Descrição
Autores: Julio Candido de Meirelles Junior
Sinopse:
A obra traz em evidências os conceitos históricos do orçamento público na perspectiva financeira e sua evolução no processo administrativo brasileiro. Explica os princípios e a evolução, suas funções, desafios e os tipos de orçamentos existentes. Apresenta os atores do Sistema de Planejamento e Orçamento a partir da Secretaria de Orçamento Federal, dos Órgãos Setoriais, da Unidade Orçamentária, do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, Secretaria Federal de Controle Interno e Tribunal de Contas da União – TCU. Descreve o processo de elaboração do orçamento e a linha do tempo da legislação orçamentária brasileira. Apresenta o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, o processo de avaliação do orçamento, modelos participativos no planejamento, execução e monitoramento. Descreve o planejamento financeiro e a contabilidade pública, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, controle financeiro de programas do governo, indicadores contábeis, gestão baseada em indicadores de desempenho, organização de um sistema de controle interno, conceitos e aplicações.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786555780147
DOI:10.24824/978655578014.7
Ano de edição:2020
Número de páginas:274
Formato:16x23
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Assunto:
M498
Meirelles Junior, Julio Candido de
Finanças públicas ferramentas de gestão Julio Candido de Meirelles Junior – Curitiba
CRV, 2020
274 p
Bibliografi a
ISBN Digital 9786555780338
ISBN Físico 9786555780147
DOI 10248249786555780147
1 Administração pública 2 Planejamento 3 Administração 4 Orçamento público I Título
II Série
CDU 35 CDD 350
CONCEITOS DE ORÇAMENTO E HISTÓRICO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PERSPECTIVA
FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA
Introdução
Conceitos
Orçamento Público
Princípios Orçamentários
Princípio da Anualidade ou Periodicidade
Princípio da Clareza ou objetividade
Princípio Exclusividade
Princípio da não vinculação (ou Não afetação) de receitas
Princípio da Prévia Autorização (ou Legalidade)
Princípio da Publicidade
Princípio da unidade ou Totalidade
Princípio da Universalidade
Princípio do Equilíbrio
Princípio da Exatidão
Princípio da Flexibilidade
Princípio da Programação
Princípio da Regionalização
Princípio da Especificação
Princípio do Orçamento Bruto
Princípio da Legalidade da Tributação
Princípios Implícitos na Lei nº /
Princípio da Finalidade
Princípio da Motivação
Princípio Razoabilidade e Proporcionalidade
Princípio da Ampla defesa e Contraditório
Princípio da Segurança Jurídica
Princípio da Supremacia do Interesse Público
Princípio da Transparência e Participação
Princípios na Administração Pública
Princípio da Continuidade
Princípio da Presunção de legitimidade ou veracidade
Julio Meirelles indd // Princípio da Hierarquia
Princípio da Autotutela
Princípio do Controle Jurisdicional
Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório
Princípio do Julgamento Objetivo
Princípio da Celeridade (presteza, rapidez)
Princípio do Interesse Público
Princípios Explícitos
Princípio da Legalidade
Princípio da Impessoalidade
Princípio da Moralidade
Princípio da Publicidade
Princípio da Eficiência
Princípio da Responsabilidade Pessoal
Princípio da simplificação
Princípios estabelecidos no DecretoLei nº /
Princípios do Planejamento
Princípio da Coordenação
Princípio da Descentralização
Princípio da Delegação de Competência
Princípio do Controle
Evolução do Orçamento
Funções do orçamento
Desafios do orçamento
Finalidades do Orçamento
Tipos de Orçamento
Orçamento Clássico ou Tradicional
Orçamento por desempenho ou de realizações
Orçamento Participativo
Orçamento de Tendências
Orçamento por Resultados
Orçamento estático
Orçamento Flexível
Orçamento programa
Orçamento Ajustado ou Forascast
Orçamento BaseZero
Orçamento matricial
Orçamento baseado em atividade
Orçamento Incremental
Julio Meirelles indd // Outros conceitos para orçamentos
apresentados pela Câmara dos Deputados
Orçamentos apresentados com teto fixo
Orçamentos apresentados sem teto fixo
Orçamento da seguridade social
Orçamento de estatais
Orçamento de investimento
Orçamento fiscal
Orçamento monetário
Orçamento público
Orçamento SEST
Características do Orçamento quanto à política
Orçamento legislativo
Orçamento executivo
Orçamento misto
Orçamento impositivo
Os Atores do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Secretaria de Orçamento Federal
Os órgãos setoriais
Unidade Orçamentária
Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal – SIAFI
Secretaria Federal de Controle Interno
Tribunal de contas da União (TCU)
O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
NO SETOR PÚBLICO
O Orçamento Público no Brasil
Linha do tempo da legislação orçamentária do Brasil
Plano Plurianual – PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Lei Orçamentária Anual – LOA
O Processo de Avaliação do Orçamento no Setor Público
Modelos Participativos no Planejamento
Execução e Monitoramento do Orçamento
PLANEJAMENTO FINANCEIRO PÚBLICO
Planejamento Orçamentário Governamental
Compras Públicas
Julio Meirelles indd // Modelos e Avaliação de Orçamento Público
Orçamento e Gestão no resultado do Setor Público
Reforma Gerencial de
Cadernos MARE da reforma do Estado
Teoria utilizada no projeto EuroBrasil
Textos de Referência
Gestão da Gerência Sênior a reforma do
serviço público nos países membros da OCDE
Concertação para o Desenvolvimento
Lições Europeias para o Brasil
Desburocratização do Estado – Papel da informatização
Gestão de pessoas – Dimensionamento de
Força de Trabalho
Ideias para um criador de Redes – Texto de Referência em
Redes e Comunidades de Prática – A abordagem de redes adotada
pela direção nacional do projeto EuroBrasil
Introdução à Gestão de Recursos Humanos –
Texto de Referência em Gestão de Pessoas
Orçamento e Gestão Voltados para
Resultados no Setor Público
Participação da sociedade nos processos
de tomada de decisão governamental
Planejamento territorial integrado
PPP Lições Portuguesas para o Brasil
Seminário BrasilEuropa de prevenção da corrupção
Redes e Comunidades de Práticas –
Comunidades Virtuais
Texto de Referência Planejamento e Gestão Territorial
Fundamentação técnica para reforma
dos processos orçamentais
ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DO GOVERNO
Contabilidade Pública
Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público – MCASP
Receita orçamentária
Conceito receita orçamentária
Classificação da receita orçamentária
Classificação da receita orçamentária por natureza
Categoria econômica
Julio Meirelles indd // Origem da Receita
Espécie
Desdobramentos para identificação
de peculiaridades da receita
Tipo
Despesa orçamentária
Quadros Resumos de despesa orçamentária
Legislações, Dispositivos e Normas
Controle Financeiro de Programas do Governo
Análise de Desempenho Financeiro na Administração
Pública via demonstrações contábeis e indicadores
Indicadores de Desempenho Financeiro
na Administração Pública
Indicadores Macroeconômicos
Produto Interno Bruto – PIB
Produto Interno Bruto per Capita
Produto Interno Bruto nominal
Produto Interno Bruto Real
IPCA/IBGE – Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo
USD/BRL
SELIC – Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
Desemprego – PME/IBGE –
Pesquisa Mensal de Emprego
Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua – PNAD Contínua
Produto Nacional Bruto – PNB
Renda Líquida enviada ao Exterior – RLEE
Indicadores Contábeis
Indicadores do Balanço Orçamentário
Quociente de execução da Receita
Quociente de Equilíbrio Orçamentário
Quociente de Execução de Despesa
Quociente de Execução Orçamentária corrente
Quociente de Execução Orçamentária de Capital
Quociente do Resultado Orçamentário
Quociente de Utilização do Superávit Financeiro
Indicadores do Balanço Patrimonial
Quociente de liquidez Imediata
Julio Meirelles indd // Quociente de liquidez Corrente
Quociente de Geral
Quociente da Composição do Endividamento
Quociente do Resultado Patrimonial
Quociente da Situação Financeira
Quociente da Situação Permanente
Indicadores do Balanço Financeiro
Quociente de Execução Orçamentária
Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária
Quociente Execução Orçamentária Corrente
Quociente Execução Orçamentária de Capital
Quociente Execução extra Orçamentária
Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros
Quociente do Resultado da Execução Financeira
Indicadores da Demonstração Das Variações Patrimoniais
Quociente do Resultado das Variações Patrimoniais
Quociente da Participação dos Tributos nas VPA
Quociente da Participação de Pessoal e
Encargos nas VPD
Indicadores da Demonstração de Fluxo de Caixa
Quociente do Fluxo de Caixa Líquido das Atividades
Operacionais em Relação ao Resultado Patrimonial
Quociente da Capacidade de Amortização de Dívida
Quociente da Atividade Operacional
Indicadores Fiscais
Dívida Consolidada Liquida / Receita corrente Líquida
Despesa Bruta com Pessoal / Receita Corrente Líquida
Serviço da Dívida / Receita Corrente Líquida
Investimento / Receita Corrente Líquida
Arrecadação Própria / Receita Total
Percentual de Investimento com Recursos Próprios
Despesas de custeio / Despesa total
Restos a pagar processados/Despesa Liquida Total
Resultado Primário
Composição da Receita Primária
Composição da Despesa Primária
Composição da Despesa com pessoal
Déficit Previdenciário / RCL
Operações de créditos e investimentos
Julio Meirelles indd // Operações de créditos X Serviço da dívida
Quadro Indicador de Responsabilidades Fiscal,
Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros
Gestão Baseada em Indicadores de Desempenho
da Administração Pública
A organização de um sistema para controle interno
Administração e Controle razões e necessidades
Tipos de controle
Normas brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP
Escolas de governo
Constituição e controle interno
Constituição, controle interno e Ética democrata
Controle interno conceitos e aplicações
Controladoria, controle interno e auditoria
