Descrição
Autores: Carina de Castro Quirino - José Vicente Santos de Mendonça - Patricia Ferreira Baptista (Orgs.)
Sinopse:
O livro é resultado dos trabalhos desenvolvidos no evento Fórum sobre Inovação no Direito Público: Diagnósticos e Propostas, em que se debateu diversos temas de direito público.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544430347
DOI:10.24824/978854443034.7
Ano de edição:2018
Número de páginas:492
Formato:16x23
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Assunto:
Q6
Quirino, Carina de Castro
Inovações no Direito Público Carina de Castro Quirino, José Vicente Santos de Mendonça,
Patricia Ferreira Baptista (organizadores) – Curitiba CRV, 2018
492 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3034-7
DOI 10248249788544430347
1 Direito 2 Direito Público 3 Direito constitucional 4 Direito administrativo I Mendonça,
José Vicente Santos de org II Baptista, Patricia Ferreira org III Título IV Série
CDU 342 CDD 342
APRESENTAÇÃO
José Vicente Santos de Mendonça
Patricia Ferreira Baptista
Carina de Castro Quirino
A ARBITRAGEM NO DIREITO ADMINISTRATIVO
Alexandre Santos de Aragão
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES
DAS ESTATAIS
André Saddy
UMA INOVAÇÃO LEGISLATIVA GERAL
PARA COMBATER EXCESSOS DE ESTADO
NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Carlos Ari Sundfeld
GOVERNANÇA PÚBLICA EM LICITAÇÕES
E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Erika Melissa Oliveira França Nassar
A RELAÇÃO ENTRE INOVAÇÃO
E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Eduardo Jordão
REGULAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS
Floriano de Azevedo Marques Neto
POR QUE CUIDAR DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA?
Lucia Helena Salgado
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Mario Engler Pinto Junior
Carina Castro - indd EMPRESAS ESTATAIS E INOVAÇÃO reflexões sobre
o apoio institucional do estado e as parcerias da “lei de inovação”
Rafael Wallbach Schwind
EFEITOS DA INOVAÇÃO NO DIREITO
ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
queremos saber o que vão fazer com as novas invenções
Valter Shuenquener de Araujo
CENTRALIDADE DA PESSOA E VÍNCULO
ESTATUTÁRIO desafios de uma conciliação exigível
Vanice Lírio do Valle
A COMPETÊNCIA CONGRESSUAL DE SUSTAR ATOS
NORMATIVOS EXPEDIDOS POR AGÊNCIAS REGULADORAS
Arthur Lardosa dos Santos
POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E A TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS
Bruna Braga Pintor
O SIGILO DA FONTE NA LEI ANTICORRUPÇÃO
fortalecimento da colaboração frente aos direitos do denunciado
Carolyne Ribeiro Rodrigues de Almeida
Quellen Cristina de Souza Freitas
Victor Aguiar Jacuru
O CASO NESTLÉ E GAROTO
um desafio para o antitruste no Brasil
Daiana Seabra Venancio
Rafael de Paiva Matias
ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
a escolha entre arbitragem institucional e arbitragem ad hoc
Daniel Henrique Rennó Kisteumacher
Fabrício Manoel Oliveira
Guilherme Mattos Salles
Carina Castro - indd LIMITAÇÃO À NOMEAÇÃO DE MINISTRO DE ESTADO
Daniel Henrique Rennó Kisteumacher
Fabrício Manoel Oliveira
Guilherme Mattos Salles
A LEI reescrevendo a regulação do terceiro setor?
Daniela Juliano Silva
Tauã Lima Verdan Rangel
LIBERDADE EMPRESARIAL EM ESTATAIS
uma corda bamba entre a Lei n
e os órgãos de controle
Elisa Mara Coimbra
A PARTICIPAÇÃO ESTATAL EM EMPRESAS PRIVADAS
COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO DA ECONOMIA
Érica Miranda dos Santos Requi
A SUSTENTABILIDADE COMO UM NOVO REFERENCIAL
DE RESULTADO LEGÍTIMO E EFICIENTE PARA
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Gustavo Brasil Romão e Silva
A REGULAÇÃO PRESIDENCIAL DE INFRAESTRUTURA
gerenciamento político-legislativo de concessões
Gustavo Leonardo Maia Pereira
O CONTRATO DE IMPACTO SOCIAL (CIS)
E A MODELAGEM JURÍDICA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
uma inovação na forma de financiamento de políticas públicas
Gustavo Madureira Fonseca
Juliana F Barbeito de Vasconcellos
Thiago Cardoso Araújo
Carina Castro - indd A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
NO PODER LEGISLATIVO
Lília Ribeiro Fernandes
Nelson Gomes dos Santos Filho
O EMPREGO DA MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINARES
a cultura do diálogo pela administração pública
Luciane Mara Correa Gomes
Daniela Juliano Silva
Tauã Lima Verdan Rangel
O ESTADO-EMPRESÁRIO PARA ALÉM
DO PÚBLICOPRIVADO desafios a partir
das novas formas de interação entre empresas
estatais e a iniciativa privada na ordem econômica brasileira
Luiz Augusto da Silva
A BUSCA PELA REGULAÇÃO DO INDEFINIDO
bitcoin, afinal o que é isso?
Marcia Bataglin Dalcastel
Alexandre Magno Antunes de Souza
EMPRESAS ESTATAIS governança corporativa
instrumentalizada pela perspectiva da tecnologia
blockchain e dos contratos inteligentes nos termos aditivos
Marcia Bataglin Dalcastel
Silvana Santos Gomes
TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E GOVERNANÇA
CORPORATIVA instrumentos de concretização
de direitos humanos fundamentais nas empresas estatais
Marcia Bataglin Dalcastel
Pedro Moreira Alonso
Carina Castro - indd DELEGABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA
evolução doutrinária e jurisprudencial
Matheus Henrique da Fé Julio
Raisa Ribeiro
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS ENQUANTO UM
INSTRUMENTO À EFETIVIDADE DA DIMENSÃO
PARTICIPATIVA DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
primeiros passos
Nadja Lírio do Valle Marques da Silva Hime Masset
CONFLITO ENTRE LEGISLATIVO E REGULADOR
o pragmatismo como instrumento de ponderação
Valmir de Oliveira Rodrigues Junior
