO
PREFÁCIO
José Alexandre Goiana de Andrade
DO TRATAMENTO DADO ÀS RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS
APURADAS SOB O REGIME CUMULATIVO DA CONTRIBUIÇÃO
PARA O PIS/PASEP E DA COFINS,
APÓS EDIÇÃO DA LEI N.º 12.973/2014
Alexandre Brenand da Silva
Alice Gondim Salviano de Macedo
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM UM
AMBIENTE DE INSTABILIDADE ECONÔMICA
Aline de Oliveira Costa Tomaz
DA INDEVIDA EXIGÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES
DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS DESTINADAS A
EXPORTAÇÃO: uma análise em conjunto com
a jurisprudência do STF e do STJ
André Arraes de Aquino Martins
O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO ÂMBITO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: efeitos da não entrega ao
contribuinte da totalidade dos documentos embasadores da autuação
Carlos César Sousa Cintra
Thiago Pierre Linhares Mattos
A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA FISCAL NA COBRANÇA DOS
GRANDES DEVEDORES DA FAZENDA NACIONAL
Daniel de Sabóia Xavier
O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A ADVOCACIA
Carla Núbia Nery Oliveira
A PENHORA ON-LINE NA EXECUÇÃO FISCAL
Felipe Augusto Araujo Muniz
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015 E O NOVO REGIME
DE APURAÇÃO DO ICMS NO COMÉRCIO INTERESTADUAL
Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo
JCO.indd 7 19/09/2017 16:03:55UMA INTRODUÇÃO À TEORIA DA NORMA TRIBUTÁRIA
Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo
IMPOSTO DE RENDA SOBRE AUMENTO PATRIMONIAL
DECORRENTE DO RECEBIMENTO DE HERANÇAS E DOAÇÕES
Hugo de Brito Machado
DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% EM RELAÇÃO AO FGTS POR
PARTE DO EMPREGADOR QUANDO O EMPREGADO
É DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA E O CUMPRIMENTO
DE SUA FINALIDADE COM A DECLARAÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE EM CASO DE PERSISTÊNCIA
NA COBRANÇA
Janderson Lourenço Muniz
INCENTIVOS FISCAIS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E A
RENÚNCIA DE RECEITA
Joyce Chagas de Oliveira
EMENDA CONSTITUCIONAL 75/2013 E A IMUNIDADE MUSICAL
Marina Osterne Alencar
FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA IMPORTAÇÃO
Rafael Victor Albuquerque Rodrigues de Lima
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA:
atuação ativa do poder judiciário, poder-dever?
José Alexandre Goiana de Andrade
Júlio Yuri Rodrigues Rolim
O ICMS SOCIOAMBIENTAL COMO RECEITA ADICIONAL AOS
MUNICÍPIOS CEARENSES
Ramon Ferreira Moreira
DA DETERMINAÇÃO DO IRPJ, CSLL, PIS E COFINS NO
LUCRO REAL PARA EMPRESAS INCENTIVADAS PELO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (FDI) DO
ESTADO DO CEARÁ
Renan Cavalcante Araújo
Gustavo Beviláqua Vasconcelos
